Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 23/02/2015
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 99/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a firmar convênio com a Instituição UNIC - União Cruzeirense para Apoio Social e Desenvolvimento da Cultura e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 100/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre doação de área pública à Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público do Estado de São Paulo".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 102/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre revogação do Parágrafo Único do Artigo 1º, e alteração do Artigo 4º da Lei Municipal nº4.356, de 03 de fevereiro de 2015".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4 Protocolo nº 103/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Aluguel Social no Município de Cruzeiro e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
5 Protocolo nº 97/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a concessão e emissão de alvará de funcionamento para as associações comunitárias sem fins lucrativos e dá outras providências".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Mario Roberto Notharangeli - PT
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Antonio José Tavares - PTC
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
