CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 28ª Sessão Ordinária – Dia 14/08/2017

1 – Protocolo nº  1526/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Executivo Municipal

Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado    - 1ª  Discussão e Votação

2 – Protocolo nº  1527/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: "DISPÕE SOBRE O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CRUZEIRO/SP, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".

Autor: Executivo Municipal

Parecer Favorável        -  Maioria Simples    - Em Discussão e Votação Única

3 – Protocolo nº 876 -  PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre denominação de Avenida do loteamento residencial Vista Verde, na forma que menciona".

Autor: Ver. Mário Roberto Notharangeli - SD

Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado    - Em Discussão e Votação Única

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 27ª Sessão Ordinária – Dia 07/08/2017

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                                                                                                                        ORDEM DO DIA

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1 – Protocolo nº  1109/2017 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Assunto: "Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, relativas ao exercício de 2014, objeto do TC nº 00424/026/14".

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado    -  Discussão Única

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa,  Sessão Extraordinária – Dia 26/07/2017 - 10h

1- OF nº 409/2017 - Dispõe sobre a autorização para firmar acordo de parcelamento de débitos previdenciários perante a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências.

Autor - Poder Executivo

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa,  Sessão Extraordinária – Dia 20/07/2017 - 10h

1- Projeto de Lei nº 30, de 17 de julho de 2017

"Dispõe sobre regime jurídico dos servidores públicos do Município de Cruzeiro e Autarquias - Estatuto do Servidor Municipal"

Autor: Poder Executivo Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 24ª Sessão Ordinária – Dia 12/06/2017

1- Protocolo nº 1105/2017 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Cruzeiro - COMPRESP - Cruzeiro e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

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2- Protocolo nº 1353/2017 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, abertuda de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

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3- Protocolo nº 1409/2017 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a estruturação administrativa junto aos cemitérios municipais de Cruzeiro e dá outras providências na forma que menciona".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Simples - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

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4- Protocolo nº 1410/2017 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para declarar estado de perigo público eminente de interrupção da prestação de serviços hospitalares em decorrência do risco de calamidade pública no setor hospitalar da Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro, vinculada ao Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Cruzeiro, requisição administrativa de bens, empregos e serviços, para fins de regularização, organização e manutenção do serviço hospitalar e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

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5- Protocolo nº 1411/2017 - Projeto de Lei

"Dispõe a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

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6- Protocolo nº 1503/2017 - Projeto de Lei

"Dá nova redação a Lei Municipal nº 1173 de 08 de Outubro de 1974, Cria o Grupo de Expansão Industrial e Comercial de Cruzeiro - G.E.I.C.C".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

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7- Protocolo nº 1504/2017 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre o Reajuste do Ticket do Vale Alimentação concedido aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação

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8- Protocolo nº 1505/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

"Dispõe sobre a Revogação do Parágrafo Único do Artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Cruzeiro

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

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9- Protocolo nº 626/2017 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre alteração do § 3º do Artigo 1º da Lei de 01 de Junho de 2010, na forma que menciona".

Autor: Mesa da Câmara

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única

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10- Protocolo nº 1354/2017 - Projeto de Lei

"Autoriza o Executivo Municipal a criar, junto as concessionárias dos serviços de Transporte Urbano e Rural do Município, a "Parada Segura" para passageiros dos transportes coletivos urbanos e rural".

Autor: Ver. Sérgio Geraldo de Moura Blois - PR

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 24ª Sessão Ordinária – Dia 12/06/2017

1 – Protocolo nº  1050/2017 – Projeto de Lei

"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, pensão, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças, adolescentes e suas penas e das outras providencias".

 Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD

Parecer Favorável        -  Maioria Absoluta    -  Discussão Única

2 – Protocolo nº  1161/2017 – Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar, no âmbito do Município de Cruzeiro, o Banco de Leite Materno, na forma que menciona”.

Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães – PV

Parecer  Favorável   -     Maioria Simples  -     Discussão Única   

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3 - Protocolo nº 1300/2017 – Projeto de Lei

"Dispõe sobre a proibição de autorização, permissão ou concessão de uso de área pública, na forma que menciona".

Autor: Ver. Sandro Felipe de Sousa – SD

Parecer Favorável       - Maioria Simples     - Discussão Único

Câmara Municipal de Cruzeiro

Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP

28ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 23ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 05/06/2017

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ORDEM DO DIA

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CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 22ª Sessão Ordinária – Dia 29/05/2017

1 – Protocolo nº  1107/2017 – Projeto de Lei

“Dispõe sobre alteração do artigo 15 da Lei nº 2.266, de 9 de janeiro de 1990, alterado pela Lei nº 4.255, de 28 de março de 2014, na forma que menciona".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado    -  1ª Discussão

2 – Protocolo nº 1162/2017 – Projeto de Lei

"INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO – ZONA AZUL- NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer  Favorável   - Quorum Qualificado -    1ª Discussão

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3 - Protocolo nº 1228/2017 – Projeto de Lei

Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar mecanismo de atendimento diferenciado às pessoas com mais de 60 anos, em consultas e exames médicos, na forma que menciona”.

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 21ª Sessão Ordinária – Dia 22/05/2017

1 – Protocolo nº  1105/2017 – Projeto de Lei

Assunto: "Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE CRUZEIRO - COMPRESP - CRUZEIRO, e da outras providências"

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado    -  1ª Discussão

2 – Protocolo nº 1107/2017 – Projeto de Lei

Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 15 da Lei nº 2.266, de 9 de janeiro de 1990, alterado pela Lei nº 4.255, de 28 de março de 2014, na forma que menciona".

Autor:  Poder Executivo Municipal

3- Protocolo nº 1110/2017 – Projeto de Lei

Assunto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE MENORES DE BAIXA RENDA, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, NA       ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder  Executivo Municipal

4 – Protocolo nº 1162/2017 – Projeto de Lei

Assunto: "INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO – ZONA AZUL- NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo Municipal

5- Protocolo nº 977/2017 – Projeto de Lei

Assunto: “Dispõe sobre a revitalização do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER e dá outras providencias”.

Autor: Maria Divina da Silva Guimarães – PV

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 20ª Sessão Ordinária – Dia 15/05/2017

1 – Protocolo nº  975/2017 – Projeto de Lei

Assunto: "Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas (Bicicletário  ou Paraciclo)  em locais abertos à freqüência de público e dá outras providência”.

Autor: Ver. João Bosco da Silva – SD

Parecer Favorável        -  Maioria Simples    -  Discussão Única

2 – Protocolo nº 977/2017 – Projeto de Lei

Assunto: “Dispõe sobre a revitalização do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER e dá outras providencias”.

Autor:  Ver. Maria Divina da Silva Guimarães - PV

3- Protocolo nº 1048/2017 – Projeto de Lei

Assunto: "Dispõe sobre a disponibilidade de Cadeiras de Rodas para pessoas com deficiência e idosos nas Agências Bancárias e supermercados no Município de Cruzeiro, e dá outras providências".

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR