Também foi declarada nova Utilidade Pública, e concedidos Títulos de Mérito Mantiqueira e Cidadão Cruzeirense

Na Sessão Ordinária realizada ontem (02/05), na Casa de Leis, após a leitura dos quatro diversos de autoria dos vereadores Sérgio Antônio dos Santos (PRB), Charles Eduardo Fernandes (PR) e Diego Miranda (PSDB), foram apresentados nove Requerimentos de Informações, sob autoria dos vereadores Diego Miranda (PSDB), Charles Eduardo Fernandes (PR), Carlos Alberto Ribeiro (DEM), Thales Gabriel Fonseca (SD) e Sérgio Antônio dos Santos (PRB). 

Ao todo, foram aprovados 17 Requerimentos para Decisão do Plenário. Dente eles:

Cinco votos de pesar, de autoria do vereador Sérgio Antônio dos Santos (PRB), foram encaminhados às famílias das senhoras Elvira Maria Martins, Maria Lemos de Oliveira e Neuza Raimunda Marins, e dos senhores Rafael Zappa Neto e Otávio Ribeiro da Silva, por seus falecimentos, ocorridos recentemente.

Em seguida, foram apresentadas 18 Indicações, solicitadas pelos vereadores Antônio José Tavares (PMB), Juarez Juvêncio dos Santos (PSB), Mário Roberto Notharangeli (SD), Sérgio Antônio dos Santos (PRB) e Diego Miranda (PSDB), que serão encaminhadas ao Poder Executivo.

PROJETOS APROVADOS

O Projeto de Lei (PL) nº 433/2016, de autoria do vereador Sergio Antonio dos Santos (PRB), foi aprovado, declarando a Utilidade Pública da 2ª Igreja Evangélica Congregacional em Cruzeiro.

Também foi aprovado o PL nº 462/2016, proposto pelo vereador Diego Miranda (PSDB), alterando o artigo 4º da Lei nº 3.985/2010, que passa a dispor que o presidente do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) será eleito diretamente pelos membros do Conselho, por maioria simples (50% + 1), e o Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário serão aqueles que obtiverem mais de 50% dos votos, excluídos os brancos e nulos.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 510/2016, também do vereador Diego Miranda (PSDB), foi igualmente aprovado, concedendo Diploma de Mértio Mantiqueira ao jornalista Filipe Chicarino.

Proposto pelo vereador Charles Fernandes (PR), o Projeto de Resolução nº 512/2016 também foi aprovado, instituindo na Câmara Municipal a Jornada do Trabalho, Emprego e Renda, a ser realizada anualmente no mês de maio.

Foi aprovado ainda o PDL nº 513/2016, do vereador Diego Miranda (PSDB), que concede o Título de Cidadão Cruzeirense ao pastor Jefferson Drilard, da 2ª Igreja Presbiteriana Independente de Cruzeiro.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social - CMC