28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 5ª Sessão Ordinária do Dia 02/03/2020

ORDEM DO DIA

1 – Protocolo 281/2020 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Assunto: "Acrescenta dispositivos ao artigo 1º do Decreto Legislativo 569, de 14 de novembro de 2017, na forma que menciona"..

Autor: Mesa da Câmara

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

2 – Protocolo 244/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Institui no Município de Cruzeiro o "Dia Municipal da Capoeira" e dá outras providências".

Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes - PL

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

3 – Protocolo 282/2020 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Assunto: “Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona"

Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães – PV

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 4ª Sessão Ordinária do Dia 27/02/2020

ORDEM DO DIA

1 – Protocolo 243/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: Assunto:  “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – CEPPIR e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo Municipal

]2 – Protocolo 215/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Polo Industrial do Município de Cruzeiro a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências.”  

Autor Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PL

28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 3ª Sessão Ordinária do Dia 17/02/2020

ORDEM DO DIA

1 – Protocolo 216/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre a celebração de convênio com a distribuidora de energia elétrica EDP Bandeirante SP, na forma que menciona”.

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

2 – Protocolo 213/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre a instalação de iluminação pública em todas as paradas de ônibus no âmbito do Município de Cruzeiro, e dá outras providências”

Autor: Vereador Jorge Motta Carneiro - PL

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

1 – Protocolo 04/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Proíbe vender, ofertar, fornecer e entregar anti respingo de solda, Clorofórmio, Éter,  solvente de tinta, benzina e fenol aos menores de dezoito anos no âmbito do Município de Cruzeiro e dá outras providências."

Autor: Vereador Jorge Motta Carneiro - PL

 2 – Protocolo 03/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacos e/ou sacolas plásticas não recicláveis ou não reutilizáveis à consumidores em estabelecimentos comerciais do Município de Cruzeiro, e dá outras providências na forma que menciona .”

Autor: Vereadora Maria Divina da Silva Guimaraes - PV

3 – Protocolo 206/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Assunto: “Concede Palma de Ouro, na forma que menciona”.    

Autor: Vereador Sergio Geraldo de Moura Blois - PL        

28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 1ª Sessão Ordinária do Dia 03/02/2020

ORDEM DO DIA

1 – Protocolo 04/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre reposição geral anual dos Subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências na forma que menciona".

Autor: Mesa da Câmara

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única

2 – Protocolo 139/2020 – PROJETO DE RESOLUÇÃO

Assunto: "Disciplina o Estágio de Estudantes no âmbito do Poder Legislativo, na forma que menciona".

Autor: Mesa da Câmara

Parecer Favorável – Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 20ª  e 21ªº Sessão Extraordinária do Dia 17/12/2019

1 – Protocolo 1844/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre a reorganização administrativa e regramentos funcionais dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro e dá outras providências correlatas".

Autor: Mesa da Câmara

2 – Protocolo 2960/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável –            Quorum Qualificado  -                     Em 1ª Discussão e Votação

3 – Protocolo 2964/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável –                        Quorum Qualificado  -           Em 1ª Discussão e Votação

4 – Protocolo 2965/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável –                        Quorum Qualificado  -        Em 1ª Discussão e Votação

5 – Protocolo 2966/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre a alteração, inclusão de Metas e Valores definidos no Plano Plurianual PPA 2018/2021 e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020, adequando-os  e convalidando com as Metas e prioridades estabelecidos na LOA - Lei Orçamentária Anual para 2020 e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável –                        Quorum Qualificado  -        Em 1ª Discussão e Votação

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 18ª e 19ª Sessão Extraordinária do Dia 17/12/2019

1 – Protocolo 2307/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Poder Executivo Municipal

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 40ª  Sessão Ordinária do Dia 09/12/2019

1 – Protocolo 2952/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.466, DE 22 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 2953/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I SUBSTITUTO EFETIVO, PARA PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS”.

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável   -  Maioria Absoluta  -    Em Discussão e Votação Única

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 39ª  Sessão Ordinária do Dia 02/12/2019

1 – Protocolo 2843/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município de Cruzeiro/SP”.

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 2616/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Oficializa o Campeonato da Amizade no bairro do Itagaçaba, na forma que menciona".

Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV

Parecer Favorável  -  Maioria Simples -    Em Discussão e Votação Única

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 38ª Sessão Ordinária do Dia 25/11/2019

ORDEM DO DIA

1 – Protocolo 2270/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO

Assunto: "Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Resolução 257, de 30 de junho de 2015, na forma que menciona”.

Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

2 – Protocolo 2752/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Institui o Selo Verde Cruzeiro e estabelece os critérios e procedimentos para concessão”

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PL

Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única