RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO

EXERCÍCIO DE 2016

Nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar nº 59, artigos 63 a 66 da Lei Complementar nº 33, de 28 de junho de 1994, Lei nº 1.953 de 07 de março de 2001, artigo nº 39 e parágrafos da Resolução  nº 245, de 08 de outubro de 2013. Encaminho o Relatório sobre a gestão das atividades realizadas, relativo aos meses de janeiro a abril de 2016 no que se refere à Administração do Poder Legislativo.

Em linhas gerais, nossa responsabilidade é verificar:

a. A legalidade dos atos de arrecadação da receita e realização da despesa:

b. A fidelidade dos agentes da administração responsáveis pelos bens e valores públicos; e

c. O cumprimento do programa de trabalho do orçamento.

1 – Identificação dos Responsáveis pelo Poder Legislativo no exercício do biênio de 2015 a 2016

1. De 01-01-2015 a 31-12- 2016

Presidente: VEREADOR  DIEGO HENRIQUE RODRIGUES MIRANDA

Vice Presidente: VEREADOR CHARLES EDUARDO FERNANDES

1º SECRETÁRIO: VEREADOR THALES GABRIEL FONSECA

2º SECRETÁRIO:  VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ TAVARES

2 – Qualificação do(s) responsável (is) pelo Controle Interno, de acordo com a nomeação da Portaria nº 2.824, de 07 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016.

Portaria nº 2.920 de 19 de janeiro de 2016  - Resolve designar a servidora AMANDA  CRISTINA DE MOURA           , ocupante do cargo de Técnico Legislativo I desta Câmara Municipal, de provimento efetivo, para exercer a função de Responsável pelo Controle Interno desta Casa, em substituição ao funcionário  ROBERTO MACIEL PEREIRA, que teve seu contrato de trabalho extinto pela Portaria nº 2.895/2015, em razão de sua aposentadoria.

• Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel – Presidente do Conselho de Controle Interno;
• Roberto Maciel Pereira – Secretário do Conselho de Controle Interno;
• Rosângela Simões Soares – Conselheira do Conselho de Controle Interno.

3 – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA: LOA, LDO E PPA

Resumo das Atividades Realizadas:

A Lei Orçamentária nº 4.354,  de 23 de dezembro de 2014, contém os programas e ações que estão previstos nas Leis nº 4.350/2014 - LDO e nº 4.351/2014 - PPA com referência a Unidade Câmara Municipal para 2014/2017.

• Lei nº 4.455, de 22 de dezembro de 2015 – “ Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cruzeiro para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.
• Orçamento destinado ao Poder Legislativo no valor de R$ 6.588.627,98(seis milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos).

Em anexo Relatório das Alterações Orçamentárias, conforme atos do Legislativo.

• A Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso mensal são realizados através de autorização de pagamento e relatório de Contas a Pagar;
• O repasse financeiro para Câmara Municipal obedece a Emenda constitucional 025/2000, art. 29/A;
• Os saldos financeiros, conciliação bancária e execuções orçamentária, financeira e patrimonial foram checadas com Balancete de verificação do Razão:

4 – GESTÃO DOS REPASSES PELO EXECUTIVO

Banco / Agência / Conta – onde são recebidos e movimentados os recursos do Poder Legislativo:

Mês	Valor Repasse	Total Repassado	Saldo para repasse R$ 6.588.627,98
Janeiro	R$ 549.052,33	R$ 549.052,33	R$ 6.039.575,65
Fevereiro	R$ 549.052,33	R$ 549.052,33	R$ 5.490.523,32
Março	R$ 549.052,33	R$ 549.052,33	R$ 4.941.470,99
Abril	R$ 549.052,33	R$ 549.052,33	R$ 4.392.418,66
TOTAL DE REPASSE: R$ 2.196.209,32 (Dois milhões, cento e noventa e seis mil, duzentos e nove reais e trinta e dois centavos)

Banco – Caixa Econômica Federal

- Conta Movimento

Agência 0300/Conta: 06008001-2

- Conta Aplicação

Agência 0300/Conta: 06008001-2

Saldo em Caixa e bancos anterior: R$ 00,00

Saldo Bancário conciliado janeiro e fevereiro/2016: R$ 50,00

Saldo Bancário conciliado  março/2016: R$ 150,00

Saldo Bancário conciliado  abril/2016: R$ 250,00

Mês	Saldo anterior	Receita Orçamentária	Receita Extra Orçamentária	Despesas Orçamentárias	Despesas Extra Orçamentárias	Saldo Banco conciliado
Janeiro	R$           50,00	R$ 0,00	R$ 114.813,54	R$ 508.038,25	R$ 114.813,54	R$        50,00
Fevereiro	R$           50,00	R$ 0,00	R$ 131.661,69	R$ 550.856,21	R$ 131.151,06	R$        50,00
Março	R$         150,00	R$ 0,00	R$ 123.353,53	R$ 525.429,39	R$ 122.317,29	R$      150,00
Abril	R$         250,00	R$ 0,00	R$ 128.580,76	R$ 549.617,48	R$ 127.223,60	R$      250,00

05 – GESTÃO DE PESSOAL

CONSTA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO A ABRIL/2016

SERVIDORES E VEREADORES	MESES
	JANEIRO	FEVEREIRO	MARÇO	ABRIL
Servidores em Comissão	25	25	25	25
Servidores cedidos pela PMC	03	03	03	03
Servidores Efetivos	15	15	15	15
Servidores Licença Saúde	-0-	-0-	-0-	-0-
Servidores Férias	11/06	01/00	01/00	-0-
Servidores Licença Maternidade	-0-	-0-	-0-	-0-
Vereadores	10	10	10	10
Rescisão de Comissionados	-0-	-0-	-0-	-0-

FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS

• Janeiro/2016     –            R$  14.508,36
• Fevereiro/2016                –            R$  13.987,41
• Março/2016        –            R$  12.621,18
• Abril/2016          –            R$  12.524,13

 

• A concessão de férias está sendo controlada e conferida pelo responsável dos Recursos Humanos e assinado pela Presidência da Câmara Municipal;
•  A contribuição previdenciária (patronal e do servidor) está sendo recolhida em tempo hábil e conferida pelo Controle Interno.
• O Setor de Recursos Humanos está de acordo com a DIRF e RAIS, para fins de prestação de contas do exercício de 2016.

- ATENDIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25 DE FEVEREIRO DE 2000 (70% GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO)

 

Mês/Ano	Repasse	70% (setenta por cento)	Subsídios	Vencimentos dos Servidores
Janeiro	R$ 549.052,33	R$ 384.336,63	R$ 46.138,91	R$ 284.453,46
Fevereiro	R$ 549.052,33	R$ 384.336,63	R$ 55.720,24	R$ 295.913,89
Março	R$ 549.052,33	R$ 384.336,63	R$ 55.720,24	R$ 263.966,34
Abril	R$ 549.052,33	R$ 384.336,63	R$ 55.533,88	R$ 298.828,15

 

 

 

DA COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS PAGAS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

• Análise de valores repassados ao Instituto Nacional do Seguro Social

Mês/Ano	INSS/ Vereador	INSS/ Servidor Efetivo	INSS/Comissionado	INSS/Cedidos	INSS/ Desconto Terceiros	Valor Total
Janeiro	R$ 5.044,91	R$ 6.068,85	R$  11.442,20	R$ 204,98	-0-	R$ 22.760,94
Fevereiro	R$ 5.708,80	R$ 6.938,36	R$  11.677,92	R$ 240,17	-0-	R$ 24.565,25
Março	R$ 5.708,80	R$ 6.668,85	R$ 11.288,09	R$ 231,87	-0-	R$ 23.897,61
Abril	R$ 5.708,80	R$ 6.814,48	R$  11.174,38	R$ 242,56	-0-	R$ 23.940,22
Mês/Ano	INSS/Patronal Vereador	INSS/Patronal  Efetivo	INSS/Patronal  Comissionados	INSS/Patronal  Cedidos	INSS Patronal Terceiros	Valor Total
Janeiro	R$   9.689,08	R$ 16.035,06	R$ 27.561,16	R$ 538,07	-0-	R$ 53.823,37
Fevereiro	R$  12.766,72	R$ 21.022,41	R$ 27.730,31	R$ 630,44	-0-	R$ 62.149,88
Março	R$ 11.701,26	R$ 18.181,11	R$ 24.941,93	R$ 608,64	-0-	R$ 55.432,94
Abril	R$ 11.662,12	R$ 25.608,43	R$ 24.348,21	R$ 636,73	-0-	R$ 62.255,49

                                                                                                               

• Análise dos valores repassados ao Instituto Próprio de Previdência

Mês/Ano	APSE – Descontos de Servidores
APSE/Janeiro -  2016	R$ 3.583,93
APSE/Fevereiro - 2016	R$  4.825,05
APSE/Março - 2016	R$  4.038,33
APSE/Dezembro - 2016	R$  4.886,51

06 – GESTÃO DO PATRIMÔNIO

Resumo das atividades realizadas

• O patrimônio possui registro dos bens (natureza, classe e identificador) que permite sua rápida localização, e está atualizado pelo Setor responsável;
• O inventário físico é realizado mensalmente e todos os bens estão identificados com placas ou etiquetas;
• Existe controle de movimentação dos bens entre os setores e emissão do termo de responsabilidade para os bens móveis;
• Foram iniciados procedimentos relacionados ao patrimônio para inclusão da mensuração dos valores dos respectivos bens patrimoniais, nos balancetes contábeis específicos, adaptando para nova contabilidade pública.
• Os bens patrimoniais são depreciados mensalmente;
• Saldo Líquido/2015: R$ 450.655,89
• Bens adquiridos 1º Quadrimestre/2016: R$ 3.147,80;
• Saldo depreciação/2016: R$ 15.470,68;
• Saldo líquido: R$ 438.333,01

Relação de Bens Patrimoniais adquiridos nos meses de Janeiro a Abril/2016

Mês	Data aquisição	Nº Patrimônio	Descrição	Valor	Localização
Março	21/03/2106	000824	01 Aparelho de Ar condicionado de 12.000 btus.	R$ 1.044,90	Sala Vereador Mário Notharangeli
Março	21/03/2016	000825	01 Aparelho de Ar condicionado de 12.000 btus.	R$ 1.044,90	Sala Vice Presidente
Março	21/03/2016	000826	01 Cortina de ar condicionado	R$     529,00	Porta externa Gabinete Vereador
Março	21/03/2016	000827	01 Cortina de ar condicionado	R$    529,00	Porta externa Gabinete Vereador
Saldo Patrimonial/dezembro de 2015-                                                                                     R$ 450.655,89
Valor total de aquisição/janeiro a abril - 2016                                                                        R$     3.147,80
Posição contábil  Patrimonial em 30/04/2016                                                                        R$ 438.333,01
Saldo Líquido abril/2016                                                                                                              R$  438.33.01

07 – GESTÃO DO ALMOXARIFADO

Resumo das Atividades Realizadas:

• Foi realizada pela Unidade de Controle Interno conferência no almoxarifado da Câmara, onde foi possível verificar que os cartuchos e toners, adquiridos através da licitação na modalidade  Pregão Presencial nº 002/2015, estão estocados e controlados pela Coordenadoria de Informática:
• Verifica-se que há o estoque de material de escritório e material de limpeza, controlados pelo funcionário Matheus Bernardes França.

08 – GESTÃO DAS COMPRAS

Portaria nº 2.918 de 19 de janeiro de 2016

Comissão de Licitação – 2016

Presidente Rafael Felipe da Silva pereira

Nice Simone Novaes de Carvalho

Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel

Suplentes Daniel Lenzi Horta Louzada e Amanda Cristina de Moura

Portaria nº 2.922 de 03 de fevereiro de 2016

Equipe de Pregoeiros e de Apoio da Câmara Municipal de Cruzeiro

Daniel Lenzi Horta Louzada

Matheus Bernardes França

Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel

Rafael Felipe da Silva Pereira

Suplentes

Sergio Pereira Pinto

Nice Simone Novaes de Carvalho, Tássia Renata Campos da Silva Ferreira

Rosângela Simões Soares

Resumo das Atividades Realizadas:

• As compras são planejadas com antecedência, sempre precedidas de três orçamentos e quando não há a possibilidade se ter três orçamentos são feita uma justificativa;
• O cadastro de fornecedores (registro cadastral) está implantado e é informatizado;
• Não existe cadastro de preços (Sistema de Registro de Preços). Para as aquisições é efetuada uma pesquisa de mercado com no mínimo três empresas.
• Os processos licitatórios são numerados, autuados e protocolados, são conferidos pelo Sistema de Controle Interno e solicitado ou notificado às correções necessárias;
• O prazo dos Editais é respeitado entre a publicação e a abertura dos envelopes;
• As minutas dos editais são assinadas pela Assessoria Jurídica;
• O processo contém todos os documentos exigidos no art. 38 da Lei 8666/93;
•  Os editais obedecem ao previsto no art. 40 da Lei 8666/93;
• A publicação dos processos licitatórios, extratos de contratos e aditivos aos contratos, em jornais, são de responsabilidade da Coordenadoria de Comunicação da Câmara Municipal;
• Verifica-se a publicação no site da Câmara Municipal de Cruzeiro- www.cmcruzeiro.sp.gov.br
• A publicação das licitações e todos os contratos (inclusive contratos administrativos) e são fixados no Mural da entrada principal da Câmara de Vereadores;
• Os contratos seguem o disposto no art. 55 da Lei 8666/93:
• As publicações mensais das compras estão sendo afixadas no mural, depois de conferidas e assinadas pela Unidade de Controle Interno, e Presidência;

RELAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO REALIZADAS NOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2016

N.º Proc.	Data	Finalidade	Firma Vencedora	Valor R$	Contratos / NF's
001/16	26/01/26	Aquisição de 01 caixa amplificadora potência  RMS de 40w gravador FM, com conexões entrada auxiliar FM/USB e SD Card, rádio FM, entrada fone de ouvido, controle de som e reprodução MP3	Lojas Americanas S/A.	R$ 259,00	NF.000003226
	28/01/16	Realização Sessão Solene dia 17 de fevereiro de 2016. 250 convite 250 envelopes timbrados Ornamentação do plenário	Cotrim Guimarães Ferraz Ribeiro Gráfica Ltda-Me. Maria Terezinha de Paula-Me.	R$ 777,50 R$ 285,00	NF.000.231 NF. 000.000.051
003/16	02/02/16	Contratação  de empresa para o fornecimento diário de até 50(cinquenta) páes tipo francês de 50 gramas cada, 01 unidade de margarina de 500 gramas cada e 03(três) litros de leite tipo B, para entrega em dias úteis e de expediente no prédio da Câmara Municipal.	Império Baiano Ltda – Me. Pão francês Leite B 500 g de margarina	R$0,45 cada R$ 2,60 litro R$ 5,60 cada	Nº 001/2016 03/03/2016 A 16/12/2016
004/16	17/02/16	Aquisição de 01 Bebedouro de mesa refrigerado por compressor para a Câmara Municipal de Cruzeiro.	Lojas Americanas S/A - B2W Companhia Digital	R$ 254,89	NF. 8686734
005/16	18/02/16	Aquisição de  01 microfone sem fio com receptor e 01 hD externo de 32 gB para a  Câmara Municipal de Cruzeiro.	Lojas Americanas S/A – B2W Companhia Digital Kabum Eletronico S/A	R$ 265,90 R$ 409,71	NF. 16700409 NF. 845940
006/16	18/02/16	Aquisição de material de limpeza para a Câmara Municipal de Cruzeiro.	Limp-Tudo Comércio de Representações Ltda.	R$ 2.591,42	NF. 000.016.826
007/15	22/02/16	Aquisição de 10 canetas base fixa para a Câmara Municipal de Cruzeiro.	GM. Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda. EPP.	R$ 118,50	NF. 000.005.087
008/16	25/02/16	Realização Sessão Solene dia 06 de março de 2016. “Diplomas Talento Jovem” 250 convite 150 envelopes timbrados Ornamentação do plenário	Cotrim Guimarães Ferraz Ribeiro Gráfica Ltda-Me. Maria Terezinha de Paula-Me.	R$ 678,50 R$ 320,00	NF.000.250 NF. 000.000.058
009/16	03/03/16	Aquisição de 03 portas de vidro liso incolor temperado de 8mm com furação, paras as salas da Administração, Finanças e Secretaria  e 02 portas de alumínio branco para os banheiros externos do prédio da Câmara Municipal de Cruzeiro.	Marcelo N da Silva – Me.	R$ 2.870,00	NF. 000.000.131
010/16	03/03/16	Reforma dos toldos da Câmara Municipal de Cruzeiro. Garagem - Cor fumê e pintura das estruturas metálicas na cor cinza da referida lona. Medidas: 14m x 3,40m; Entrada – substituição da lona de vinil na cor fumê e pintura das estruturas metálicas na cor cinza da referida lona. Medidas: 5,20m x 8m	Marcelo Rocha Ribeiro Toldos e Persianas – MRR Toldos e Persianas	R$ 6.064,00 2 parcelas R$ 3.032,00	Nº 002/2016 31/03/2016 A 30/03/2017 NF.  000.000.001
011/15	03/03/16	Contratação de empresa para o fornecimento mensal, de até 60(sessenta) fardos com 12(doze) unidades  cada de garrafas de água mineral sem gás, embalagem de 510ml cada uma; até 25(vinte e cinco) fardos com do 12(doze) unidades  cada de garrafa de água mineral com gás, embalagem de 510ml cada uma; até 20(vinte) galões de água mineral sem gás, embalagem de 20(vinte) litros e até 02(dois) botijões de gás de cozinha de 13(treze) KG cada um(carga de gás), para a Câmara Municipal de Cruzeiro.	José Jovino dos Santos Cruzeiro – Me. Fardo com 12 garrafas de água mineral sem gás; Fardo com 12 garrafas de água mineral com gás; Galão de 20 litros de água mineral sem gás Carga de botijão de gás de cozinha 13kg	R$  9,80 cada R$  7,90 cada R$  6,00 cada R$43,00 cada	Nº 003/2016 15/04/2016 A 31/12/2016
012/16	07/03/16	Aquisição de 02 aparelhos de ar condicionado de 12000bts e 02 cortinas de ar de 0,90cm para a Câmara Municipal de Cruzeiro.	CNova Comércio Eletrônico S/A – Casas Bahia  Global Ar Comércio Refrigeração Ltda.	R$ 2.089,80 R$ 1.073,00	NF. 000.0073.841 NF. 000030420
013/16	15/03/16	Recarga em 10(dez) extintores da Câmara Municipal de Cruzeiro. 03 extintores de AP 10 litros 07 extintores de CO2 de 06kg	Carlos Felipe da Silva Jardim Me.	R$ 612,50	NF. 015
014/16	15/03/16	Instalação da mesa de áudio, microfones e cabos na Câmara Municipal de Cruzeiro.	José Augusto Ribeiro Junior	R$ 550,00	NF. 2
015/16	15/03/16	Aquisição de 07 molduras em alumínio com borda de 1,5cm de espessura, medindo 35cmx28cm, com vidro frontal para acondicionamento dos diplomas Talento Jovem da Sessão Solene de 16 de março na Câmara Municipal de Cruzeiro.	Elaine Garcia Gemelli Vidraçaria – Me.	R$ 420,00	NF. 000.000.096
