1 Protocolo nº 1343/2013 - Projeto de Lei
"Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1346/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a Fixação de Metas Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Fiscais da
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2014 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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3 Protocolo nº 1259/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização para que seja vinculada propagandas em áreas de quadras, campos de
futebol pertencentes à Municipalidade e no Bosque Municipal.
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 1342/2013 - Projeto de Lei
"Altera disposições da Lei nº 4.150, de 30 de outubro de 2012, na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 36ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 14/10/2013

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2 Protocolo nº 1343/2013 - Projeto de Lei
"Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1346/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a Fixação de Metas Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Fiscais da
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2014 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 35ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 07/10/2013

1 Protocolo nº 1038/2013 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências".
Autor:
Bancada de Vereadores
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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2 Protocolo nº 644/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de via pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1256/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo municipal a criar feira de livros novos e usados, artesanato, pinturas e culinária
típica regional no Bosque Municipal, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 34ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 30/09/2013

1 Protocolo nº 408/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Social de Apoio e Atendimento à Criança e
ao Adolescente - denominado "Guarda Mirim Municipal", e dá outras providências".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 914/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1198/2013 - Projeto de Lei
"Institui no Município de Cruzeiro o Programa "Saúde da Boca", na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 33ª SESSÃO ORDINARIA-DIA 23/09/2013

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 567/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1196/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de isenção do Imposto Predial e Territorial
Urbano, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 32ª SESSÃO ORDINARIA-DIA 16/09/2013

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Ordem do Dia

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1Protocolo nº 1087/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2014 dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

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2 Protocolo nº 238/2013 - Projeto de Lei
"Acrescenta § 3º e incisos ao Artigo 4º, da Lei Municipal 3.967, de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras
providências".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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3 Protocolo nº 827/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de via pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 31ª SESSÃO ORDINARIA-DIA 09/09/2013

1 Protocolo nº 1087/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2014 dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 830/2013 - Projeto de Lei
"Oficializa o Jogo das Estrelas, no Município e dá outras providências".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1205/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
"Dá nova redação ao artigo 12, da Lei Orgânica do Município".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Mario Roberto Notharangeli - PT
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 30ª SESSÃO ORDINARIA-DIA 02/09/2013

1 Protocolo nº 1087/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2014 dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 1241/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação, em caráter emergencial, de agentes
fiscais de combate à dengue e vetores".
Autor:
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 29ª SESSÃO ORDINARIA-DIA 26/08/2013

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1135/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogação de contratação, em caráter emergencial, agentes
fiscais de combate à dengue e vetores"
Autor:
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1166/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, na forma que menciona".
Autor:
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 446/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização para criação do CADIN Municipal - Cadastro Informativo Municipal - e dá
outras providências".
Autor:
Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 28ª SESSÃO ORDINARIA-DIA 19/08/2013

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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1086/2013 - Projeto de Lei
"VETO TOTAL ao Projeto de Lei 915, de 28 de maio de 2013 - consubstanciado ao Autógrafo 2991, de
4 de junho de 2013 - que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença maternidade às
servidoras públicas municipais, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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2 Protocolo nº 985/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares situados no município de
Cruzeiro, na proibição de venda casada de produtos ou serviços".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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