CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 21ª Sessão Ordinária – Dia 22/05/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 1105/2017 – Projeto de Lei
Assunto: "Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE CRUZEIRO - COMPRESP - CRUZEIRO, e da outras providências"
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - 1ª Discussão
2 – Protocolo nº 1107/2017 – Projeto de Lei
Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 15 da Lei nº 2.266, de 9 de janeiro de 1990, alterado pela Lei nº 4.255, de 28 de março de 2014, na forma que menciona".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável – Maioria Simples - Discussão Única
3- Protocolo nº 1110/2017 – Projeto de Lei
Assunto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE MENORES DE BAIXA RENDA, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
4 – Protocolo nº 1162/2017 – Projeto de Lei
Assunto: "INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO – ZONA AZUL- NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - 1ª Discussão
5- Protocolo nº 977/2017 – Projeto de Lei
Assunto: “Dispõe sobre a revitalização do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER e dá outras providencias”.
Autor: Maria Divina da Silva Guimarães – PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
