28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 13ª  Sessão Ordinária do Dia 29/04/2019

1– Protocolo nº 969/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre o direito de todo cidadão em ter um acompanhante em consultas e atendimentos médicos no Município e dá outras providências”.

Autor:  Ver. Charles Eduardo Fernandes - PR

2 – Protocolo nº 1062/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Altera os artigos 2º e 3º da Lei 4267, de 03 de abril de 2014”.

Autor: Ver. Mario Roberto Notharangeli -SD

3 –Protocolo nº 1063/2019 – PROJETO DE LEI  

Assunto: " “Dispõe sobre alteração da Lei 4370, de 22 de abril de 2015, na forma que menciona e dá outras providências”.

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PR

1. Protocolo nº 970/2019 - Projeto de Lei

Assunto: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Público para delegar a execução do serviço público de remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos no município de Cruzeiro, na forma que menciona".

Autor: Poder Executivo Municpal.

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

2. Protocolo nº 968/2019 - Projeto de Lei

Assunto: "Institui a 'Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos', e dá outras providências".

Autor: Ver. Jorge Luiz Santos - SD

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

3. Protocolo nº 1530/2017 - Projeto de Lei

Assunto: "Dispõe sobre oficialização do Torneio de Futebol Master 1º de Maio, ' Dia do Trabalho', na forma que menciona

Autor: Claudete Lúcia Araújo - PV

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 10ª  Sessão Ordinária do Dia 08/04/2019
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ORDEM DO DIA

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1– Protocolo nº 781/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO
Assunto: “Acrescenta § 3º ao artigo 134, da  Resolução 102, de 01 de julho de 1991 – (Regimento Interno)”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PR
Parecer   Favorável     -      Maioria Absoluta       -       Em  Discussão e Votação Única

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2 – Protocolo nº 782/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes - PR
Parecer Favorável  -        Quorum Qualificado -        Em  Discussão e Votação Única

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 9ª  Sessão Ordinária do Dia 01/04/2019

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ORDEM DO DIA

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1– Protocolo nº 1779/2018 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a garantir a prioridade de vagas em Creches Municipais, na forma que menciona”
Autor: Ver. Sandro Felipe de Sousa
Parecer   Favorável     -      Maioria Absoluta       -       Em  Discussão e Votação Única

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2 – Protocolo nº 695/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: “Concede Diploma Mérito Mantiqueira, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Jorge Luiz dos Santos – SD
Parecer Favorável  -        Quorum Qualificado -        Em  Discussão e Votação Única

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3 – Protocolo nº 696/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blóis – PR
Parecer Favorável  -        Quorum Qualificado -        Em  Discussão e Votação Única

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 8ª Sessão Ordinária do Dia 25/03/2019

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ORDEM DO DIA

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1 – Protocolo nº 697/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação Única

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2 – Protocolo nº 1779/2018 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a garantir a prioridade de vagas em Creches Municipais, na forma que menciona”

Autor: Ver. Sandro Felipe de Sousa

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 6ª Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019

ORDEM DO DIA

1 – Protocolo nº 512/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO

Assunto: “Altera o Artigo 85, da Resolução 102, de 01 de julho de 1991(Regimento Interno), na forma que menciona”.

Autor: Bancada de Vereadores

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e votação Única.

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2 – Protocolo nº 2472/2018 – PROJETO DE LEI

Assunto: “ALTERA O ARTIGO 5º E SEUS ANEXOS DA LEI 4.349, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014” .

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em 1ª Discussão e Votação Única

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3 – Protocolo nº 2473/2018 – PROJETO DE LEI

Assunto “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 12 DA LEI 4.760, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE MENCIONA.”

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 45ª Sessão Ordinária – Dia  11/12/2017

1 – Protocolo 2108/2017 – PROJETO DE LEI

 Assunto: “Dispõe sobre a Fixação de Metas Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Fiscais da Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2018 e dá outras providências”.

 Autor: Poder Executivo Municipal

 2 – Protocolo 2570/2017 – PROJETO DE LEI    

 Assunto: “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Cruzeiro e dá outras providências”.

 Autor: Poder Executivo Municipal

3 – Protocolo 1108/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".

 Autor :  Mário Roberto Notharangeli - SD

 Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado     -   Em Discussão e Votação Única

4 – Protocolo 1830/2017  - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

 Assunto: "Concede diploma Mérito Cívico 2 de Outubro, à pessoa que menciona".

 Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR

Parecer Favorável       -    Quorum Qualificado     - Em Discussão e Votação Única

5 – Protocolo 2627/2017 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

 Assunto: "Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".

 Autor: Ver. Geraldo Luiz de Souza – PR

Parecer Favorável     - Quorum Qualificado    - Em Discussão e Votação Única

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 44ª Sessão Ordinária – Dia  04/12/2017

1 – Protocolo 2108/2017 – PROJETO DE LEI

 Assunto: “Dispõe sobre a Fixação de Metas Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Fiscais da Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2018 e dá outras providências”.

 Autor: Poder Executivo Municipal

 Parecer Favorável       -    Quorum Qualificado     - Em 1ª Discussão e Votação

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2 – Protocolo 2519/2017 – PROJETO DE LEI    

 Assunto: “Dispõe sobre o aumento de vagas para os empregos públicos que especifica e da outras providências”.

 Autor: Poder Executivo Municipal

3 – Protocolo 2571/2017 – PROJETO DE RESOLUÇÃO

Assunto: "Dispõe sobre baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal e, autoriza a doação à Prefeitura Municipal".

 Autor :  Mesa da Câmara

 Parecer Favorável        - Maioria Simples       -    Em Discussão e Votação Única

4 – Protocolo 2495/2017  -Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2495/2017

 Assunto: "Dispõe sobre a alteração do § 1.º do Artigo 5.º da Lei Orgânica Municipal".

 Autor: Ver. Paulo Rodrigues Vieira – PR

5 – Protocolo 2577/2017 – Projeto de Lei

 Assunto: “Dispõe sobre a denominação de via pública,  na forma que menciona”.

Autor: Ver. Sérgio Geraldo de Moura Blois – PR

Parecer Favorável     - Quorum Qualificado    - Em Discussão e Votação Única

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 43ª Sessão Ordinária – Dia 27/11/2017 

 1 – Protocolo 2519/2017 – PROJETO DE LEI    

 Assunto: “Dispõe sobre o aumento de vagas para os empregos públicos que especifica e da outras providências”.

 Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 2495/2017  -Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2495/2017

  Assunto: "Dispõe sobre a alteração do § 1.º do Artigo 5.º da Lei Orgânica Municipal".

 Autor: Ver. Paulo Rodrigues Vieira – PR

3 – Protocolo 2043/2017 – Projeto de Lei

 Assunto: "Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Motorista Caminhoneiro", na forma que menciona".

Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães – PV

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 42ª Sessão Ordinária – Dia 20/11/2017

1 – Protocolo 2518/2017 – PROJETO DE LEI    

Assunto: "Dispõe sobre retificação do artigo 1º da Lei nº 4.181, de 30 de abril de 2013".

Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes - PR