28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 27ª Sessão Ordinária do Dia 21/09/2020

ORDEM DO DIA 

1 - PROJETO DE LEI 1182/2020 "Dispõe sobre nova redação ao artigo 24 da Lei Municipal nº 4827, de 28 de agosto de 2019 (LDO para exercício 2020) e artigo 10 da Lei Municipal 4885, de 18 de dezembro de 2019 (LOA para o exercício de 2020) para os fins que especifica".

Autor: Poder Executivo Municipal 

Parecer Favorável    -        Quorum Qualificado     -          Em 1ª Discussão e Votação  

– PROJETO DE LEI 1186/2020 – "Dispõe sobre alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2020 e dá outras providências". 

Autor: Poder Executivo Municipal 

Parecer Favorável            Quorum Qualificado –                Em 1ª Discussão e Votação 

PROJETO DE LEI 1181/2020 - "Dispõe sobre autorização para contratação de estagiários na forma que menciona". 

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois   - MDB 

Parecer Favorável   -          Maioria Simples            -      Em Discussão e Votação Única 

PROJETO DE LEI 1184/2020 - "Dispõe sobre denominação da Viela localizada do Bairro Km 4, na forma que menciona". 

Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo – PSD 

Parecer Favorável                Quorum Qualificado –    Em Discussão e Votação Única