016/16	15/03/16	Realização Sessão Solene dia 30 de março  de 2016. “Mulher Cidaddã” 250 convites 150 envelopes timbrados Ornamentação do plenário 05  molduras em alumínio com vidro frontal	Cotrim Guimarães Ferraz Ribeiro Gráfica Ltda-Me. Maria Terezinha de Paula-Me. Elaine Garcia Gemelli Vidraçaria-Me.	R$ 572,50 R$ 468,00 R$ 300,00	NF.000.257 NF. 000.000.059 NF. 000.000.099
017/16	16/03/16	Instalação de 02 aparelhos de ar condicionado de 12.000btus e 02 cortinas de ar na Câmara Municipal de Cruzeiro.	Maycon William Fernandes Cardoso –Me.	R$ 860,00	NF. 10
018/16	16/03/16	Renovação seguro veículo GM Astra Sedan Advantage - placa DKI5812, vigência em 22/03/2016.	Porto seguros Cia de Seguros Gerais  - Godoy Adm e Corretora de Seguros Ltda.	R$ 1.250,07	Apólice nº 053106404658009
019/16	22/03/16	Aquisição de 01 kit teclado e mouse sem fio, 01 mouse sem fio e 30 mouse pad com apoio em gel para a Câmara Municipal de Cruzeiro.	RC Gonçalves da Silva – Me.	R$ 1.072,90	NF. 000.001.492
020/16	22/03/16	Realização de Sessão Solene no dia 1º de abril de 2016, na Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém na cidade de Cruzeiro. Confecção de 200 convites Confecção de 150 envelopes timbrados Confecção de 04 Diplomas Serviço de gravação de áudio	Cotrim Guimarães e Ferraz Ribeiro Gráfica Ltda Me. ABSV Assessoria A.B. da Silva Vale Assessoria Eirelli Me. Rafael Ribeiro Filho Som	R$    572,50 R$ 1.600,00 R$   100,00	NF. 000273 NF. 17 NF.
021/16	01/04/16	Manutenção preventiva veículo  Renault Fluence Sedan Dynamique – placa DKI 5842, 140.000km.	Itavema France Veículos Ltda.	R$     797,45 R$ 1.067,16	NF. 000.060.589 NF. 19100
022/16	04/04/16	Realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2016. Confecção de 200 convites Confecção de 150 envelopes timbrados Confecção de 04 Diplomas de Comenda “Antonio Carlos Coelho” Ornamentação do Plenário Confecção de 01 placa em aço escovado Coffee  break	Cotrim Guimarães e Ferraz Ribeiro Gráfica Ltda Me. ABSV Assessoria A.B. da Silva Vale Assessoria Eirelli. Maria Terezinha de Paula Me  R$ 435,00/ NF. 000.000.061 José Ricardo Fagundes Supermercado Alean Ltda Felipe Roberto de Freitas –Me.	R$    572,50 R$ 1.600,00 R$ 435,00 R$ 89,70 R$ 61,77 R$ 137,42	NF. 000273 NF. 18 NF. 000.000.061 NF. 000029 NF. 43374 NF. 4363
023/16	04/04/16	Realização de Sessão Solene no dia 29 de abril de 2016. Confecção de 200 convites Confecção de 150 envelopes timbrados Confecção de 03 Diplomas Ornamentação do Plenário Coffee  break	Cotrim Guimarães e Ferraz Ribeiro Gráfica Ltda Me. ABSV Assessoria A.B. da Silva Vale Assessoria Eirelli. Maria Terezinha de Paula Me  R$ 435,00/ NF. 000.000.061 José Ricardo Fagundes Supermercado Alean Ltda	R$    572,50 R$ 1.200,00 R$ 335,00 R$ 89,70 R$ 52,59	NF. 000278 NF. 20 NF. 000.000.062 NF. 000030 NF. 43481
024/16	07/04/16	Aquisição de 05 saboneteiras Dispenser suporte álcool em gel com 12 unidade de álcool em gel de 800ml cada.	William Sendrette Renno Bizarria Me.	R$    261,20	NF. 000.000.843
025/16	07/04/16	Curso Novo Processo Civil – Teoria e Prática – Extensão On-line, para atualização de 02 funcionários efetivos do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Cruzeiro.	Damasio Educacional S/A	R$ 1.186,50	Em aberto
026/16	13/04/16	Contratação de empresa para fornecimento de Software e SIC- Sistema de Informação ao Cidadão, por um período contratual de 12 meses para uso junto ao site da Câmara Municipal de Cruzeiro.	MOVASP – Mário Henrique Barreto Rossi Rodrigues - Me	R$    210,00 (mensal)	Contrato nº 004/2016
027/16	20/04/16	Troca de 04(quatro)pneus do veículo GM Astra – placa DKI 5812  da Câmara Municipal de Cruzeiro.	L & L Oficina e Auto Center Ltda Me - Robertão	R$       90,00 R$ 1.460,00	NF. 1090 - Serviços NF. 2136 - Produtos
028/16	25/04/16	Aquisição de 05 caixas de formulários contínuos de 80 colunas, com 3.000 jogos – 1 via e 02 caixas de pastas suspensas  marmorizadas com 50 pastas para a Câmara Municipal de Cruzeiro.	GMC Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda.	R$    666,50	NF. 000.005.542
029/16	25/04/16	Aquisição de 05(cinco) fontes para a Câmara Municipal de Cruzeiro.	Elétrica Nova Meta Cruzeiro Ltda Me.	R$    175,00	NF. 000.008.326
030/16		Manutenção e revisão do veículo GM Astra – placa DKI 5812 da Câmara Municipal de Cruzeiro.	Comercial Automotivas S/A – DPaschoal	R$ 1.820,00 R$    463,00 R$      30,00 R$    120,00	NF.27295 - produtos NF. 7467 - serviços NF. 27296 -produtos NF. 7468 - serviços

