28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 20ª  e 21ªº Sessão Extraordinária do Dia 17/12/2019

1 – Protocolo 1844/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre a reorganização administrativa e regramentos funcionais dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro e dá outras providências correlatas".

Autor: Mesa da Câmara

2 – Protocolo 2960/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável –            Quorum Qualificado  -                     Em 1ª Discussão e Votação

3 – Protocolo 2964/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável –                        Quorum Qualificado  -           Em 1ª Discussão e Votação

4 – Protocolo 2965/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável –                        Quorum Qualificado  -        Em 1ª Discussão e Votação

5 – Protocolo 2966/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre a alteração, inclusão de Metas e Valores definidos no Plano Plurianual PPA 2018/2021 e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020, adequando-os  e convalidando com as Metas e prioridades estabelecidos na LOA - Lei Orçamentária Anual para 2020 e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável –                        Quorum Qualificado  -        Em 1ª Discussão e Votação