29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 18ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 03/05/2021

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Ordem do Dia

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1

Protocolo nº 565/2021 - Projeto de Lei

"Institui o "Projeto Recriança" e dá outras providências".

Autor:

José Marcos de Paiva Branco - PSDB

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 19/04/202

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Ordem do Dia

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1

Protocolo nº 220/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre autorização a Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - para realização das ligações de fornecimento de água e esgotamento sanitário dos imóveis residenciais do Município de Cruzeiro".

Autor:

Carlos Alberto Ribeiro - DEM

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

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2

Protocolo nº 311/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a autorização da instituição do programa "Educação de Defesa e Proteção aos Animais" nas Escolas da rede Municipal de Ensino e dá outras providências".

Autor:

Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 15ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 12/04/2021

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 449/2021 - Projeto de Lei

"Dá nova redação ao § 3º do Art. 86 da Lei 3.129, de 25 de novembro de 1997 e ao Art. 6º da Lei 4.648, de 28 de fevereiro de 2018 e dá outras providências".

Autor:

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em 1ª Discussão e Votação

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2 Protocolo nº 450/2021 - Projeto de Lei

"DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor:

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 14ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 05/04/2021

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Ordem do Dia

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1

Protocolo nº 447/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxas e tarifas para concessão de Alvará para Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos e dá outras providências.

Autor:

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 13ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 29/03/2021

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Ordem do Dia

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1

Protocolo nº 448/2021 - Projeto de Lei

"DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor:

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 22/03/2021

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Ordem do Dia Protocolo nº 384/2021 - Projeto de Lei

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1 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14113, DE 25 D DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor:

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 11ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 15/03/2021

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Ordem do Dia

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1. Protocolo nº 317/2021 - Projeto de Resolução

"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Digital da Câmara Municipal de Cruzeiro, na forma que

menciona".

Autor:

Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única