• NÃO FOI REALIZADO  LICITAÇÕES /MODALIDADES CONVITE, PREGÃO PRESENCIAL E TOMADA DE PREÇO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2016.

DESPESA ORÇAMENTÁRIA – 1º QUADRIMESTRE/2016

VALOR TOTAL: R$ 2.133.941,33(Dois milhões, cento e trinta e três mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos).

EXTRATOS DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO NOS MESES DE JANEIRO A BRIL/2016

 

ADITAMENTO Nº 03

• Data do ajuste: 01/01/2016
• Contratada: Antunes Serviços de Leitura Ltda-ME, CNPJ n.° 10.282.931/0001-83
• Objeto:  Aditamento n.º 03 ao Instrumento Público de Contrato de Prestação de Serviços n.º 005/2013 – prorrogação de prazo de vigência.
• Valor: R$ 60,00 (sessenta reais) por mês.
• Prazo de vigência:  01/01/2016 a 31/12/2016

ADITAMENTO Nº 02

• Data do ajuste: 02/02/2016
• Contratada: Torrefação e Moagem de Café Lauro Garcez LTDA., CNPJ n.° 47.427.075/0001-17
• Objeto:  Aditamento n.º 02 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de Café Moído n.º 001/2015 – prorrogação de prazo de vigência.
• Valor: R$ 16,40 (dezesseis reais e quarenta centavos) por quilograma.
• Prazo de vigência:  02/02/2016 a 31/12/2016

ADITAMENTO Nº 02

• Data do ajuste: 02/02/2016
• Contratada: D.A. Comércio e Serviço de Informática Eireli-EPP, CNPJ n.° 05.396.813/0001-66
• Objeto:  Aditamento n.º 02 ao Instrumento Público de Contrato de Prestação de Serviços n.º 002/2015 – prorrogação de prazo de vigência e aumento para 6Gb (seis gigabytes) do espaço para hospedagem de website com banco de dados e contas de e-mail.
• Valor: R$ R$ 1.576,00 (mil e quinhentos e setenta e seis reais) por mês, conforme contratado anteriormente.
• Prazo de vigência:  02/02/2016 a 31/12/2016

 

ADITAMENTO Nº 01

• Data do ajuste: 02/02/2016
• Contratada: Mário Henrique Barreto Rossi Rodrigues-ME, CNPJ n.° 16.812.771/0001-13
• Objeto: Aditamento n.° 01 ao Instrumento Público de Contrato de Prestação de Serviços n.° 003/2015 – prorrogação de prazo de vigência.
• Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) por mês, conforme contratado anteriormente.
• Prazo de vigência: 02/02/2016 a 31/12/2016

ADITAMENTO Nº 01

• Data do ajuste: 13/02/2016
• Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ n.° 61.600.839/0001-55
• Objeto: Aditamento n.° 01 ao Instrumento Público de Contrato n.° 004/2015 – prorrogação de prazo de vigência.
• Valor de R$ 83,00 (oitenta e três reais) por estudante/mês ao CIEE; valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais por estagiário, a título de Bolsa-auxílio, e R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais por estagiário, a título de Auxílio-Transporte, repassados também ao CIEE, conforme contratado anteriormente.
• Prazo de vigência: 13/02/2016 a 12/02/2017

 

 

COTRATO Nº 001/2016

• Número do contrato: 001/2016
• Data do ajuste: 03/03/2016
• Contratada: Império Baiano Ltda-ME, CNPJ n.° 13.748.714/0001-24
• Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo/gêneros de alimentação.
• Valor: até R$ 685,36 (seiscentos e oitenta e cinco reais) por mês.
• Prazo de vigência: 03/03/2016 a 16/12/2016
• Modalidade:  Dispensa de Licitação.

ADITAMENTO Nº 02

• Data do ajuste: 17/03/2016
• Contratada: Auto Posto Vila Rica – São Cristovão Ltda-ME, CNPJ n.° 03.219.617/0001-90
• Objeto: Aditamento n.º 02 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, n.º 007/2015 – prorrogação de prazo de vigência e reajuste de valor.
• Valor: R$ 3,48 (três reais e quarenta e oito centavos) por litro.
• Prazo de vigência:  17/03/2016 a 31/12/2016.

ADITAMENTO Nº 01

• Data do ajuste: 17/03/2016
• Contratada: TCBASE Comercial Ltda., CNPJ n.° 08.633.096/0001-37
• Objeto: Aditamento n.º 01 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de Cestas Básicas n.º 006/2015 – prorrogação de prazo de vigência e reajuste de valor.
• Valor: R$ 87,63 (oitenta e sete reais e sessenta e três centavos) cada cesta básica.
• Prazo de vigência:  17/03/2016 a 31/12/2016

ADITAMENTO Nº 01

• Data do ajuste: 18/03/2016
• Contratada: Braz Martins de Souza-ME, CNPJ n.° 67.945.162/0001-73
• Objeto: Aditamento n.º 01 ao Instrumento Público de Contrato de Prestação de Serviços de Segurança Patrimonial Monitorada n.º 008/2015 – prorrogação de prazo.
• Valor: R$ 50,00 (cinquenta reais) por mês.
• Prazo de vigência: 18/03/2016 a 31/12/2016

CONTRATO Nº 002/2016

• Número do contrato: 002/2016
• Data do ajuste: 31/03/2016
• Contratada: Marcelo Rocha Ribeiro Toldos e Persianas-MRR Toldos e Persianas, CNPJ n.° 11.138.292/0001-40.
• Objeto: contratação de empresa especializada para a reforma dos toldos do prédio da Câmara Municipal, conforme condições constantes do contrato.
• Valor: total de R$ 6.064,00 (seis mil e sessenta e quatro reais).
• Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, referente à garantia dos serviços.
• Modalidade: Dispensa de licitação.

 

 

ADITAMENTO Nº 01

• Data do ajuste: 01/042016
• Contratada: Marisa A. Henriques Soluções Digitais-ME, CNPJ n.° 07.660.485/0001-99.
• Objeto: Aditamento n.º 01 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de Cópias Reprográficas de Documentos n.º 011/2015 – prorrogação de prazo de vigência.
• Valor: R$ 0,15 (quinze centavos) por cópia, conforme contratado anteriormente.
• Prazo de vigência:  01/04/2016 a 31/12/2016.

 

ADITAMENTO Nº 001/2016

• Data do ajuste: 01/04/2016
• Contratada: Elevadores Vilarta Ltda, CNPJ n.° 54.222.401/0002-04.
• Objeto: Aditamento n.º 01 ao Instrumento Público de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elevador n.º 009/2015 – prorrogação de prazo de vigência e reajuste de valor.
• Valor: R$ 593,12 (quinhentos e noventa e três reais e doze centavos) por mês.
• Prazo de vigência:  até 31/12/2016

CONTRATO Nº 003/2016

• Número do contrato: 003/2016
• Data do ajuste: 15/04/2016
• Contratada: José Jovino dos Santos – Cruzeiro-ME, CNPJ n.° 05.084.606/0001-76.
• Objeto: fornecimento mensal, mediante pedido, de até 60 (sessenta) fardos (com 12 (doze) unidades cada) de garrafas de água mineral sem gás e até 25 (vinte e cinco) fardos de água mineral com gás, embalagem de 510ml cada uma; até 20 (vinte) galões de água mineral sem gás, embalagem de 20 (vinte) litros cada uma e até 2 (dois) botijões de gás de cozinha de 13kg cada um (carga de gás).

