29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 46ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 13/12/2021
--------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
--------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 1383/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município de Cruzeiro e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 1469/2021 - Projeto de Lei
"Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências". Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
--------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 1499/2021 - Projeto de Lei
"Estabelece fator limitador de 10,30% (dez virgula trinta por cento) para os valores lançados para o Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2022 e dá outras providências"
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
--------------------------------------------------------------
4 Protocolo nº 1502/2021 - Projeto de Lei
"Institui o Projeto "Cordão de Girassol" e dá outras providências". Autor:
Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------
5 Protocolo nº 1472/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção às Drogas no Município de Cruzeiro".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------
6 Protocolo nº 1470/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede a homenagem Mérito Cívico 2 de Outubro a pessoa que menciona." Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------
7 Protocolo nº 1504/2021 - Projeto de Decreto Legislativo "Concede Medalha César Federici à pessoa que menciona".
Autor:
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------
8 Protocolo nº 587/2021 - Projeto de Lei
"Dispõ sobre denominação pública na forma que menciona". Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------
9 Protocolo nº 594/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense á pessoa que menciona". Autor:
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
