15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
14 DE ABRIL DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 95/2025 Processo 510/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do N. Silva - PSD
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de Assistência à Pessoa em Situação de Rua, visando a concessão de Auxílio Social e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 119/2025 Processo 745/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: Dispõe sobre as regras para funcionamento de adegas no município de Cruzeiro/SP
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Decreto Legislativo: 7/2025 Processo 765/2025
Autoria: Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: "Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar em Promoção da Inclusão" na forma que menciona"
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
07 DE ABRIL DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 24/2025 Processo 44/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: Institui denominação própria de via pública, popularmente conhecida como rua 10 na região do Bela Vista
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 106/2025 Processo 642/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA - Utilidade Pública a IGREJA CASA DE AVIVAMENTO”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 110/2025 Processo 701/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas, valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025, Abertura de Crédito Adicional, Suplementar e Especial no orçamento de 2025 e dá outras providências correlatas."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
31 DE MARÇO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 82/2025 Processo 399/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: Assunto: Institui o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com Deficiência, Síndromes ou Transtorno do Espectro Autista no Município de Cruzeiro e dá outras providências. Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 89/2025 Processo 464/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do N. Silva - PSD
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro do Itagaçaba, na forma que menciona”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
24 DE MARÇO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 84/2025 Processo 424/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do N. Silva - PSD
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública da PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE CRUZEIRO, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 97/2025 Processo 523/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública na forma que menciona " Associação RM"
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Decreto Legislativo: 4/2025 Processo 503/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: Assunto: Concede Título de Cidadão Cruzeirense ao Senhor ISAAC STROBEL.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI 
ORDEM DO DIA
17 DE MARÇO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 16/2025 Processo 36/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: : Institui denominação própria de via pública, popularmente conhecida como rua 2 na região do Bela Vista
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 55/2025 Processo 326/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA HOMENAGEAR O SENHOR GERALDO RIBEIRO DA SILVA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 58/2025 Processo 354/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do N. Silva - PSD
Ementa: : “Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Cruzeiro o Movimento “Maio Laranja” e a “Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, e o dia 18 de maio como o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, destinado a realizar ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 004
Projeto de Lei : 88/2025 Processo 446/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: : "Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI 
ORDEM DO DIA
10 DE MARÇO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 50/2025 Processo 208/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: : DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TOTENS BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MUNÍCIPES EM PRAÇAS PÚBLICAS
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Decreto Legislativo: 54/2025 Processo 325/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS HOMENAGEANDO O EX DEPUTADO ARY KARA JOSÉ
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Resolução: 59/2025 Processo 356/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: : “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no Município”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETO DE RESOLUÇÃO
ORDEM DO DIA
6 DE MARÇO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 30/2025 Processo 61/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: : Dispõe sobre a criação do Festival Gastronômico de Cruzeiro
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Decreto Legislativo: 3/2025 Processo 360/2025
Autoria: Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: : Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Resolução: 6/2025 Processo 276/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: : PROJETO DE RESOLUÇÃO -CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETO DE RESOLUÇÃO
ORDEM DO DIA
24 DE FEVEREIRO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 18/2025 Processo 38/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: : Institui denominação própria de via pública, popularmente conhecida como rua 4 na região do Bela Vista
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Resolução : 5/2025 
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: : Dispõe sobre a criação da Comissão de Segurança Pública na Câmara Municipal de Cruzeiro
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Decreto Legislativo
Autoria: Vereador Sergio Antonio dos Santos– MDB
Ementa: : "Dispõe sobre homenagem Palma de Ouro, para IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CRUZEIRO, na forma que menciona"
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
17 DE FEVEREIRO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 35/2025 Processo 80/2025
Autoria: Vereador Higmar da Silva Lopes - NOVO
Ementa: : "Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículo similares, no âmbito do Município de Cruzeiro e dá outras providências na forma que menciona."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
10 DE FEVEREIRO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 27/2025 Processo 47/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: : Institui denominação própria de via pública, popularmente conhecida como rua 12 na região do Bela Vista
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia