Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 42ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 14/12/2015

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 1642/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração do artigo 159 da Lei Municipal nº 3.129, de 25 de novembro de 1997 na
forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Primeira Discussão

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 1665/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 3.129 de 25 de novembro de
1997) para o exercício de 2016 e dá outras providências na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Primeira Discussão

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 1535/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4 Protocolo nº 1666/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
5 Protocolo nº 1667/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
6 Protocolo nº 1669/2015 - Projeto de Lei
"Altera dispositivo da Lei 3.168, de 03 de abril de 1998, e dá outras providências".
Autor:
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 41ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/12/2015

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 1590/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal e suas Autarquias a divulgarem a Dívida Ativa Municipal nos
bancos de dados de Proteção ao Crédito, e dá outras providências na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Primeira Discussão

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 1591/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração do Anexo III de que trata o artigo 65, da Lei Municipal 4.406, de 21 de agosto
de 2015, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 1535/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 40ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 30/11/2015

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 1340/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração, inclusão de Metas e Valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2014/2017,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 1589/2015 - Projeto de Lei
"Cria o Fundo Municipl de Segurança Pública no âmbito do Município e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 1593/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2015, Abertura
de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4 Protocolo nº 1564/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 39ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 23/11/2015

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 1340/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração, inclusão de Metas e Valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2014/2017,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 810/2015 - Projeto de Lei
"Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implantar o Programa Permanente de Prevenção de
Acidentes Escolares na Rede Pública Municipal" .
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 38ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 16/11/2015

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 1340/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração, inclusão de Metas e Valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2014/2017,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 1405/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de via pública, na forma que menciona".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 810/2015 - Projeto de Lei
"Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implantar o Programa Permanente de Prevenção de
Acidentes Escolares na Rede Pública Municipal" .
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 37ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/11/2015

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 915/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2016 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 1454/2015 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre baixa de bens móveis inserviveis do patrimônio da Câmara Municipal e autoriza doação à
Prefeitura Municipal.
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 1488/2015 - Projeto de Lei
""Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal Guarda Civil Municipal - FMGCM e dá outras
providências".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4 Protocolo nº 1489/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Residencial das Palmeiras, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
5 Protocolo nº 1491/2015 - Projeto de Lei
"Cria o Parque Tecnológico de Cruzeiro e institui o Fundo de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá
outras providências".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 36ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 03/11/2015

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 1197/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de proprio da municipalidade, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 1458/2015 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Ética e Disciplina, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 35ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 26/10/2015

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 1236/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Município de Cruzeiro, que postos de combustíveis permitam
preencher o tanque de combustível dos veículos após o travamento automático de segurança da bomba
de abastecimento".
Autor:
Mario Roberto Notharangeli - PT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 1237/2015 - Projeto de Lei
"Institui no Município de Cruzeiro o Programa "Santa Casa Transparente", na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 1346/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4 Protocolo nº 1403/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo Municipal a concessão de desconto nos créditos tributários na semana nacional de
conciliação".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 34ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 19/10/2015

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 915/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2016 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 1157/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de próprio da municipalidade, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 1373/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, na forma que
menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4 Protocolo nº 1375/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Ética e Disciplina, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 33ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 13/10/2015

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 915/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2016 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 1342/2015 - Projeto de Lei
"Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal 4.l65, de 15 de fevereiro de 2015".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 1308/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Titulo de Cidadão a pessoa que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4 Protocolo nº 1310/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
5 Protocolo nº 1345/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única