29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 40ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 03/11/2021
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Ordem do Dia
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1

Protocolo nº 1311/2021 - Projeto de Lei
"Cria o Programa "Jovem Empreendedor", incentivo ao primeiro emprego para jovens no Município de
Cruzeiro"
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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2

Protocolo nº 1356/2021 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a semana do Servidor Público Municipal que integrará o
calendário oficial do Município".
Autor:
Nelson Pinheiro Junior - PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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3

Protocolo nº 1361/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a autorização para a criação do Programa Municipal de Melhorias Habitacionais".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 39ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 25/10/2021

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 38ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 18/10/2021

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Ordem do Dia

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1

Protocolo nº 1279/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 1º da Lei 4.106, de 02 de dezembro de 2011, na forma que menciona e dá outras providências".

Autor: 

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única

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2

Protocolo nº 1280/2021 - Projeto de Lei

"Acrescenta a alínea "c" no art. 1º; e as alíneas "f" e "g" no art. 5º da Lei 1.007, de 29 de dezembro de 1969 na forma que menciona e dá outras providências".

Autor: 

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única

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3

Protocolo nº 1308/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a autorização para transferências financeiras à Escola Superior de Cruzeiro - ESC "Prof. Hamilton Vieira Mendes" e dá outras providências".

Autor: 

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

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4

Protocolo nº 1247/2021 - Projeto de Lei

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação e posterior alienar por doação imóvel que especifíca à INDÚSTRIA DE FITA DE BORDA TEGUS LTDA, na forma que menciona".

Autor: 

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

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5

Protocolo nº 1281/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.004 de 02 de dezembro de 2020 e da Lei 5.029 de 27 de janeiro de 2021, na forma que menciona".

Autor: 

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 35ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 27/09/2021
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Ordem do Dia
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1

Protocolo nº 1030/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a criação do programa "Adote um bicicletário" e dá outras providências'

Autor:

José Marcos de Paiva Branco - PSDB

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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2

Protocolo nº 1032/2021 - Projeto de Decreto Legislativo

"Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".

Autor:

Carlos Alberto Ribeiro - DEM

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

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3

Protocolo nº 1140/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos autopostos, empresas de comércio varejista de combustíveis e
lubrificantes para veículos disponibilizarem agentes de segurança privada juntos aos seus
estabelecimentos empresariais, e dá outras providências".

Autor:

Wagneriano de Lima Moreira - PODE

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

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4

Protocolo nº 1169/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura
de Crédito Adicional Suplementar e Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências".

Autor:

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 33ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 20/09/2021
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Ordem do Dia
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1

Protocolo nº 1166/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.172, de 11 de março de 2013, na forma que menciona".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 33ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 13/09/2021
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Ordem do Dia
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1

Protocolo nº 105/2021 - Projeto de Decreto Legislativo

"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona, pelos relevantes serviços
prestados".
Autor:
Nelson Pinheiro Junior - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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2

Protocolo nº 983/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade, conforme menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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3

Protocolo nº 1110/2021 - Projeto de Lei
"Altera a redação do parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 4.980, de 09 de outubro de 2020, na forma
que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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4

Protocolo nº 1114/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.172, de 11 de março de 2013, na forma que menciona".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 32ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 08/09/2021
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Ordem do Dia
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1

Protocolo nº 989/2021 - Projeto de Lei

"Altera a redação dos artigos 1º, 3º e 34 da Lei Municipal nº 3.985, de 15 de abril de 2010, na forma que
menciona"
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

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2

Protocolo nº 1031/2021 - Projeto de Decreto Legislativo

"Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor:
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

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3

Protocolo nº 1035/2021 - Projeto de Lei

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO
PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 31ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 30/08/2021
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Ordem do Dia
Protocolo nº 984/2021 - Projeto de Lei
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1
"Dispõe sobre autorização conferida à Procuradoria Jurídica do Município de Cruzeiro a não ajuizar
ações ou execuções de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Protocolo nº 985/2021 - Projeto de Lei
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2
"Dá nova redação ao inciso III do Art. 209 da Lei Municipal nº 3.129 de 25 de novembro de 1997 -
Código Tributário Municipal e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Protocolo nº 787/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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3
"Concede "Palma de Ouro" á APAE Cruzeiro, na forma que menciona"
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 1034/2021 - Projeto de Lei
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4
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO PARA COMBATE E
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA "SINAL VERMELHO".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
Sandra da Cunha - MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 1029/2021 - Projeto de Lei
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5
"Dispõe sobre a autorização para reajuste de tarifa de Transporte Público Coletivo Urbano e a
concessão de subsídio tarifário temporário e dá outras providências"
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação