Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 40ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 01/12/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1281/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.824, de 12 de maio de 2008, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1365/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a cessão de área pública em favor da Loja Maçonica "Seguidores de Hiran", na forma
que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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3 Protocolo nº 1023/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Diploma Mérito Centenário na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 39ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 24/11/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1250/2014 - Projeto de Lei
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 1147/2014, consubstanciado ao Autógrafo 3127/2014 - que "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a alterar os artigos 3º e 5º, da Lei Municipal nº 3824, de 12 de maio de 2008
e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1281/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.824, de 12 de maio de 2008, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 38ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 17/11/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1278/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1279/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a concessão de pernoite aos Servidores da ESC - Escola Superior de Cruzeiro
"Prefeito Hamilton Vieira Mendes" que residam a distância superior a 60KM da cidade de Cruzeiro/SP
e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1254/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do município, a isolarem visualmente o
atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
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27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 37ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 10/11/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1023/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Diploma Mérito Centenário na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1249/2014 - Projeto de Lei
"Altera o inciso "X", do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 3.168, de 03 de abril de 1998, e dá outras
providências".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 36ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 03/11/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1152/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1223/2014 - Projeto de Lei
"Regulamenta e autoriza o Executivo Municipal a instaurar procedimentos administrativos para
encampação e arrecadação de imóveis urbano abandonados, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 35ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 27/10/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1025/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a proibição da queima de materiais na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1078/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de Campeonato de Futebol Society, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1152/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 34ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 20/10/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1095/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração, Inclusão de Metas e Valores, Definidos no Plano Plurianual PPA 2014/2017,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

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2 Protocolo nº 1146/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a doação de imóvel em favor da Igreja Evangélica Congregacional, na forma que
menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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3 Protocolo nº 1078/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de Campeonato de Futebol Society, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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4 Protocolo nº 1148/2014 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar parceria com a Casa Ágape, na forma que menciona".
Autor:
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 33ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 13/10/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1095/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração, Inclusão de Metas e Valores, Definidos no Plano Plurianual PPA 2014/2017,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 976/2014 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto no IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, na
forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Segunda Discussão

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3 Protocolo nº 1034/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa aos Animais do Município de
Cruzeiro, e dá outras providências".
Autor:
Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 32ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 06/10/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 699/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública na forma que menciona".
Autor:
Antonio José Tavares - PTC
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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2 Protocolo nº 976/2014 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto no IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, na
forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Primeira Discussão

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3 Protocolo nº 1077/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de próprio da Municipalidade, na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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4 Protocolo nº 1079/2014 - Projeto de Lei
"Revoga em todos seus termos, a Lei Municipal nº 4.035, de 10 de setembro de 2010".
Autor:
Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 31ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 29/09/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 970/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de "Sala de Leitura", na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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2 Protocolo nº 974/2014 - Projeto de Lei
"Institui no Município de Cruzeiro o Programa de Equoterapia, na forma que menciona".
Autor:
Antonio José Tavares - PTC
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1026/2014 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no município de Cruzeiro o Centro de Controle de
Zoonoses, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 1032/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Mérito Cívico 2 de Outubro a pessoa que menciona".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única