1 – Protocolo 850/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 791/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 1263, de 26 de abril  de 1977”.

Autor: Poder Executivo Municipal

3 – Protocolo 2492/2017 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Assunto: "Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".

Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL

4 – Protocolo 663/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre denominação do Centro Turístico localizado na Praça Dr. Antero Neves Arantes, na forma que menciona".

Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL

5 – Protocolo 853/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre a denominação de próprio da Municipalidade, na forma que menciona".

Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL – Ver.Mario Roberto Notharangeli -PSD

1 – Protocolo 536/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: VETO TOTAL ao Projeto de Lei consubstanciado no Autógrafo 3703/2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Polo Industrial do Município de Cruzeiro a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 791/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder parcelamento de débitos no período da pandemia  pelo (Covid-19) no Município de Cruzeiro, na forma que menciona".

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - MDB

1 – Protocolo 774/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Da nova redação ao artigo 1º. da Lei 4.914, de 12 de março de 2020, na forma que menciona”.

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 740/2020 – PROJETO DE RESOLUÇÃO

Assunto: "Dispõe sobre  baixa  de  bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal e, autoriza a doação à Prefeitura Municipal".

Autor: Mesa da Câmara

3 – Protocolo 775/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto; “Dispõe sobre prestação de contas da Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro, na forma que menciona”.

Autor: Ver. Mário Roberto Notharangeli – PSD

28ª Legislatura     4ª Sessão Legislativa    16ª Sessão Ordinária – Dia 08/06/2020

1- Protocolo nº 741/2020 – Projeto de Lei

Assunto: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Cruzeiro a distribuir gratuitamente leite aos idosos cadastrados nos serviços de saúde do Município”.

Autor: Ver. Sérgio Geraldo de Moura Blois – PR

2- Protocolo nº 742/2020 – Projeto de Lei

Assunto: “Dispõe sobre o referendo as medidas disciplinadas no Decreto Municipal 74, de 21 de maio de 2020, que decreta requisição administrativa na empresa Instituto para o Desenvolvimento e Assistência à Saúde – IDASA, e dá outras providências”.

Autor: Poder Executivo Municipal

3- Protocolo nº 743/2020 – Projeto de Lei

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar investimentos na área que menciona e dá outras providências”.

Autor: Poder Executivo Municipal.

Parecer Favorável       Quorum Qualificado                   Discussão e Votação Única

1 – Protocolo 536/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: VETO TOTAL ao Projeto de Lei consubstanciado no Autógrafo 3703/2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Polo Industrial do Município de Cruzeiro a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 662/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: "DISPÕE SOBRE a autorização de horário de funcionamento externo em horário excepcional do comércio local, das Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Micro Empreendedores Individuais – MEI, como medida de retomada gradual e condicional de seu funcionamento, visando a manutenção do emprego e renda em nosso Município."

Autor: Vereador Paulo Rodrigues Vieira - PL

1 – Protocolo 607/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS E SEUS RESPECTIVOS BARES E RESTAURANTES CERVEJEIROS, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO”.

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 606/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Institui no âmbito do Município a Semana de Orientação Profissional, na forma que menciona".

Autor: Vereador Sergio Geraldo de Moura Blois - MDB

1 – Protocolo 536/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: VETO TOTAL ao Projeto de Lei consubstanciado no Autógrafo 3703/2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Polo Industrial do Município de Cruzeiro a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 214/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a publicação e atualização das listas de espera dos candidatos inscritos nos programas habitacionais no âmbito do Município de Cruzeiro".

Autor: Vereadora Maria Divina da Silva Guimarães - PV

1 – Protocolo 534/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.888 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 535/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Poder Executivo Municipal

1 – Protocolo 531/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto; "Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2020 e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 532/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de Crédito Adicional  Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

3- Protocolo 422/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".

Autor: Vereador Charles Eduardo Fernandes – PL

1 – Protocolo 528/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto; “Institui o Programa de Parcelamento de débito dos discentes da Escola Superior de Cruzeiro em virtude da Pandemia do COVID-19, e dá outras providências. ”

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 529/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviço contínuos de natureza essencial decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de Cruzeiro e dá outras providências”.

Autor: Poder Executivo Municipal