13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
31 DE MARÇO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 82/2025 Processo 399/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: Assunto: Institui o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com Deficiência, Síndromes ou Transtorno do Espectro Autista no Município de Cruzeiro e dá outras providências. Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 89/2025 Processo 464/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do N. Silva - PSD
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro do Itagaçaba, na forma que menciona”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia