28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 17ª Sessão Ordinária do Dia 27/05/2019
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 1373/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA – ALIENAR POR VENDA BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DESTA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
2 – Protocolo 1374/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
3 – Protocolo nº 1314/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: “Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona”
Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo – PV
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo nº 1317/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
