banner 2021
banner-02-2023-11.jpg
https://www.cmcruzeiro.sp.gov.br/2019/images/banner2021/banner-02-2023-11.jpg
banner-01-2023-11.jpg
https://www.cmcruzeiro.sp.gov.br/2019/images/banner2021/banner-01-2023-11.jpg
vacinese-2023.jpg
CONCURSO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 30ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 23/08/2021
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1
Protocolo nº 5/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
"Dispõe sobre Emenda à Lei Orgânica do Município, na forma que menciona".
Autor:
Wagneriano de Lima Moreira - PODE
Higmar da Silva Lopes - PSD
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2
Protocolo nº 862/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU, na forma que menciona"
Autor:
Nelson Pinheiro Junior - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3
Protocolo nº 984/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização conferida à Procuradoria Jurídica do Município de Cruzeiro a não ajuizar ações ou execuções de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4
Protocolo nº 985/2021 - Projeto de Lei
"Dá nova redação ao inciso III do Art. 209 da Lei Municipal nº 3.129 de 25 de novembro de 1997 - Código Tributário Municipal e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
5
Protocolo nº 986/2021 - Projeto de Lei
"Ratifica o protocolo de Intenções que celebram entre si, os Municípios de Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras, visando a criação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale Histórico e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
6
Protocolo nº 990/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público como Praças, Creches, Escolas, Parques Municipais de brinquedos adaptados, academia ao ar livre e equipamentos para lazer e recreação de pessoas com deficiência especialmente para crianças acima do peso e para adultos com deficiência visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do Município de Cruzeiro, e dá outras providências."
Autor:
Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
7
Protocolo nº 989/2021 - Projeto de Lei
"Altera a redação dos artigos 1º, 3º e 34 da Lei Municipal nº 3.985, de 15 de abril de 2010, na forma que menciona"
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 28ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/08/2021
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1
Protocolo nº 926/2021 - Projeto de Lei
"Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n°. 4.339, de 02 de dezembro de 2014, na forma que
menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2
Protocolo nº 927/2021 - Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO
PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3
Protocolo nº 928/2021 - Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO
PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4
Protocolo nº 931/2021 - Projeto de Lei
"Institui o Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência do novo Coronavírus".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
5
Protocolo nº 5/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
"Dispõe sobre Emenda à Lei Orgânica do Município, na forma que menciona".
Autor:
Wagneriano de Lima Moreira - PODE
Higmar da Silva Lopes - PSD
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 26ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 28/06/2021
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1
Protocolo nº 825/2021 - Projeto de Lei
"VETO TOTAL ao Projeto de Lei aprovado em Sessão Ordinária (Autógrafo nº 3.858, de 1º de junho de 2021".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2
Protocolo nº 820/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização para transferências financeiras à ESC - Escola Superior de Cruzeiro Prefeito Hamilton Vieira Mendes e dá outras providências"
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 25ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 21/06/2021
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1
Protocolo nº 786/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal custear registro em Cartório de Associações sem fins lucrativos com finalidades compatíveis coma as Políticas Governamentais"
Autor: Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 24ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 14/06/2021
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1
Protocolo nº 731/2021 - Projeto de Lei
"Institui a Campanha "Dezembro Verde" - Não ao Abandono de Animais no Município de Cruzeiro".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Estatísticas
- Usuários
- 2
- Artigos
- 2728
- Ver quantos acessos teve os artigos
- 2192929
Câmara Municipal de Cruzeiro
Tel.: (12) 3143-7591
Av. Major Novaes, 499 – Cruzeiro/SP
12701-330 - Brasil
Gabinete: (12) 3143-7589
comunicacao@cmcruzeiro.sp.gov.br
Horário de funcionamento: das 8:00h às 18h
Atendimento ao público: das 8:00h às 18h
Câmara Municipal de Cruzeiro - Textos e Fotos podem ser reproduzidos desde que citada a fonte.
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
