Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 18ª Sessão Ordinária – Dia 02/05/2017

1 – Protocolo nº  765/2017 – Projeto de Lei

"Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador da  pichação e/ou seus responsáveis.

Autor:  Ver.  Sandro Felipe de Sousa - SD

2 – Protocolo nº 879/2017 – Projeto de Lei

“Inclui  no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Cruzeiro a “APAE FEST”.

Autor:  Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 17ª Sessão Ordinária – Dia 24/04/2017

 1 – Protocolo nº  765/2017 – Projeto de Lei

"Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador da  pichação e/ou seus responsáveis.

 Autor:  Ver.  Sandro Felipe de Sousa - SD

 Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado    -  Discussão Única

2 – Protocolo nº 879/2017 – Projeto de Lei

“Inclui  no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Cruzeiro a “APAE FEST”.

Autor:  Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR

 Parecer Favorável  –  Maioria Simples  -  Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro

Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 16ª Sessão Ordinária – Dia 17/04/2017

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Câmara Municipal de Cruzeiro

Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 15ª Sessão Ordinária – Dia 10/04/2017

1 – Protocolo nº 873/2017 – Projeto de Resolução

"Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais do Vale do Paraíba, Litoral Norte Paulista e Serra da Mantiqueira – CRESSEM".

Autor: Mesa da Câmara

2 - Protocolo 832/2017 – Projeto de Lei

“Dispõe sobre alterações na Lei nº 4270, de 15 de abril de 2014, na forma que menciona“.

Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 14ª Sessão Ordinária – Dia 03/04/2017

1 – Protocolo nº 626/2017 – Projeto de Lei

“Dispõe sobre alteração do § 3º do artigo 4º,  da Lei 4006, de 01 de junho de 2010, na forma que menciona”.

Autor: Mesa da Câmara

2 - Protocolo 765/2017 – Projeto de Lei

"Dispõe sobre  a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador da pichação e/ou seus responsáveis.

Autor:  Ver.Sandro Felipe de Sousa  – SD

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28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 13ª Sessão Ordinária – Dia 27/03/2017

1 – Protocolo nº 677/2017 – Projeto de Lei

"Dá nova redação aos incisos II,III,VIII e IX do artigo 3º; ao inciso II do artigo 4º; ao artigo 8º; ao artigo 10; ao artigo 13; ao Parágrafo Único do artigo 16; o artigo 17; ao Parágrafo 2º do artigo 19; ao artigo 23; ao Parágrafo Único do artigo 33 e ao Parágrafo 2º do Artigo 35 da Lei nº 3221 de 06 de novembro de 1998, na forma que menciona".

Autor: Poder Executivo Municipal

2 - Protocolo 678/2017 – Projeto de Resolução

"Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Cruzeiro, e dá outras providências".

Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PR

3 - Protocolo 554/2017 – Projeto de Decreto  Legislativo

"Concede Diploma Mérito Cívico 2 de Outubro a pessoa que menciona"

Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PR

Câmara Municipal de Cruzeiro

Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 12ª Sessão Ordinária – Dia 20/03/2017

1 – Protocolo nº 628/2017 – Projeto de Lei

“Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Lei Municipal 3.175, de 02 de julho de 1999, na forma que menciona.”

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável         - Maioria Simples  -    Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro

Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 11ª Sessão Ordinária – Dia 13/03/2017

1 – Protocolo nº 515/2017 – Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação do Campeonato de Futebol  Society realizado nos bairros Nova Cruzeiro, Vila Romana e Adjacências, oficializado pela Lei 4.465, de 8 de março de 2016,  na forma que menciona”.

Autor: Charles Eduardo Fernandes – PR

Parecer Favorável         - Quorum Qualificado  -    Discussão Única

 Câmara Municipal de Cruzeiro

 1 - Protocolo nº 457/2017 – Projeto de Lei

"Altera a redação da Lei nº 3.613, de 12 de Abril de 2004, e revoga as Leis nº. 3.734, de 29 de maio de 2006 e Lei nº. 4.144, de 04 de setembro de 2012”.

 Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 458/2017 - Projeto de Resolução

“Dispõe sobre a revogação do inciso VII, do artigo 2º, da Resolução 261, de 12 de fevereiro de 2016, na forma que menciona”.

Autor: Vereador Charles Eduardo Fernandes – PR

Parecer Favorável   -   Maioria Simples     -    Discussão Única  

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 9ª Sessão Ordinária – Dia 2/03/2017

1 – Protocolo nº 457/2017 – Projeto de Lei

“Altera a redação da Lei nº 3.613, de 12 de abril de 2004, e revoga as Leis nº 3.734, de 29 de maio de 2006 e Lei nº 4.144, de 04 de setembro de 2012”.

Autor :  Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável   - Quorum Qualificado  - Primeira Discussão