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CONCURSO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 37ª Sessão Ordinária do Dia 18/11/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 2618/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº. 4.397/2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 2672/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “REVOGA O ART. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 4856, de 17 DE OUTUBRO DE 2019”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 2270/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO
Assunto: "Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Resolução 257, de 30 de junho de 2015, na forma que menciona”.
Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo 2671/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre oficialização do evento "Festival de Flores de Holambra", no calendário oficial do município".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
5 – Protocolo 2753/019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: “Concede Palma de Ouro na forma que menciona”.
Ver. Jorge Luiz dos Santos – SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 36ª Sessão Ordinária do Dia 11/11/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 2618/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº. 4.397/2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 2672/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “REVOGA O ART. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 4856, de 17 DE OUTUBRO DE 2019”.
.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 35ª Sessão Ordinária do Dia 04/11/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 2543/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Acrescenta disposições na Lei 4186, de 29 de maio de 2013 e dá outras providências na forma que menciona.”
Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 2615/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos no âmbito do Município de Cruzeiro/SP, e dá outras providências” .
Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
3 - Protocolo nº 2617/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Autor: Ver. Sandro Felipe de Sousa - SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 33ª Sessão Ordinária do Dia 21/10/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 2421/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4800, de 24 de abril de 2019".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
2 – Protocolo nº 2422/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei nº 3129, de 25 de novembro de 1997, e dá outras providências”.
Autor Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
3 - Protocolo nº 2423/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Acrescenta dispositivos a Lei nº 4776, de 25 de fevereiro de 2019, na forma que menciona".
Autor Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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4 – Protocolo nº 2424/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Altera dispositivos da Lei 4668, de 15 de março de 2018 e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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5 – Protocolo nº 2362/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre revogação da Lei 3605, de 08 de março de 2004".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
6 – Protocolo nº 2415/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Institui a implantação do gabinete itinerante do Vereador em bairros do Município de Cruzeiro/SP, na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PL
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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7 – Protocolo nº 2416/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, na forma que menciona".
Autor: Ver. João Bosco da Silva – SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 32ª Sessão Ordinária do Dia 14/10/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 2361/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO/SP A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OPERADORAS, CORRETORAS E/OU ADMINISTRADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE/SEGUROS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 2269/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: "Concede Medalha "Capitão Neco" a pessoa que menciona".
Autores: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PL
Ver. Geraldo Luiz de Souza - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
3 - Protocolo nº 2276/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo nº 2358/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de Ensino mantidos pela Administração Municipal".
Autores: Ver João Bosco da Silva – SD
Ver. Sandro Felipe de Sousa – SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 31ª Sessão Ordinária do Dia 07/10/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 2088/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO
Assunto: “Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Cruzeiro e dá outras providências”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PL
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 2271/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona",
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Único
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 30ª Sessão Ordinária do Dia 30/09/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 2274/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "ESTABELECE REGULAMENTOS COMPLEMENTARES À LEI Nº. 13.465/2017 SOBRE A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em lª Discussão e Votação
2 – Protocolo nº 2087/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Institui no Município de Cruzeiro o "Projeto Troco Solidário", na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Único
3 – Protocolo 2225/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Institui no Município a Semana de Orientação Vocacional, na forma que menciona e dá outras providências"..
Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Único
4 – Protocolo 2273/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a inclusão da Canção de Cruzeiro "Hino Oficial do Município", em conformidade com a Lei 302, de 30 de junho de 1958, como patrimônio Imaterial do Município, na forma que menciona".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Maioria Simples – Em Discussão e Votação Única
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 29ª Sessão Ordinária do Dia 23/09/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1962/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a doação de terreno no Cemitério Municipal Santa Cruz, para o Asilo São Vicente de Paulo, na forma que menciona”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em lª Discussão e Votação
2 – Protocolo nº 2226/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: ““ INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS- RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em lª Discussão e Votação
3 – Protocolo 1904/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal na forma que menciona".
Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo – PV
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Único
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 28ª Sessão Ordinária do Dia 16/09/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1851/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em lª Discussão e Votação
2 – Protocolo nº 2168/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Altera dispositivos da Lei nº 4.760, de 12 de novembro de 2018, na forma que menciona.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 2169/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
4 – Protocolo 2166/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: “Concede o Diploma Mérito Centenário, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 27ª Sessão Ordinária do Dia 09/09/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1962/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a doação de terreno no Cemitério Municipal Santa Cruz, para o Asilo São Vicente de Paulo, na forma que menciona”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em lª Discussão e Votação
2 – Protocolo nº 1968/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO, NA FORMA QUE MENCIONA”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 1971/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE ORIGEM LEGAL DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA A SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo 1973/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO ÁRVORE NOS NOVOS LOTEAMENTOS, PARCELAMENTOS DE SOLO, PRÉDIOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NO VIÁRIO CARROÇÁVEL, EM ÁREAS CONSOLIDADAS OU NÃO, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
5 – Protocolo nº 1974/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
6 – Protocolo nº 1975/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
7 – Protocolo 1976/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA A ESTABELECER CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTO AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em lª Discussão e Votação
8 – Protocolo nº 2056/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO
Assunto: “Dispõe sobre a fixação de diária para motorista no âmbito do Poder Legislativo Municipal, na forma que menciona”.
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
9 – Protocolo 1904/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal na forma que menciona".
Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo– PV
Parecer Favorável - Quorum Qualificado – Em Discussão e Votação Única
10 - Protocolo 2087/2019 – PROJETO DE DLEI
Assunto: "Institui no Município de Cruzeiro o "Projeto Troco Solidário", na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 26ª Sessão Ordinária do Dia 02/09/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1969/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 1970/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MADEIRA LEGALIZADA E DE ORIGEM COMPROVADA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 1972/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CETESB”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo 1903/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Acrescenta disposições complementares ao artigo 1º da Lei 4698, de 29 de maio de 2018, na forma que menciona.”
Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
5 – Protocolo 1904/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal na forma que menciona".
Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo– PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado – Em Discussão e Votação Única
6 – Protocolo 2051/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: “Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona
Autor: Ver. Jorge Luiz dos Santos - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
