28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 18ª Sessão Ordinária do Dia 03/06/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1317/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Sérgio Geraldo de Moura Blois - PL
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 1443/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: “Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo nº 1444/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre alterações da Lei 4724 de 13 de agosto de 2018”.
Autor: Ver. Paulo Rodrigues Vieira - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em lª Discussão e Votação