• Valor: 

• Prazo de vigência: 15/04/2016 a 31/12/2016
• Modalidade: Dispensa de licitação n.º 011/2016.

09 -  GESTÃO DA TESOURARIA E CONTABILIDADE

Resumo das Atividades Realizadas:

• Os pagamentos são feitos exclusivamente, em cheques e/ou ordem bancária;
• Os pagamentos são feitos obedecendo à ordem cronológica, previamente estabelecida;
• Os cheques são emitidos com cópias e nominais;
• Os pagamentos por meio eletrônico são devidamente comprovados;
• Há controle dos cheques emitidos e cancelados, são em formulário contínuo, com arquivamento de cópias nos próprios processos de empenho;
• Antes de se efetuar o empenho é conferida para liquidação e autorização;
• É confeccionada a conciliação bancária diariamente e encaminhada ao controle interno mensalmente;
• Emissão do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária é tempestiva, documentação comprobatória está correta;
• A seção controla os créditos adicionais suplementares com antecipação a despesa que será realizada (licitação dispensa e inexigibilidade);
• Os recursos financeiros destinados a Câmara Municipal são contabilizados como receitas de transferência;
• Os documentos da despesa são arquivados separadamente;
•  É encaminhada mensalmente a Prefeitura as informações contábeis (balancetes orçamentários e financeiros) para serem consolidadas na contabilidade geral do Município;

10 – DIVERSOS

DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM VIAGENS

• É devidamente preenchida pela funcionária efetiva da Secretaria da Câmara, Sra. Shirley Maclaine Ribeiro e conferidos pelo Controle Interno, com base nos dados constantes das notas fiscais e documentação afim, publicado no sitio da Câmara Municipal de Cruzeiro (www.cmcruzeiro.sp.gov.br),  sendo conferido e arquivado no Departamento de Coordenadoria de Finanças.

CONTROLE DE GASTOS COM VEÍCULO OFICIAL

• O controle de gastos com o veiculo oficial é conferido mensalmente;
• Foi realizado reparos e revisão de quilometragem no  veículo Fluence 2.0 Renaukt 2011/2012 – Placa DKI 5842 no mês de janeiro no valor total de R$ 1.934,91(Hum mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos) – ITAVEMA FRANCE VEÍCULOS LTDA – CNPJ. Nº 03.678.526/0009-70.
• Renovação de seguro do veículo oficial da Câmara Municipal, GM Astra Sedan Advantage - DKI 5812, final de vigência  em 22/03/2016 –  valor de R$ 1.249,95, PORTO SEGURO.

CONTROLE DE GASTOS COM COMBUSTIVEL

• O controle de gastos com os veículos oficiais são conferidos mensalmente;
• O controle de gastos com os veículos a disposição dos gabinetes dos vereadores é controlado, conferido mensalmente e arquivado, pela funcionária Nice Simone N. de Carvalho.
• A empresa Auto Posto Vila Rica São Cristovão Ltda-Me, CNPJ nº 03.219.617/0001-90, é responsável pelo fornecimento de até 2.000(dois mil) litros de gasolina comum, mensalmente, conforme Convite nº 002/2015 e Contrato nº 007/2015, prazo de vigência: 17/03/2015  à 16/03/2016 – valor de R$ 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos) por litro.

• Aditamento n.º 02 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, n.º 007/2015 – prorrogação de prazo de vigência e reajuste de valor – valor de R$ 3,48 (três reais e quarenta e oito centavos) por litro.

Prazo de vigência:  17/03/2016 a 31/12/2016.

RELATÓRIO DE GASTOS COM  VIAGENS – JANEIRO A ABRIL/2016

                                                                                                                                                         

Responsável: Shirley Maclene Ribeiro

 

       

