20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
17 DE JUNHO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei: 12/2024 Processo 602/2024
Autoria: Vereador Higmar da Silva Lopes - NOVO
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo – Concede título Mérito Cívico 02 de outubro à pessoa que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
10 DE JUNHO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei: 60/2024 Processo 693/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: Dispõe sobre alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento de 2024 e de outras providencias.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
3 DE JUNHO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei: 58/2024 Processo 673/2024
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Fazenda de Energia Solar – Paulo Atuhiro Kataguiri
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
13 DE MAIO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Decreto Legislativo: 11/2024 Processo 535/2024
Autoria: Vereador Diego Henrique Miranda - NOVO
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Dispõe sobre homenagem Palma de Ouro, para Tiro de
Guerra de Cruzeiro, na forma que menciona"
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
06 DE MAIO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 10/2024 Processo 505/2024
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona, Alessander Moreira Batista.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
29 DE ABRIL DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 9/2024 Processo 430/2024
Autoria: Vereador Higmar da Silva Lopes - NOVO
Ementa: Concede Título de Cidadã Cruzeirense a pessoa que menciona
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
22 DE ABRIL DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 40/2024 Processo 443/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA2024/2025, LDO PARA 2024 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Decreto Legislativo: 8/2024 Processo 401/2024
Autoria: Vereador Higmar da Silva Lopes - NOVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 22/2024 Processo 416/2024
Autoria: Vereador Nelson Pinheiro Junior - REPUBLICANOS
Ementa: Projeto de Resolução
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
15 DE ABRIL DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 38/2024 Processo 408/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA2024/2025, LDO
PARA 2024 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Decreto Legislativo: 8/2024 Processo 401/2024
Autoria: Vereador Higmar da Silva Lopes - PSD
Ementa: Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 37/2024 Processo 404/2024
Autoria: Vereador Nelson Pinheiro Junior - PL
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.892, de 18 de dezembro de de 2019, alterada pela Lei nº 5.369 de
07 de fevereiro de 2024, na forma que menciona ".
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
1 DE ABRIL DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 33/2024 Processo 364/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 3.854 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA A
CASA DOS CONSELHOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
25 DE MARÇO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 31/2024 Processo 336/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,LDO PARA 2024, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 30/2024 Processo 330/2024
Autoria: Vereador Nelson Pinheiro Junior - PL
Ementa: DISPÕE SOBRE AGRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIÇOS QUE INTEGRAM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 27/2024 Processo 312/2024
Autoria: Vereador Diego Henrique Miranda - PSD
Ementa: Projeto de Lei “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona” Art 1 – Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a “IGREJA RELEVANTE DE CRUZEIRO”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia