Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 25ª Sessão Ordinária do Dia 08/09/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 1133/2020 - “DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação Única
2 – PROJETO DE LEI 1103/2020 – "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir boleto bancário no carnê de IPTU, de contribuição voluntária, na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples – Em Discussão e Votação Única
3 – PROJETO DE LEI 1132/2020 - "Dispõe sobre a exigência de projetos para captação de água de chuvas para reuso e dá outras providências".
Autor: Ver. Mario Roberto Notharangeli – PSD
Parecer Favorável - Maioria Absoluta – Em Discussão e Votação Única
