10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI 
ORDEM DO DIA
10 DE MARÇO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 50/2025 Processo 208/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: : DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TOTENS BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MUNÍCIPES EM PRAÇAS PÚBLICAS
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Decreto Legislativo: 54/2025 Processo 325/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS HOMENAGEANDO O EX DEPUTADO ARY KARA JOSÉ
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Resolução: 59/2025 Processo 356/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: : “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no Município”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia