Câmara Municipal de Cruzeiro

Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 11ª Sessão Ordinária – Dia 13/03/2017

1 – Protocolo nº 515/2017 – Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação do Campeonato de Futebol  Society realizado nos bairros Nova Cruzeiro, Vila Romana e Adjacências, oficializado pela Lei 4.465, de 8 de março de 2016,  na forma que menciona”.

Autor: Charles Eduardo Fernandes – PR

Parecer Favorável         - Quorum Qualificado  -    Discussão Única

 Câmara Municipal de Cruzeiro

 1 - Protocolo nº 457/2017 – Projeto de Lei

"Altera a redação da Lei nº 3.613, de 12 de Abril de 2004, e revoga as Leis nº. 3.734, de 29 de maio de 2006 e Lei nº. 4.144, de 04 de setembro de 2012”.

 Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 458/2017 - Projeto de Resolução

“Dispõe sobre a revogação do inciso VII, do artigo 2º, da Resolução 261, de 12 de fevereiro de 2016, na forma que menciona”.

Autor: Vereador Charles Eduardo Fernandes – PR

Parecer Favorável   -   Maioria Simples     -    Discussão Única  

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 9ª Sessão Ordinária – Dia 2/03/2017

1 – Protocolo nº 457/2017 – Projeto de Lei

“Altera a redação da Lei nº 3.613, de 12 de abril de 2004, e revoga as Leis nº 3.734, de 29 de maio de 2006 e Lei nº 4.144, de 04 de setembro de 2012”.

Autor :  Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável   - Quorum Qualificado  - Primeira Discussão

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
28ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 5ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 30/01/2017

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 89/2017 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Resolução 257, de 30 de junho de 2015, na forma que menciona".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
28ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 23/01/2017

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 2/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
"Dispõe sobre alteração das disposições do artigo 11, da Lei Orgânica do Municipio, na forma que menciona".
Autor:
Bancada de Vereadores
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

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2 Protocolo nº 33/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
"Dispõe sobre a inserção do § 4º no artigo 67 da Lei Orgânica Municipal".
Autor:
Bancada de Vereadores
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

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3 Protocolo nº 94/2017 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre reposição geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro e dá outras providências, na forma que menciona".
Autor:
Mesa da Câmara
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
28ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 16/01/2017

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 6/2017 - Projeto de Resolução

"Revoga a Resolução 267, de 06 de dezembro de 2016, conforme menciona".
Autor:
Mesa da Câmara
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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2 Protocolo nº 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
"Revoga o Decreto Legislativo 557, de 06 de dezembro de 2016, conforme menciona".
Autor:
Mesa da Câmara
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
28ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 2ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/01/2017

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 2/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
"Dispõe sobre alteração das disposições do artigo 11, da Lei Orgânica do Municipio, na forma que menciona".
Autor:
Bancada de Vereadores
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 3/2017 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre alteração do artigo 1º, da Resolução 102, de 01 de Julho de 1991 -Regimento Interno - na forma que menciona".
Autor:
Bancada de Vereadores
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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3 Protocolo nº 4/2017 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre alteração do artigo 85, da Resolução 102, de 01 de julho de 1991 - Regimento Interno - na forma que menciona".
Autor:
Bancada de Vereadores
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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4 Protocolo nº 5/2017 - Projeto de Resolução
"Dispõe Sobre alteração dos Anexos III e IV da Resolução nº 245, de 08 de outubro de 2013, alterados pela Resolução nº 250, de 05 de agosto de 2014".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 42ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 12/12/2016

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Ordem do Dia

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1Protocolo nº 1106/2016 - Projeto de Lei
"Institui a Taxa de Serviço de Bombeiros, Cria o Fundo Municipal do Posto de Bombeiros de Cruzeiro (FEBOM) e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 1109/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2016 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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3 Protocolo nº 1110/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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4 Protocolo nº 1095/2016 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a colocar banheiro quimico, em locais que menciona".
Autor:
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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5 Protocolo nº 1105/2016 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar prazo para expedição de Certidões Municipais, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - DEM
Parecer Contrário - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 41ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 05/12/2016

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 948/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a fixação de teto para o montante de débitos de pqueno valor oriundos de Sentenças
Judiciais transitadas em Julgado, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Contrário - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1056/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 4331, de 07 de novembro de 2014, na forma que
menciona".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1087/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Palma de Prata a pessoa que menciona".
Autor:
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única