11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI 
ORDEM DO DIA
17 DE MARÇO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 16/2025 Processo 36/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: : Institui denominação própria de via pública, popularmente conhecida como rua 2 na região do Bela Vista
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 55/2025 Processo 326/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA HOMENAGEAR O SENHOR GERALDO RIBEIRO DA SILVA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 58/2025 Processo 354/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do N. Silva - PSD
Ementa: : “Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Cruzeiro o Movimento “Maio Laranja” e a “Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, e o dia 18 de maio como o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, destinado a realizar ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 004
Projeto de Lei : 88/2025 Processo 446/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: : "Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia