Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 45ª Sessão Ordinária – Dia  11/12/2017

1 – Protocolo 2108/2017 – PROJETO DE LEI

 Assunto: “Dispõe sobre a Fixação de Metas Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Fiscais da Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2018 e dá outras providências”.

 Autor: Poder Executivo Municipal

 2 – Protocolo 2570/2017 – PROJETO DE LEI    

 Assunto: “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Cruzeiro e dá outras providências”.

 Autor: Poder Executivo Municipal

3 – Protocolo 1108/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".

 Autor :  Mário Roberto Notharangeli - SD

 Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado     -   Em Discussão e Votação Única

4 – Protocolo 1830/2017  - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

 Assunto: "Concede diploma Mérito Cívico 2 de Outubro, à pessoa que menciona".

 Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR

Parecer Favorável       -    Quorum Qualificado     - Em Discussão e Votação Única

5 – Protocolo 2627/2017 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

 Assunto: "Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".

 Autor: Ver. Geraldo Luiz de Souza – PR

Parecer Favorável     - Quorum Qualificado    - Em Discussão e Votação Única