23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
12 DE AGOSTO DE 2024
Ordem: 001
Projeto de Lei : 75/2024 Processo 797/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 61/2024 Processo 694/2024
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia