24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
19 DE AGOSTO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 79/2024 Processo 881/2024
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO SERRA DA MANTIQUEIRA na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
12 DE AGOSTO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 75/2024 Processo 797/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 61/2024 Processo 694/2024
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
24 DE JUNHO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei: 63/2024 Processo 751/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento de 2024 e da outras providencias.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
17 DE JUNHO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei: 12/2024 Processo 602/2024
Autoria: Vereador Higmar da Silva Lopes - NOVO
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo – Concede título Mérito Cívico 02 de outubro à pessoa que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
10 DE JUNHO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei: 60/2024 Processo 693/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: Dispõe sobre alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento de 2024 e de outras providencias.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
3 DE JUNHO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei: 58/2024 Processo 673/2024
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Fazenda de Energia Solar – Paulo Atuhiro Kataguiri
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
13 DE MAIO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Decreto Legislativo: 11/2024 Processo 535/2024
Autoria: Vereador Diego Henrique Miranda - NOVO
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Dispõe sobre homenagem Palma de Ouro, para Tiro de
Guerra de Cruzeiro, na forma que menciona"
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
06 DE MAIO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 10/2024 Processo 505/2024
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona, Alessander Moreira Batista.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
29 DE ABRIL DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 9/2024 Processo 430/2024
Autoria: Vereador Higmar da Silva Lopes - NOVO
Ementa: Concede Título de Cidadã Cruzeirense a pessoa que menciona
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
22 DE ABRIL DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 40/2024 Processo 443/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA2024/2025, LDO PARA 2024 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Decreto Legislativo: 8/2024 Processo 401/2024
Autoria: Vereador Higmar da Silva Lopes - NOVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 22/2024 Processo 416/2024
Autoria: Vereador Nelson Pinheiro Junior - REPUBLICANOS
Ementa: Projeto de Resolução
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia