1 – PROJETO DE LEI 1189/2020 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar programa para combater o sedentarismo em crianças e adolescentes no Município de Cruzeiro e dá outras providências”. 

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB 

1 – PROJETO DE LEI 1256/2020 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 

2 – PROJETO DE LEI 1190/2020 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes nas escolas da rede pública do Município de Cruzeiro e dá outras providências.”

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB 

3 - PROJETO DE LEI 1268/2020 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no Município de Cruzeiro, Creche Municipal para idosos, na forma que menciona e dá outras providências”.

Autor: Ver. João Bosco da Silva - DEM 

1 – PROJETO DE LEI 1256/2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DESTA ALIENAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

2 – PROJETO DE LEI 1094/2020 - "Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Transwal,  na forma que menciona".

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB

3 - PROJETO DE LEI 1187/2020 - "Dispõe sobre permissão para idosos e deficientes físicos estacionarem em qualquer vaga, na forma que menciona”.

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - MDB

1 - PROJETO DE LEI 1182/2020 "Dispõe sobre nova redação ao artigo 24 da Lei Municipal nº 4827, de 28 de agosto de 2019 (LDO para exercício 2020) e artigo 10 da Lei Municipal 4885, de 18 de dezembro de 2019 (LOA para o exercício de 2020) para os fins que especifica".

Autor: Poder Executivo Municipal 

Parecer Favorável    -        Quorum Qualificado     -          Em 1ª Discussão e Votação  

PROJETO DE LEI 1181/2020 - "Dispõe sobre autorização para contratação de estagiários na forma que menciona". 

PROJETO DE LEI 1184/2020 - "Dispõe sobre denominação da Viela localizada do Bairro Km 4, na forma que menciona". 

Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo – PSD 

Parecer Favorável           -      Quorum Qualificado –    Em Discussão e Votação Única

1 - PROJETO DE LEI 902/2020 - VETO TOTAL ao Projeto de Lei consubstanciado no Autógrafo 3731/2020 que "Autoriza o Executivo Municipal a distribuir leite aos idosos cadastrados nos serviços de Saúde do Município, na forma que menciona". 

Autor: Poder Executivo Municipal 

Parecer Favorável    -        Maioria Absoluta     -          Em Discussão e Votação Única 

Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 25ª Sessão Ordinária do Dia 08/09/2020

ORDEM DO DIA

1 - PROJETO DE LEI 1133/2020 - “DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável   -   Quorum Qualificado -   Em 1ª Discussão e Votação Única

2 – PROJETO DE LEI 1103/2020 – "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir boleto bancário no carnê de IPTU, de contribuição voluntária, na forma que menciona".

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB

Parecer Favorável -     Maioria Simples –   Em Discussão e Votação Única

3 – PROJETO DE LEI 1132/2020 - "Dispõe sobre a exigência de projetos para captação de água de chuvas para reuso e dá outras providências".

Autor: Ver. Mario Roberto Notharangeli – PSD

Parecer Favorável -   Maioria Absoluta –   Em Discussão e Votação Única

28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 24ª Sessão Ordinária do Dia 31/08/2020

ORDEM DO DIA

1 - PROJETO DE LEI 1095/2020 - “Altera dispositivo da Lei 4704, de 11 de junho de 2018, na forma que menciona”.

Autor: Jorge Luiz dos Santos - PL

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 23ª  Sessão Ordinária do Dia 24/08/2020

ORDEM DO DIA

 1 - PROJETO DE LEI 901/2020 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2021 e dá outras providências”

 Autor: Poder Executivo Municipal

 Parecer Favorável   -    Quorum Qualificado  -      Em 1ª Discussão e Votação 

2- PROJETO DE LEI 955/2020  - “Dispõe sobre a autorização de afixação em estabelecimentos e prestadores de serviços, no âmbito do Município de Cruzeiro, de avisos contendo os números do Disque Denúncia de Violência contra a Mulher, na forma que menciona”.

 Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães – MDB

Parecer Favorável  -   Quorum Qualificado   -  Em Discussão e Votação Única

1 - PROJETO DE LEI 665/2020 - "Dispõe sobre denominação da Fonte Articulada localizada na Praça Dr. Antero Neves Arantes, na forma que menciona". 

2- PROJETO DE LEI 913/2020-"Dispõe sobre denominação via pública, na forma que menciona". 

Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo - PSD  

3 - PROJETO DE LEI 914/2020 - "Dispõe sobre denominação do Centro de Operações Integradas  - COI - do Município de Cruzeiro". 

autores: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL     

              Ver. Mário Roberto Notharangeli – PSD 

4 - PROJETO DE LEI 915/2020 - "Dispõe sobre denominação da Pista de Skate da Praça Dr. Antero Neves Arantes,  na forma que menciona". 

Autor:  Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL 

Parecer Favorável    -            Quorum Qualificado    -     Em Discussão e Votação Única