28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 40ª  Sessão Ordinária do Dia 09/12/2019

1 – Protocolo 2952/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.466, DE 22 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 2953/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I SUBSTITUTO EFETIVO, PARA PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS”.

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável   -  Maioria Absoluta  -    Em Discussão e Votação Única

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 39ª  Sessão Ordinária do Dia 02/12/2019

1 – Protocolo 2843/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município de Cruzeiro/SP”.

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 2616/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Oficializa o Campeonato da Amizade no bairro do Itagaçaba, na forma que menciona".

Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV

Parecer Favorável  -  Maioria Simples -    Em Discussão e Votação Única

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 38ª Sessão Ordinária do Dia 25/11/2019

ORDEM DO DIA

1 – Protocolo 2270/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO

Assunto: "Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Resolução 257, de 30 de junho de 2015, na forma que menciona”.

Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

2 – Protocolo 2752/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Institui o Selo Verde Cruzeiro e estabelece os critérios e procedimentos para concessão”

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PL

Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 37ª Sessão Ordinária do Dia 18/11/2019

ORDEM DO DIA

1– Protocolo nº 2618/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº. 4.397/2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única

2 – Protocolo nº 2672/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “REVOGA O ART. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 4856, de 17 DE OUTUBRO DE 2019”.

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

3 – Protocolo 2270/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO

Assunto: "Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Resolução 257, de 30 de junho de 2015, na forma que menciona”.

Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

4 – Protocolo 2671/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre oficialização do evento "Festival de Flores de Holambra", no calendário oficial do município".

Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

5 – Protocolo 2753/019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Assunto: “Concede Palma de Ouro na forma que menciona”.

Ver. Jorge Luiz dos Santos – SD

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 36ª  Sessão Ordinária do Dia 11/11/2019

1– Protocolo nº 2618/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº. 4.397/2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo nº 2672/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “REVOGA O ART. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI   4856, de 17 DE OUTUBRO DE 2019”.

.

Autor: Poder Executivo Municipal

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 35ª  Sessão Ordinária do Dia 04/11/2019

1– Protocolo nº 2543/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Acrescenta disposições na Lei 4186, de 29 de maio de 2013 e dá outras providências na forma que menciona.”

Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV

2 – Protocolo nº 2615/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos no âmbito do Município de Cruzeiro/SP, e dá outras providências” .

Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 33ª  Sessão Ordinária do Dia 21/10/2019

1– Protocolo nº 2421/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4800, de 24 de abril de 2019".

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo nº 2422/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei nº 3129, de 25 de novembro de 1997, e dá outras providências”.

Autor Poder Executivo Municipal

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 32ª Sessão Ordinária do Dia 14/10/2019

ORDEM DO DIA

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa,  31ª  Sessão Ordinária do Dia 07/10/2019

1– Protocolo nº 2088/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO

Assunto: “Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Cruzeiro e dá outras providências”.

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PL

2 – Protocolo nº 2271/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona",

Autor:   Ver. Charles Eduardo Fernandes - PL

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 30ª  Sessão Ordinária do Dia 30/09/2019

1– Protocolo nº 2274/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "ESTABELECE REGULAMENTOS COMPLEMENTARES À LEI Nº. 13.465/2017 SOBRE A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo nº 2087/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Institui no Município de Cruzeiro o "Projeto Troco Solidário", na forma que menciona".

Autor:  Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PL

3 – Protocolo 2225/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Institui no Município a Semana de Orientação Vocacional, na forma que menciona e dá outras providências"..

Autor:   Ver. João Bosco da Silva - SD

Parecer   Favorável  -              Maioria Simples     -    Em Discussão e Votação Único