36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
11 DE NOVEMBRO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei: 98/2024 Processo 999/2024
Autoria: Vereador Jose Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei: 114/2024 Processo 1122/2024
Autoria: Vereador Jorge Luiz dos Santos - MDB
Ementa: ASSUNTO: "Altera disposições da Lei Municipal n 3.450, de 25 de setembro de 2021, e dá outras providências".
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
21 DE OUTUBRO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei: 103/2024 Processo 1039/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS- RELATIVO AOS DEBITOS FISCAIS COM A AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
14 DE OUTUBRO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Decreto Legislativo: 13/2024 Processo 1004/2024
Autoria: Vereador Jorge Luiz dos Santos - MDB
Ementa: ASSUNTO: "Concede Título Cidadã Cruzeirense a pessoa que menciona".
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
23 DE SETEMBRO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 93/2024 Processo 982/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE RESOLUÇÃO
ORDEM DO DIA
16 DE SETEMBRO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 89/2024 Processo 964/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO
PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 52/2024 Processo 616/2024
Ementa: Assunto: “Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que menciona”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO
ORDEM DO DIA
26 DE AGOSTO DE 2024

Ordem: 001
Projeto De Resolução: 11/2024 Processo 910/2024
Ementa: “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeiro disposto no Art. 95 2°, da lei federal n° 14.133/21 para pequenas compras e/ou prestação de serviços de pronto pagamento.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
19 DE AGOSTO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 79/2024 Processo 881/2024
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO SERRA DA MANTIQUEIRA na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
12 DE AGOSTO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 75/2024 Processo 797/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 61/2024 Processo 694/2024
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
24 DE JUNHO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei: 63/2024 Processo 751/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento de 2024 e da outras providencias.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
17 DE JUNHO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei: 12/2024 Processo 602/2024
Autoria: Vereador Higmar da Silva Lopes - NOVO
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo – Concede título Mérito Cívico 02 de outubro à pessoa que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia