Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 37ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/11/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 915/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2016 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 1454/2015 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre baixa de bens móveis inserviveis do patrimônio da Câmara Municipal e autoriza doação à
Prefeitura Municipal.
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1488/2015 - Projeto de Lei
""Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal Guarda Civil Municipal - FMGCM e dá outras
providências".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 1489/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Residencial das Palmeiras, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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5 Protocolo nº 1491/2015 - Projeto de Lei
"Cria o Parque Tecnológico de Cruzeiro e institui o Fundo de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá
outras providências".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 36ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 03/11/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1197/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de proprio da municipalidade, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1458/2015 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Ética e Disciplina, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 35ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 26/10/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1236/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Município de Cruzeiro, que postos de combustíveis permitam
preencher o tanque de combustível dos veículos após o travamento automático de segurança da bomba
de abastecimento".
Autor:
Mario Roberto Notharangeli - PT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1237/2015 - Projeto de Lei
"Institui no Município de Cruzeiro o Programa "Santa Casa Transparente", na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1346/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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4 Protocolo nº 1403/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo Municipal a concessão de desconto nos créditos tributários na semana nacional de
conciliação".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 34ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 19/10/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 915/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2016 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 1157/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de próprio da municipalidade, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1373/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, na forma que
menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 1375/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Ética e Disciplina, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 33ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 13/10/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 915/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2016 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 1342/2015 - Projeto de Lei
"Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal 4.l65, de 15 de fevereiro de 2015".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1308/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Titulo de Cidadão a pessoa que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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4 Protocolo nº 1310/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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5 Protocolo nº 1345/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 32ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 05/10/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1021/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a execução de Obras e Edificações do Município e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 1308/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Titulo de Cidadão a pessoa que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1310/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 1313/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de via pública, na forma que menciona".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 31ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 28/09/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1200/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre retificação do artigo 1º, da Lei 4.384, de 13 de maio de 2015, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

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2 Protocolo nº 1157/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de próprio da municipalidade, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1235/2015 - Projeto de Lei
"Institui a "Semana Municipal de Prevenção ao Cancer de Próstata", e dá outras providências".
Autor:
Antonio José Tavares - PTC
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 1288/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo 457, de 08 de junho de 2010".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 30ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 21/09/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1200/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre retificação do artigo 1º, da Lei 4.384, de 13 de maio de 2015, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 5/2015 - Projeto de Lei
"Altera o inciso I do § Único do Artigo 7º da Lei Municipal nº 3967, de 19 de fevereiro de 2010".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1232/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 29ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 14/09/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 915/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2016 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 475/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração do artigo 36, da Lei Municipal 4.100, de 29 de novembro de 2011, na forma
que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1198/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Institui no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeiro a Comenda "Antonio Carlos Coelho", na forma
que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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4 Protocolo nº 1202/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.964, de 11 de fevereiro de 2010, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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5 Protocolo nº 1019/2015 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre a prestação de contas semestral da Câmara Municipal de Cruzeiro, na forma que
menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 28ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 08/09/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1020/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações a serem destinadas a Santa Casa de
Misericórdia de Cruzeiro e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1087/2015 - Projeto de Lei
"Institui as Diretrizes do Museu Major Novaes e dá outras providências na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1088/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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4 Protocolo nº 1125/2015 - Projeto de Resolução
Dispõe sobre a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis e doação à Prefeitura Municipal de
Cruzeiro.
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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5 Protocolo nº 403/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Palma de Diamante na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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6 Protocolo nº 1018/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cuzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única