Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 41ª Sessão Ordinária – Dia 13/11/2017

1 – Protocolo 2441/2017 – PROJETO DE LEI    

 Assunto: "Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável      -  Quorum Qualificado  -        Em 1ª  Discussão e Votação Única

 2 – Protocolo nº 2446/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre retificação do artigo 1º, da Lei 4389, de 13 de maio de 2015, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação imóvel que especifica à Empresa Carron Automotive, na forma que menciona".

 Poder Executivo Municipal

3 – Protocolo nº 1893/2017 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

 Assunto: "Dispõe sobre o modelo, forma e o padrão dos diplomas, homenagens e títulos concedidos pela Câmara Municipal de Cruzeiro".

Autor: Mesa da Câmara

4 – Protocolo nº  2242/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas em locais que menciona e da outras providências".

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR

5 – Protocolo nº 2445/2017 – PROJETO DE LEI

 Assunto: "Dispõe sobre a denominação de via pública do Loteamento Jardim Residencial  dos Metalúrgicos,  na forma que menciona".

Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo - PV