JANEIRO/2016
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
21/01/2016	Adilson José Simões	Ver. Diego Miranda	Ver. Diego Miranda e motorista
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Daniel Lenzi Horta Louzada R$ 100,00	R$ 96,25(Despesas) R$ 3,75(Devolução)	São Paulo	Força Sindical- reunião com o Deputado Estadual Ramalho da Construção
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
29/01/16	Adilson Jose Simões	Ver. Thales Gabriel	Ver. Thales Gabriel e Ver. Mário N.
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Sérgio Pereira Pinto R$ 200,00	R$ 199,16(Despesas) R$ 0,84(Devolução)	São Paulo	ALESP- Gab. Dep. Estadual Orlando Silva
FEVEREIRO/2016
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
03/02/16	Adilson Jose Simões	Ver. Antônio José Tavares	Ver. Antônio José Tavares, Assessores Luiz Cassiano Galvão e Luiz Henrique Ventura
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Luiz Cassiano Galvão R$ 300,00	R$ 232,30(Despesas)  R$ 68,00(Devolução)	São Paulo	ALESP- Gab. Dep. Estadual Estêvam Galvão/ Coordenadoria de Ensino Jaguaré- Solicitar caminhão Via Rápido Emprego
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
17/02/16	Alexandre Andreotti	Ver. Diego Miranda	Ver. Diego Miranda e Assessor Alexandre Andreotti
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Sidney Faustino Martins R$ 200,00	R$73,21(Despesas) R$ 126,79(Devolução)	Pindamonhangaba/SP.	Gabinete do Deputado Ramalho da Construção- Reunião com o Assessor Rafael Goffi, solicitando verbas para o Município
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
18/02/16	Alexandre Andreotti	Ver. Diego Miranda	Ver. Diego Miranda, Chefe de Gabinete Daniel Louzada e Assessor Alexandre Andreotti
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Alexandre Andreotti Ferreira R$ 300,00	R$ 209,00 (Despesas) R$ 91,00 (Devolução)	São Paulo	ALESP- Participação no Seminário Eleições 2016 e o Espaço das Mulheres no Processo Eleitoral
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
19/02/16	Adilson Jose Simões	Ver. Sérgio Antônio	Ver. Sérgio Antônio, Assessor Leandro Alves de Oliveira e motorista
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Maura Suely Prudente Souza R$ 200,00	R$ 111,94(Despesas) R$ 88,06 (Devolução)	Campos do Jordão/SP.	Hospital Mun. Campos do Jordão- Reunião c/ o Secr. Dr. Haroldo Saraiva- viabilizando melhorias para a Santa Casa de Cruzeiro
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
23/02/16	Adilson José Simões	Ver. Antônio José Tavares	Ver. Antônio José Tavares, Assessores Luiz Cassiano Galvão e Luiz Henrique Ventura
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Luiz Henrique Ventura R$300,00	R$ 207,83 (Despesas) R$94,00  (Devolução)	São Paulo	ALESP- Gab. Dep. Est. Estêvam Galvão e Átila Jacomussi, tratando de assuntos de interesse do Município
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
26/02/16	Adilson Jose Simões	Ver. Thales Gabriel	Assessora Deise Aparecida R. S. Chalegre
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Deise Aparecida R. S. Chalegre R$ 200,00*	R$ 130,09(Despesas) R$ 100,00(Devolução)	São Paulo	Participação na 1ª reunião ordinária da Gestão 2016/2019 do Conselho de Part. E Desenvolvimento Da Comunidade Negra do Estado de SP
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
29/02/16	Adilson José Simões	Ver. Thales Gabriel	Ver. Thales Gabriel
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Daniel Lenzi Horta Louzada R$ 100,00	R$ 77,70(Despesas) R$22,30(Devolução)	São Paulo	ALESP- Gab. Dep. Est. Paulinho da Força Solicitar verbas para a Santa Casa de Cruzeiro
MARÇO/2016
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
03/03/16	Adilson José Simões	Ver. Sérgio Antônio	Ver. Sérgio Antônio e motorista
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
MAURA SUELY PRUDENTE SOUZA R$ 200,00	R$79,92 (Despesas)  R$120,08(Devolução) **	SÃO PAULO/SP	Alesp- Gab. Dep. Est. Martha Freire, Tratando De Assuntos Da Saúde Do Mun. De Cruzeiro
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
04/03/16	Alexandre Andreotti	Ver. Diego Miranda	Ver. Diego Miranda, Assessores Alexandre Andreotti e Sidney Faustino Martins
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Sérgio Pereira Pinto R$ 400,00***	R$ 127,79 (Despesas) R$ 272,21(Devolução)	São José dos Campos/SP.	Reunião com o Dep. Federal Eduardo Cury
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
10/03/16	Adilson José Simões	Ver. Diego Miranda	Vereador Diego Miranda, Ver. Juarez Juvêncio e assessor Sidney Faustino Martins
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Ricardo Ribeiro Guimarães R$ 200,00	R$ 195,00 (Despesas) R$ 5,00 (Devolução)	Guaratinguetá/SP.	Tribunal de Contas- Participação no Evento “20º ciclo de debates com agentes políticos e dirigentes municipais- 2016
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
21/03/16	Adilson José Simões	Ver. Thales Gabriel	Ver. Thales Gabriel e motorista
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Deise Aparecida R. S. Chalegre R$ 100,00	R$  75,80 (Despesas) R$ 24,20(Devolução)	São Paulo	ALESP- Gab. Dep. Estadual Átila Jacomussi, tratando de assuntos de interesse do Mun. de Cruzeiro
ABRIL/2016
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
05/04/16	Adilson José Simões	Ver. Sérgio Antônio	Ver. Sérgio Antônio e motorista
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Maura Suely Prudente Souza R$ 100,00	R$78,34 (Despesas)  R$21,66  (devolução)	São Paulo	Reunião Com O Gerente De Negócios Do Projeto Cies- Sr. Jorge Marinho, Tratando De Assuntos De Interesse Da Saúde Do Mun. De Cruzeiro
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
06/04/16	Alexandre Andreotti	Ver. Diego Miranda	Vereador Diego Miranda e Assessor  Alexandre Andreotti
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Alexandre Andreotti R$ 200,00	R$ 115,79 (Despesas) R$84,21 (Devolução)	Pindamonhangaba	Reunião com o Assessor do Dep. Estadual Ramalho da Construção , Sr. Rafael Goffi- tratando de assuntos pertinentes ao Mun. de Cruzeiro
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
11/04/16	Alexandre Andreotti	Ver. Diego Miranda	Procuradores Severino José da Silva Biondi e Soraya Mendes
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Severino José da Silva Biondi R$ 300,00	R$260,90 (Despesas)  R$39,10 (devolução)	São Paulo	Participação no Curso “Processo Eletrônico do Tribunal de Contas”
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
15/04/2016	Adilson José Simões	Ver. Charles Fernandes	Assessores Parlamentares Felipe Augusto Queiroz e Márcio Dirceu
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Felipe Augusto Queiroz R$300,00****	R$182,00 (Despesas)  R$118,00 (devolução)	São Paulo/SP.	Participação no 2º Seminário de Agentes Públicos
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
20/04/16	Adilson José Simões	Ver. Sérgio Antônio	Ver. Sérgio Antônio
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Leandro Alves de Oliveira R$200,00	R$0,00 (Despesas) R$200,00 (Devolução)*****	São Paulo/SP.	SEDE DO CDHU- PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO P/ TRAZER INVESTIMENTOS DE MORADIA PARA O MUNICÍPIO

* Referente: O Vereador Thales Gabriel não foi na viagem, sendo devolvido o valor de R$100,00 ( cem reais), referente a sua cota de viagem;

** Referente: A assessora Maura não foi na viagem, sendo devolvida a sua cota de R$100,00 (cem reais);

*** Referente: Foi realizado adiantamento no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), pois o Ver. Thales Gabriel também iria na viagem, sendo devolvido a sua cota de viagem;

**** Referente: Foi realizado adiantamento no valor de R$300,00 (trezentos reais), pois o Assessor Parlamentar Alexandre Andreotti Ferreira  também iria na viagem, sendo devolvido a sua cota da viagem;

***** Referente: Houve acidente automobilístico envolvendo o veículo desta Casa de Leis, sendo que retornaram para Cruzeiro, devolvendo todo o valor adiantado.

