29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 40ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 11/12/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1037/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1373/2023)
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor: Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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2 Protocolo nº 1038/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1374/2023)
"Diploma de Mérito Mantiqueira ao Senhor Júilio César Reis Machado".
Autor: Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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3 Protocolo nº 1040/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1376/2023)
"Concede homenagem Mérito Cívico 2 de Outubro à pessoa que menciona".
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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4 Protocolo nº 1041/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1377/2023)
"Cocede Diploma Mérito Mantiqueira à pessoa que menciona".
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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5 Protocolo nº 1043/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1379/2023)
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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6 Protocolo nº 1039/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1375/2023)
"Dispõe sobre a denominação do CEMUC - Centro de Educação Musical de Cruzeiro, na forma que
menciona".
Autor: Paulo Filipe da Silva Almeida - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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7 Protocolo nº 1003/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1328/2023)
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor: Sandra da Cunha - MDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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8 Protocolo nº 1008/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1333/2023)
"Concede a Homenagem Mérito Cívico 2 de Outubro, à pessoa que menciona".
Autor: Carlos Alberto Ribeiro - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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9 Protocolo nº 1009/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1334/2023)
"Concede "Palma de Prata" à pessoa que menciona".
Autor: Carlos Alberto Ribeiro - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 39ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 04/12/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 890/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1179/2023)
“Concede Título de Mulher Cidadã Cruzeirense à pessoa que menciona.”
Autor: Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável – Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação única
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2 Protocolo nº 1005/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1330/2023)
“Concede Título de Mulher Cidadã Cruzeirense à pessoa que menciona.”
Autor: Sandra da Cunha - MDB

Parecer Favorável – Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

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3 Protocolo nº 1006/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1331/2023)
“Concede Título de Mulher Cidadã Cruzeirense à pessoa que menciona.”
Autor: Sandra da Cunha - MDB
Parecer Favorável – Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 38ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 27/11/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 623/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 815/2023)
"Dispõe Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2024 e dá outras providências”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável – Quorum Qualificado - Em 1º Discussão e Votação
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2 Protocolo nº 953/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1265/2023)
" Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.007, de 29 de dezembro de 1969, na forma que menciona ".
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB

Parecer Favorável – Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

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3 Protocolo nº 957/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1270/2023)
Concede Diploma Mérito Cívico 2 de Outubro ao atleta cruzeirense Bruno Cassiano.
Autor: Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável – Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação única
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4 Protocolo nº 435/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 551/2023)
" Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona ".
Autor: Paulo Filipe da Silva Almeida - União

Parecer Favorável – Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

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5 Protocolo nº 979/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1299/2023)
" Dispõe sobre denominação de via pública localizada no Morro dos Ingleses, com início na rua Irmã Alvim, em homenagem ao Senhor José Vicente de Oliveira”
Autor: Paulo Filipe da Silva Almeida - União
Parecer Favorável – Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 37ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 21/11/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 956/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1268/2023)
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com a Autarquia
Municipal Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Cruzeiro SP e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em 1ª Discussão e Votação
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2 Protocolo nº 911/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1209/2023)
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.129 de 1997".
Autor: Anderson Ferrer Pereira - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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3 Protocolo nº 954/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1266/2023)
Cria o Programa "Atleta de Ouro", incentivo aos atletas municipais.
Autor: Paulo Filipe da Silva Almeida - União
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 36ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 13/11/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 934/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1236/2023)
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 4.690, de 10 de maio de 2018 e da Lei n° 5. De 31 de agosto de 2023 na forma que menciona”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável – Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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2 Protocolo nº 936/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1238/2023)
"Dispõe sobre a autorização para firmar acordo de parcelamento de débitos previdenciários, perante a Secretaria da Receita Federal – INSS e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável – Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 35ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 06/11/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 688/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 903/2023)
"Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Portal da Mantiqueira, na forma que menciona".
Autor: Bancada de Vereadores
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 33ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 23/10/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 800/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1051/2023)
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade".
Autor: Jorge Luiz dos Santos - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 32ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 16/10/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 716/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 941/2023)
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade".
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 31ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/10/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 853/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1125/2023)
"Dispõe sobre a alteração, inclusão de Metas e Valores definidos no Plano Plurianual PPA para os
exercícios de 2022/2025 e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, adequando-os e
convalidando com as Metas e Prioridades estabelecidos na LOA - Lei Orçamentária Anual para 2024 e
dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 30ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 03/10/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 825/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1088/2023)
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona."
Autor: Nelson Pinheiro Junior
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única