Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 25ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 18/08/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 753/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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2 Protocolo nº 848/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Serviço Social de recebimento e destinação de material de construção civil
no Município de Cruzeiro, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 736/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre denominação do Memorial Legislativo, na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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4 Protocolo nº 847/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Palma de Ouro, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 24ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 11/08/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 838/2014 - Projeto de Lei
"VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 322/2014 - consubstanciado ao Autógrafo 3091/2014, que Proibe
inauguração no Município de Cruzeiro de obra pública não concluída, Institui o "Habite-se Especial", e
dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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2 Protocolo nº 753/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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3 Protocolo nº 755/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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4 Protocolo nº 839/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Palma de Prata a pessoa que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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5 Protocolo nº 844/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 23ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 04/08/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 752/2014 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre alterações na Resolução nº 245, de 08 de outubro de 2013, e Anexos III e IV, na forma
que menciona".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1406/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração do artigo 14, da Lei Municipal 3.088, de 15 de agosto de 1997, na forma que
menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 22ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 30/06/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 640/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para o exercício de
2014, abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 de dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 261/2014 - Projeto de Lei
"Altera dipositivos da Lei nº 3.744, de 5 de outubro de 2006 e dá outras providências".
Autor:
Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 286/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização Legislativa para realização de reajustes das tarifas de
água e esgoto pelo SAAE, na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 604/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação de Ouvidoria Municipal de Controle Social e Participação do Município, na
forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 21ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 23/06/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 639/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.347, de 13 de abril de 2000, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 603/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização do Trabalhador, na forma que menciona".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 20ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 16/06/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 640/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para o exercício de
2014, abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 de dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 633/2014 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar data de vencimentos de Imposto na forma que
menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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3 Protocolo nº 679/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, definindo suas atribuições e competências, e
revoga a Lei Municipal nº 4.130, de 25 de maio de 2012.
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 19ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/06/2014

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Ordem do Dia

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1Protocolo nº 322/2014 - Projeto de Lei
"Proibe a inauguração no Município de Cruzeiro de obra pública não concluída, institui o "Habite-se
Especial", e dá outras providências".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Segunda Discussão

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2 Protocolo nº 474/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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3 Protocolo nº 509/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre reserva de vagas em estacionamentos particulares e em vias públicas para gestantes e
mães com crianças de colo, na forma que menciona".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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4 Protocolo nº 605/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetros em prédios multifamiliares e dá outras
providências".
Autor:
Antonio José Tavares - PTC
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 18ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 02/06/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 533/2014 - Projeto de Lei
Institui no município a Semana Solidária de Doação de Medicamentos, denominado "VAI E VEM - UMA
DOSE DE VIDA", e dá outras providências".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 322/2014 - Projeto de Lei
"Proibe a inauguração no Município de Cruzeiro de obra pública não concluída, institui o "Habite-se
Especial", e dá outras providências".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Primeira Discussão

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3 Protocolo nº 236/2014 - Projeto de Lei
"Altera dispositivo da Lei 3.410, de 15 de março de 2001, e dá outras providências".
Autor:
Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 508/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 17ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 26/05/2014

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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 262/2014 - Projeto de Lei
"Altera dispositivos da Lei nº 3.847, de 21 de novembro de 2008, e dá outras providências".
Autor:
Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 429/2014 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano, na forma
que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 507/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de próprio da Municipalidade, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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4 Protocolo nº 508/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 19/05/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 490/2014 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre baixa de patrimônio da Câmara Municipal, de bens móveis inservíveis, e autoriza a
doação a Prefeitura Municipal".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1595/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo Municipal a incluir na grade escolar matérias que espefica, na forma que
menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 475/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a inclusão no calendário Municipal do "Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da
Advocacia Cruzeirense, na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única