CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 22ª Sessão Ordinária – Dia 29/05/2017

1 – Protocolo nº  1107/2017 – Projeto de Lei

“Dispõe sobre alteração do artigo 15 da Lei nº 2.266, de 9 de janeiro de 1990, alterado pela Lei nº 4.255, de 28 de março de 2014, na forma que menciona".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado    -  1ª Discussão

2 – Protocolo nº 1162/2017 – Projeto de Lei

"INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO – ZONA AZUL- NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer  Favorável   - Quorum Qualificado -    1ª Discussão

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3 - Protocolo nº 1228/2017 – Projeto de Lei

Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar mecanismo de atendimento diferenciado às pessoas com mais de 60 anos, em consultas e exames médicos, na forma que menciona”.

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 21ª Sessão Ordinária – Dia 22/05/2017

1 – Protocolo nº  1105/2017 – Projeto de Lei

Assunto: "Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE CRUZEIRO - COMPRESP - CRUZEIRO, e da outras providências"

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado    -  1ª Discussão

2 – Protocolo nº 1107/2017 – Projeto de Lei

Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 15 da Lei nº 2.266, de 9 de janeiro de 1990, alterado pela Lei nº 4.255, de 28 de março de 2014, na forma que menciona".

Autor:  Poder Executivo Municipal

3- Protocolo nº 1110/2017 – Projeto de Lei

Assunto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE MENORES DE BAIXA RENDA, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, NA       ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder  Executivo Municipal

4 – Protocolo nº 1162/2017 – Projeto de Lei

Assunto: "INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO – ZONA AZUL- NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo Municipal

5- Protocolo nº 977/2017 – Projeto de Lei

Assunto: “Dispõe sobre a revitalização do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER e dá outras providencias”.

Autor: Maria Divina da Silva Guimarães – PV

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 20ª Sessão Ordinária – Dia 15/05/2017

1 – Protocolo nº  975/2017 – Projeto de Lei

Assunto: "Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas (Bicicletário  ou Paraciclo)  em locais abertos à freqüência de público e dá outras providência”.

Autor: Ver. João Bosco da Silva – SD

Parecer Favorável        -  Maioria Simples    -  Discussão Única

2 – Protocolo nº 977/2017 – Projeto de Lei

Assunto: “Dispõe sobre a revitalização do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER e dá outras providencias”.

Autor:  Ver. Maria Divina da Silva Guimarães - PV

3- Protocolo nº 1048/2017 – Projeto de Lei

Assunto: "Dispõe sobre a disponibilidade de Cadeiras de Rodas para pessoas com deficiência e idosos nas Agências Bancárias e supermercados no Município de Cruzeiro, e dá outras providências".

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 19ª Sessão Ordinária – Dia 08/05/2017

 1 – Protocolo nº  976/2017 – Projeto de Decreto Legislativo

"Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".

Autor:  Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois- PR

 Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado    -  Discussão Única

2 – Protocolo nº 1049/2017 – Projeto de Lei

“Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".

 Autor:  Ver. Charles Eduardo Fernandes – PR

Parecer Favorável  –  Quorum Qualificado  -  Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 18ª Sessão Ordinária – Dia 02/05/2017

1 – Protocolo nº  765/2017 – Projeto de Lei

"Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador da  pichação e/ou seus responsáveis.

Autor:  Ver.  Sandro Felipe de Sousa - SD

2 – Protocolo nº 879/2017 – Projeto de Lei

“Inclui  no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Cruzeiro a “APAE FEST”.

Autor:  Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 17ª Sessão Ordinária – Dia 24/04/2017

 1 – Protocolo nº  765/2017 – Projeto de Lei

"Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador da  pichação e/ou seus responsáveis.

 Autor:  Ver.  Sandro Felipe de Sousa - SD

 Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado    -  Discussão Única

2 – Protocolo nº 879/2017 – Projeto de Lei

“Inclui  no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Cruzeiro a “APAE FEST”.

Autor:  Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR

 Parecer Favorável  –  Maioria Simples  -  Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro

Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 16ª Sessão Ordinária – Dia 17/04/2017

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Câmara Municipal de Cruzeiro

Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 15ª Sessão Ordinária – Dia 10/04/2017

1 – Protocolo nº 873/2017 – Projeto de Resolução

"Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais do Vale do Paraíba, Litoral Norte Paulista e Serra da Mantiqueira – CRESSEM".

Autor: Mesa da Câmara

2 - Protocolo 832/2017 – Projeto de Lei

“Dispõe sobre alterações na Lei nº 4270, de 15 de abril de 2014, na forma que menciona“.

Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 14ª Sessão Ordinária – Dia 03/04/2017

1 – Protocolo nº 626/2017 – Projeto de Lei

“Dispõe sobre alteração do § 3º do artigo 4º,  da Lei 4006, de 01 de junho de 2010, na forma que menciona”.

Autor: Mesa da Câmara

2 - Protocolo 765/2017 – Projeto de Lei

"Dispõe sobre  a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador da pichação e/ou seus responsáveis.

Autor:  Ver.Sandro Felipe de Sousa  – SD

Câmara Municipal de Cruzeiro

Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 13ª Sessão Ordinária – Dia 27/03/2017

1 – Protocolo nº 677/2017 – Projeto de Lei

"Dá nova redação aos incisos II,III,VIII e IX do artigo 3º; ao inciso II do artigo 4º; ao artigo 8º; ao artigo 10; ao artigo 13; ao Parágrafo Único do artigo 16; o artigo 17; ao Parágrafo 2º do artigo 19; ao artigo 23; ao Parágrafo Único do artigo 33 e ao Parágrafo 2º do Artigo 35 da Lei nº 3221 de 06 de novembro de 1998, na forma que menciona".

Autor: Poder Executivo Municipal

2 - Protocolo 678/2017 – Projeto de Resolução

"Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Cruzeiro, e dá outras providências".

Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PR

3 - Protocolo 554/2017 – Projeto de Decreto  Legislativo

"Concede Diploma Mérito Cívico 2 de Outubro a pessoa que menciona"

Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PR