RELATÓRIO DE VIAGENS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2016

VEICULO	DATA/SAÍDA	DESTINO	SOLICITANTE
JANEIRO
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	12/01/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	14/01/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	18/01/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	20/01/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	21/01/2016	São Paulo/SP - Assembleia Legislativa	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	25/01/2016	Fórum de Queluz/SP – Serviços internos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	26/01/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	26/01/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	27/01/2016	Guaratinguetá-SP/ Tribunal de Contas	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	28/01/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	29/01/2016	São Paulo-SP/Assembleia Legislativa	Vereador Thales Gabriel Fonseca Motorista Adilson José Simões
FEVEREIRO
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	01/02/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	02/02/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Sergio Pereira Pinto
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	03/02/2016	São Paulo/SP – Assembleia Legislativa	Vereador Antonio José Tavares Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	03/02/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	04/02/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	11/02/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	15/02/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	17/02/2016	Pindamonhangaba/SP – Gab. Dep. Ramalho da Construção	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	17/02/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	18/02/2016	São Paulo-SP/Assembleia Legislativa	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	18/02/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	19/02/2016	Campos do Jordão/SP -  Reunião no Hospital, melhorias para Santa Casa de Cruzeiro	Vereador Sergio Antonio dos Santos Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	23/02/2016	São Paulo-SP/Assembleia Legislativa	Vereador Antonio Jose Tavares Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	23/02/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	24/02/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	24/02/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	25/02/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	26/02/2016	São Paulo-SP/Assembleia Legislativa	Vereador Thales Gabriel Fonseca Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	29/02/2016	São Paulo-SP/Assembleia Legislativa	Vereador Thales Gabriel Fonseca Motorista Adilson José Simões
MARÇO
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	01/03/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	03/03/2016	São Paulo-SP/Assembleia Legislativa	Vereador Antonio Jose Tavares Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	03/03/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Sergio Pereira Pinto
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	04/03/2016	São José dos Campos dos Jordão/SP., Equipamento de informática para manutenção	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	07/03/2016	Guaratinguetá/SP  Tribunal de Contas	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	08/03/2016	Guaratinguetá/SP  Tribunal de Contas	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	08/03/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista  Sergio Pereira Pinto
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	11/03/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	14/03/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	16/03/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	18/03/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	21/03/2016	São Paulo-SP/Assembleia Legislativa	Vereador Thales Gabriel Fonseca Motorista Alexandre Andreotti
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	22/03/2016	Guaratinguetá/SP  Tribunal de Contas	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	23/03/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	28/03/2016	São José dos Campos/SP – Câmara Municipal de SJC	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	29/03/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	30/03/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
ABRIL
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	01/04/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	04/04/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	05/04/2016	São Paulo-SP/Assembleia Legislativa	Vereador  Sergio Antonio Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	06/04/2016	Pindamonhangaba/SP – Câmara Municipal	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	06/04/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	07/04/2016	Taubaté/SP – Revisão do veículo na Renault	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	11/04/2016	São Paulo-SP/Assembleia Legislativa	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	12/04/2016	Guaratinguetá/SP  Tribunal de Contas	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	13/04/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	14/04/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	15/04/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade – reunião com o Assessor do Dep. Ramalho da Construção	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	15/04/2016	São Paulo-SP/Assembleia Legislativa	Vereador Charles Eduardo F. Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	20/04/2016	São Pailo/SP – Reunião no CDHU	Vereador Sergio Antonio S. Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	20/04/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	26/04/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	27/04/2016	Taubaté/SP – Reunião na Câmara Municipal de Taubaté relacionada com a Saúde	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	29/04/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões

 

 

 

ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL /2016

 

Mês	Data	Nota Fiscal	Valor unitário	Qtde. produto	Valor total
Janeiro	-0-	-0-	-0-	-0-	-0-
Fevereiro	03/02/2016	000.006.475	R$ 3,140	125,917	R$      395,38
Março	03/03/2016	000.006.565	R$ 3.140	342,733	R$   1.076,18
Março	05/04/2016	000.006.713	R$ 3.140	325,876	R$   1.023,25
Abril	03/05/2016	000.005.514	R$ 3,480	329,273	R$   1.145,87
CONTRATO Nº 007/2015 Data do ajuste: 17/03/2015 Contratada: Auto Posto Vila Rica – São Cristovão Ltda-ME, CNPJ n.° 03.219.617/0001-90 Objeto: Fornecimento de gasolina comum, mediante pedido, com limite de até 2.000 (dois mil) litros por mês, para uso em veículos oficiais de propriedade da Câmara Municipal de Cruzeiro. Valor: R$ 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos) por litro. Prazo de vigência:  17/03/2015 a 16/03/2016 Modalidade: Convite n.° 002/2015 ADITAMENTO Nº 001/2015 Data do ajuste: 30/10/2015 Contratada: Auto Posto Vila Rica – São Cristovão Ltda-ME, CNPJ n.° 03.219.617/0001-90. Objeto: Aditamento n.º 01 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, n.º 007/2015, objeto do Convite n.º 002/2015 – reajuste de preço. Valor: R$ 3,14 (três reais e catorze centavos) por cada litro de gasolina comum. Prazo de vigência:  01/11/2015 a 16/03/2016 ADITAMENTO Nº 002/2016 Contratada: Auto Posto Vila Rica – São Cristovão Ltda-ME, CNPJ n.° 03.219.617/0001-90 Objeto: Aditamento n.º 02 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, n.º 007/2015 – prorrogação de prazo de vigência e reajuste de valor. Valor: R$ 3,48 (três reais e quarenta e oito centavos) por litro. Prazo de vigência:  17/03/2016 a 31/12/2016.
VALOR TOTAL DO 1º QUADRIMESTRE/2016 – R$ 3.640,68  (Três mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos)

 

 

CONTROLE DE GASTOS COM CÓPIAS REPROGRÁFICAS

 

Mês	Data	Nota Fiscal	Qtde. produto	Valor total
Janeiro	01/02/2016	369	7.584	R$  1.138,05
Fevereiro	02/03/2016	388	5.739	R$     860,85
Março	02/04/2016	421	7.223	R$  1.083,45
Abril	03/05/2016	448	7.145	R$  1.071,75
CONTRATO Nº 011/2015 Data do ajuste: 01/04/2015 Contratada: Marisa A. Henriques Soluções Digitais-ME – Center Cópias Cruzeiro, CNPJ n.° 07.660.485/0001-99 Objeto:  Fornecimento, mediante pedido, de até 20.000 (vinte mil) cópias reprográficas mensais de documentos de interesse do Poder Legislativo Municipal. Valor:  R$ 0,15 (quinze centavos) por cópia. Prazo de vigência:  01/04/2015 a 31/03/2016 Modalidade: Convite n.° 006/2015
VALOR TOTAL DO 1º QUADRIMESTRE/2016 R$ 4.154,10 (Quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos)

• O relatório de controle de cópias reprográficas da Câmara Municipal é realizado com base nos dados das requisições emitidas e autorizadas pelo Chefe de Gabinete e pela funcionária Nice Simone Novaes de Carvalho.

• As requisições são arquivadas juntamente com o processo de empenho no Departamento de Coordenadoria de Finanças.

CONTROLE DE GASTOS COM TELEFONIA

• Para cada setor da Câmara Municipal, é liberada uma senha ao servidor, para a realização de ligações mensalmente.

PARECER GERAL

Baseada nas considerações acima, essa Unidade de Controle Interno conclui que as atividades da Câmara Municipal de Cruzeiro-SP, estão em conformidade com as exigências legais.

Cruzeiro, 18 de maio de 2016.

Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel

Presidente Controle Interno

Amanda  Cristina De Moura                                                    Rosangela Simões Soares

Secretário do Conselho de Controle Interno                                      Conselheira do Conselho de Controle Interno