Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 43ª Sessão Ordinária – Dia 27/11/2017 

 1 – Protocolo 2519/2017 – PROJETO DE LEI    

 Assunto: “Dispõe sobre o aumento de vagas para os empregos públicos que especifica e da outras providências”.

 Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 2495/2017  -Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2495/2017

  Assunto: "Dispõe sobre a alteração do § 1.º do Artigo 5.º da Lei Orgânica Municipal".

 Autor: Ver. Paulo Rodrigues Vieira – PR

3 – Protocolo 2043/2017 – Projeto de Lei

 Assunto: "Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Motorista Caminhoneiro", na forma que menciona".

Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães – PV

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 42ª Sessão Ordinária – Dia 20/11/2017

1 – Protocolo 2518/2017 – PROJETO DE LEI    

Assunto: "Dispõe sobre retificação do artigo 1º da Lei nº 4.181, de 30 de abril de 2013".

Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes - PR

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 41ª Sessão Ordinária – Dia 13/11/2017

1 – Protocolo 2441/2017 – PROJETO DE LEI    

 Assunto: "Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável      -  Quorum Qualificado  -        Em 1ª  Discussão e Votação Única

 2 – Protocolo nº 2446/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre retificação do artigo 1º, da Lei 4389, de 13 de maio de 2015, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação imóvel que especifica à Empresa Carron Automotive, na forma que menciona".

 Poder Executivo Municipal

3 – Protocolo nº 1893/2017 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

 Assunto: "Dispõe sobre o modelo, forma e o padrão dos diplomas, homenagens e títulos concedidos pela Câmara Municipal de Cruzeiro".

Autor: Mesa da Câmara

4 – Protocolo nº  2242/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas em locais que menciona e da outras providências".

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR

5 – Protocolo nº 2445/2017 – PROJETO DE LEI

 Assunto: "Dispõe sobre a denominação de via pública do Loteamento Jardim Residencial  dos Metalúrgicos,  na forma que menciona".

Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo - PV

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 40ª Sessão Ordinária – Dia 06/11/2017

1 – Protocolo 2238/2017 – Projeto de Lei   

Assunto: "Dispõe sobre a alteração do artigo 1º e do § 2º do artigo 2º da Lei nº 3906, de 14 de agosto de 2009, na forma que menciona".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável      -  Quorum Qualificado  -        Em  Discussão e Votação Única

2 – Protocolo nº 2240/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre alteração no artigo 10, da Lei Municipal 3967, de 19 de fevereiro de 2010, na forma que menciona".

 Autor: Ver. João Bosco da Silva – SD

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 39ª Sessão Ordinária – Dia 30/10/2017

1 – Protocolo 2239/2017 – Projeto de Lei   

 Assunto: “VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 1895/2017 - Consubstanciado ao Autógrafo 3401/2017  que: "Dispõe sobre determinação a Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto, para regularização das ligações de fornecimento de água e esgoto e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável      -  Maioria Absoluta  -        Em  Discussão e Votação Única

 2 – Protocolo nº 2303/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre a Criação junto à Secretaria de Relações Institucionais Cultura e Esporte do Fundo  de Apoio ao Desporto não profissional do Município de Cruzeiro (FANDEP) e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável        -  Maioria Simples  -  Em Discussão e Votação Única

3 – Protocolo nº 2240/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre alteração no artigo 10, da Lei Municipal 3967, de 19 de fevereiro de 2010, na forma que menciona".

 Autor: Ver. João Bosco da Silva – SD

4 – Protocolo nº 2243/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água".

Autor : Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PR

Parecer Favorável  -  Maioria Simples   - Em Discussão e Votação Única

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 38ª Sessão Ordinária – Dia 23/10/2017

1 – Protocolo 2109/2017 – Projeto de Lei   

 Assunto: “Dispõe sobre a Instituição do PPA- Plano Plurianual do município de Cruzeiro para o exercícios de 2018 a 2021 e dá outras providências”.

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável      -  Quorum Qualificado  -        Em 1ª Discussão e Votação

Assunto: “Concede  Palma de Ouro na forma que menciona”.

 Autor: Sergio Geraldo de Moura Blois - PR

Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado  -  Em Discussão e Votação Única

Assunto: "Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação  Física e dá outras providências."

 Autor: Verª  Maria Divina da Silva Guimarães - PV

4 – Protocolo nº 2044/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona”.

Autor : Ver. Sandro Felipe de Sousa - SD

Parecer Favorável  -  Quorum Qualificado  - Em Discussão e Votação Única

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 37ª Sessão Ordinária – Dia 16/10/2017

1 – Protocolo 2173 – PROJETO DE LEI

 Assunto: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.”

 Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável      -  Maioria Absoluta  -        Em 1ª Discussão e Votação

Assunto: “Institui gratificação mensal aos servidores que integram a Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cruzeiro”

 Autor: Mesa da Câmara

Parecer Favorável        -  Maioria Absoluta    -  Discussão Única

 Assunto: “Institui Gratificação aos Responsáveis pelo Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cruzeiro e dá outras providências.”

 Autor: Mesa da Câmara

 Parecer Favorável           - Maioria Absoluta    - Discussão Única

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Assunto: "Revoga em todos seus termos a Lei nº 4600, de 25 de setembro de 2017, na forma que menciona".

5 – Protocolo nº 2172/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o SENAC  - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, na forma que menciona".

Autor : Ver. Charles Eduardo Fernandes – PR

Parecer Favorável  -  Maioria Simples   - Em Discussão e Votação Única

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 36ª Sessão Ordinária – Dia 09/10/2017

1 – Protocolo nº  2105/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Institui gratificação mensal aos servidores que integram a Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cruzeiro”

 Autor: Mesa da Câmara

Parecer Favorável        -  Maioria Absoluta    -  Discussão Única

Assunto: “Institui Gratificação aos Responsáveis pelo Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cruzeiro e dá outras providências.”

Autor: Mesa da Câmara

 Parecer Favorável           - Maioria Absoluta    - Discussão Única

3 – Protocolo nº 2111/2017 – PROJETO DE LEI

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Assunto: "Revoga em todos seus termos a Lei nº 4600, de 25 de setembro de 2017, na forma que menciona".

Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo - PV

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 35ª Sessão Ordinária – Dia 03/10/2017

 ORDEM DO DIA

 1 – Protocolo nº  1891/2017 – PROJETO DE LEI

 Assunto: "Dispõe sobre a denominação  de próprio da municipalidade, na forma que menciona”.

 Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PR

 Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado    -  Discussão Única

2 – PROTOCOLO Nº 1963/2017 – PROJETO DE LEI

 Assunto: "Dispõe sobre o uso de catraca no Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Cruzeiro e dá outras providências na forma que menciona".

 Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD

 Parecer Favorável           - Quorum Qualificado    - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 34ª Sessão Ordinária – Dia 25/09/2017

1 – Protocolo nº  2042/2017 – PROJETO DE LEI

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.617, DE 20 DE ABRIL DE 2.004, QUE ALTEROU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 3.129 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997)".

 Autor: Executivo Municipal

 Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado    - 1ª Discussão e Votação

2 – PROTOCOLO Nº 1895/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre autorização a Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para regularização das ligações de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências".

 Autor: Ver. Jorge Luiz dos Santos – SD

 Parecer Favorável           - Maioria Absoluta          - Discussão Única