28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 26ª  Sessão Ordinária do Dia 02/09/2019

1– Protocolo nº 1969/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo nº 1970/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MADEIRA LEGALIZADA E DE ORIGEM COMPROVADA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO”.

Autor:   Poder Executivo Municipal

3 – Protocolo 1972/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CETESB”.

Autor:   Poder Executivo Municipal

4 – Protocolo 1903/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Acrescenta disposições complementares ao artigo 1º da Lei 4698, de 29 de maio de 2018, na forma que menciona.”

Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV

5 – Protocolo 1904/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal na forma que menciona".

Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo– PL

6 – Protocolo 2051/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Assunto: “Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona

Autor:  Ver. Jorge Luiz dos Santos - SD

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 25ª Sessão Ordinária do Dia 26/08/2019

ORDEM DO DIA

1– Protocolo nº 1779/2019 – PROJETO DE LEI

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 24ª  Sessão Ordinária do Dia 19/08/2019

1– Protocolo nº 1848/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO

Assunto: "Dispõe  sobre  baixa  de  bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal e, autoriza a doação à Prefeitura Municipal".

Autor: Mesa da Câmara

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 23ª  Sessão Ordinária do Dia 12/08/2019

1– Protocolo nº 1849/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 4632, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E 4639, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018”

Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

2 – Protocolo nº 1850/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGOA 2º DA LEI 3.681 DE 05 DE ABRIL DE 2005”.

Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

3- Protocolo nº 1851/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

4 – Protocolo nº 1852/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação imóvel que especifica à Bonali Alimentos Ltda. EPP, na forma que menciona”.

Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

5 – Protocolo nº 1853/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre autorização de desconto em folha de pagamento do convênio assistencial médico e odontológico para servidores municipais,na forma que menciona”.

Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 22ª  Sessão Ordinária do Dia 05/08/2019

1– Protocolo nº 1070/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Assunto: "Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, relativas ao exercício de 2016, objeto do TC nº 004285/989/16".

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

2 – Protocolo nº 1377/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre obrigatoriedade da Empresa Concessionário ou Permissionária  a realizar serviços de alinhamento e retiradas de materiais, na forma que menciona e dá outras providências".

Auto: Sergio Geraldo de Moura Blois – PL

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 20ª  Sessão Ordinária do Dia 17/06/2019

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1– Protocolo nº 780/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Institui a "Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência", na  forma que menciona".

Autor: Ver. Jorge Luiz dos Santos - SD

2 – Protocolo 1620/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".

Autor:  Ver. Charles Eduardo Fernandes - PL

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 18ª Sessão Ordinária do Dia 03/06/2019

ORDEM DO DIA

1– Protocolo nº 1317/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Sérgio Geraldo de Moura Blois - PL
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 17ª  Sessão Ordinária do Dia 27/05/2019

1 – Protocolo nº 1373/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA – ALIENAR POR VENDA BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DESTA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor:  Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 1374/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor:  Poder Executivo Municipal

4 – Protocolo nº 1317/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais, na forma que menciona”.

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 16ª  Sessão Ordinária do Dia 20/05/2019

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1– Protocolo nº 1309/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 1313/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto a promoção da inclusão das pessoas com deficiência como princípio norteador das licitações e contratos administrativos no âmbito do Município de Cruzeiro, na forma que menciona”..

Autor; Verª Maria Divina da Silva Guimarães – PV

Parecer Favorável    -         Maioria Simples    -          Em  Discussão e Votação Única