Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 28ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 08/09/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1020/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações a serem destinadas a Santa Casa de
Misericórdia de Cruzeiro e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1087/2015 - Projeto de Lei
"Institui as Diretrizes do Museu Major Novaes e dá outras providências na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1088/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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4 Protocolo nº 1125/2015 - Projeto de Resolução
Dispõe sobre a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis e doação à Prefeitura Municipal de
Cruzeiro.
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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5 Protocolo nº 403/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Palma de Diamante na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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6 Protocolo nº 1018/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cuzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 27ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 31/08/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1085/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração do Artigo 159, da Lei Municipal nº 3.129, de 25 de novembro de 1997".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

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2 Protocolo nº 1021/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a execução de Obras e Edificações do Município e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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3 Protocolo nº 1088/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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4 Protocolo nº 1118/2015 - Projeto de Lei
"Altera do artigo 5º da Lei Municipal 3.745, de 05 de outubro de 2006, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Antonio Carlos Marciano - PTB
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Antonio José Tavares - PTC
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 26ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 24/08/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 921/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Cruzeiro - F.M.C.C. e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1085/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração do Artigo 159, da Lei Municipal nº 3.129, de 25 de novembro de 1997".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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3 Protocolo nº 856/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o auxílio-animal no âmbito do município de Cruzeiro e dá
outras providências".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 918/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de via Pública, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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5 Protocolo nº 1081/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo Municipal a criar Programa de atendimento a Idosos, Gestantes e Deficientes
Físicos, na forma que menciona".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 25ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 17/08/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 914/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3858, de 23 de dezembro de 2008 e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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2 Protocolo nº 593/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de próprio da municipalidade, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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3 Protocolo nº 856/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o auxílio-animal no âmbito do município de Cruzeiro e dá
outras providências".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 918/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de via Pública, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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5 Protocolo nº 920/2015 - Projeto de Lei
"Concede Diploma de Mérito Mantiqueira à pessoa que menciona".
Autor:
Antonio José Tavares - PTC
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 24ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 10/08/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 854/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de preços públicos e tarifas de água e esgoto de que trata o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1277, de 27 de outubro de 1977, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 855/2015 - Projeto de Lei
"Dispõ sobre o Quadro de Pessoal dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cruzeiro, Institui nova Tabela Salarial e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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3 Protocolo nº 916/2015 - Projeto de Lei
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 705/2015, consubstanciado ao Autógrafo 3194/2015 - que "Dispõe sobre autorização para instalação de equipamento denominado RASTREADOR nos veículos a serem
locados pelo Poder Executivo Municipal".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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4 Protocolo nº 917/2015 - Projeto de Lei
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei 769/2015, consubstanciado ao Autógrafo 3198/2015 - que "Fica criado o programa de fornecimento de material Didático para alunos regularmente matriculados na Rede municipal de Ensino e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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5 Protocolo nº 603/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, relativas ao exercício de 2011, objeto do TC nº 001294/026/11.
Autor:
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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6 Protocolo nº 918/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de via Pública, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 23ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 03/08/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 852/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a concessão de pernoite de servidores da ESC - Escola Superior de Cruzeiro "Prefeito Hamilton Vieira Mendes" que residem a distancia superior a 60 Km da cidade de Cruzeiro/SP e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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2 Protocolo nº 854/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de preços públicos e tarifas de água e esgoto de que trata o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1277, de 27 de outubro de 1977, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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3 Protocolo nº 855/2015 - Projeto de Lei
"Dispõ sobre o Quadro de Pessoal dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cruzeiro, Institui nova Tabela Salarial e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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4 Protocolo nº 438/2015 - Projeto de Lei
"Altera o artigo 2º, da Lei Municipal 4.337, de 02 de dezembro de 2014, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 22ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 29/06/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 679/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre o índice de reajuste anual dos Servidores Públicos Municipais e dá outra providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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2 Protocolo nº 772/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre retificação do artigo 1º, da Lei 4.330, de 07 de Novembro de 2014, e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

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3 Protocolo nº 852/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a concessão de pernoite de servidores da ESC - Escola Superior de Cruzeiro "Prefeito
Hamilton Vieira Mendes" que residem a distancia superior a 60 Km da cidade de Cruzeiro/SP e dá
outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 809/2015 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre alteração do Anexo VIII da Resolução 245, de 08 de outubro de 2013, na forma que
menciona".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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5 Protocolo nº 853/2015 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre a instituição de evento referente à campanha da Fraternidade".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 21ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 22/06/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 712/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação da cidade de Cruzeiro para o decênio 2015-
2025".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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2 Protocolo nº 772/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre retificação do artigo 1º, da Lei 4.330, de 07 de Novembro de 2014, e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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3 Protocolo nº 774/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Cruzeiro e dá
outras providências".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 775/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Títuilo de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Antonio José Tavares - PTC
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 20ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 15/06/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 712/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação da cidade de Cruzeiro para o decênio 2015-
2025".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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2 Protocolo nº 707/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o "Centro Paula Souza", na forma que
menciona".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 713/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização para colocar adesivos em todos os veículos de transporte do município, na
forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 769/2015 - Projeto de Lei
"Fica criado o Programa de fornecimento de material didático para alunos regularmente matriculados
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 19ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 08/06/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 711/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 4255, de 28 de março de 2014, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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2 Protocolo nº 705/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento denominado RASTREADOR em veiculos a serem
locados pelo Poder Executivo Municipal.
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 706/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o CIEE, na forma que menciona".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 709/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Institui no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeiro a Comenda "Dr. Marcio Thomaz Bastos", na
forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única