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TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
SUMÁRIO
Edital
1. Disposições iniciais
2. Recebimento e abertura das Propostas e Documentos
3. Objeto
4. Retirada do Edital
5. Informações e esclarecimentos sobre o Edital
6. Impugnação do Edital
7. Condições de participação
8. Credenciamento de representantes
9. Entrega da Proposta Técnica
10. Entrega da Proposta de Preços
11. Apresentação e elaboração da Proposta Técnica
12. Julgamento das Propostas Técnicas
13. Apresentação e elaboração da Proposta de Preços
14. Valoração das Propostas de Preços
15. Julgamento final das Propostas
16. Entrega e forma de apresentação dos Documentos de Habilitação
17. Análise dos Documentos de Habilitação
18. Comissão Especial de Licitação e Subcomissão Técnica
19. Procedimentos licitatórios
20. Homologação e adjudicação
21. Divulgação dos atos licitatórios
22. Recursos administrativos
23. Recursos orçamentários
24. Condições contratuais
25. Remuneração e pagamento
26. Fiscalização
27. Sanções administrativas
28. Disposições finais
Briefing (Anexo I)
Modelo de Procuração (Anexo II)
Planilha de Preços Sujeitos a Valoração (Anexo III)
Minuta de Contrato (Anexo IV)
EDITAL DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
1. DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo técnica e preço, para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.
1.2 Os serviços serão realizados sob a égide da Lei nº 12.232, de 29.04.10, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº 4.680, de 18.06.65, e nº 8.666, de 21.06.93.
1.2.1 Aplicam-se também a esta licitação o Decreto nº 57.690, de 01.02.66, o Decreto nº 4.563, de 31.12.02, e as disposições deste Edital.
Leia mais: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
ORÇAMENTO
À Câmara Municipal de Cruzeiro -SP
Valor do contrato será de R$ XXX,00 (XXXX mil reais) por 12 (doze) meses.
Proposta de Preço
EMPRESA- XXXXXX
CNPJ – XXXXXX
ENDEREÇO – XXX
RESPONSÁVEL LEGAL – XXXXX
RG XXXXX
A validade da proposta de 60 dias.
__________________
XXXX
XXXX
Cruzeiro, XX de XX de 2019
De: Gabinete da Presidência
Para: Comunicação Social
Assunto: Publicidade
Para atender ao interesse da Câmara Municipal no que tange à divulgação institucional de nossas atividades, solicito a esta Coordenadoria o encaminhamento das devidas providências, através da Coordenadoria de Administração, para a realização do processo de contratação de empresa especializada que realize os serviços de publicidade para esta Casa de Leis.
Oriento no sentido de se observar rigorosamente os trâmites legais, bem como que as providências ora solicitadas sejam encaminhadas com a maior brevidade possível, inclusive contando-se com a assessoria da nossa Coordenadoria Jurídica.
Cruzeiro, 10 de julho de 2019
Vereador Mário Roberto Notharangeli
Presidente
De: Presidente Mário Roberto Notharangeli
Para: Coordenadoria Administrativa
Assunto: Contratação de empresa especializada para serviços de publicidade
Solicito que seja feita pesquisa prévia de preços em, pelo menos, 3 (três) empresas, cadastradas ou não na Câmara Municipal de Cruzeiro, visando a contratação de empresa conforme o objeto em epígrafe.
Cruzeiro, 31 de julho de 2019
Vereador Mário Roberto Notharangeli
Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 002/19
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro, usando de suas atribuições legais, com base no artigo 43, inciso VI da lei 8.666/93, resolve:
ADJUDICAR o objeto do certame – Convite nº 002/19 à empresa MENDONÇA & COMPANHIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.866.808/0001-00, pelo valor global de R$ 71.188,40 (setenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos), conforme consta na proposta apresentada. Os pagamentos ocorrerão na forma prevista no edital.
HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Convite nº 002/19, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução do serviço de reforma do telhado da Câmara Municipal de Cruzeiro – troca de telhas e instalação de calhas, rufos e condutores, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.
DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Cruzeiro, 10 de julho de 2019.
MÁRIO ROBERTO NOTHARANGELI
Presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro
Tel.: (12) 3143-7591
Av. Major Novaes, 499 – Cruzeiro/SP
12701-330 - Brasil
Gabinete: (12) 3143-7589
comunicacao@cmcruzeiro.sp.gov.br
Horário de funcionamento: das 8:00h às 18h
Atendimento ao público: das 8:00h às 18h
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