Ontem (17), foi realizada a 3ª Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Educação (PME) de Cruzeiro. Como o secretário de Educação está participando do 15º Fórum Nacional da Undime, na Bahia, a Secretaria foi representada pelo diretor de Educação, Mário Costa, e pelas assessoras técnico-pedagógicas Maria de Fátima Serafim e Elizabeth Gaudêncio.
Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, Diego Miranda (PSDB), e os vereadores Antonio Carlos Marciano (PTB), Carlos Alberto Ribeiro (PR), Charles Fernandes (PDT), Juarez Juvêncio dos Santos (PSB) e Sergio Antonio dos Santos (PDT).
O vereador Juarez, que solicitou a convocação da nova audiência como membro da Comissão de Justiça e Redação, e Mário Costa fizeram algumas colocações iniciais, e em seguida a palavra foi aberta para o público presente.
O padre Jefferson Luiz Pereira da Silva, diretor-tesoureiro do Oratório Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, fez algumas sugestões quanto a pontos específicos do Plano, entre elas a inclusão da acessibilidade no ponto que trata da infraestrutura dos prédios e o cuidado de não configurar ingerência nas escolas particulares, que serão ponderadas pela comissão redatora e podem ser incluídas. Jefferson citou ainda que não viu no Plano nada referente ao ensino religioso não confessional, que está na Constituição Federal, mas Mário acredita que essa questão pode ser contemplada na ideia de educação integral, que está no PME.
Paulo Martins, coordenador administrativo do Colégio São Francisco de Assis, expressou a preocupação com a “ideologia de gênero”, já discutida nas audiências anteriores, e sugeriu que, a exemplo de Campinas, seja criada uma comissão especial para ampliar o debate. Mário Costa sugeriu que seja criada uma comissão de estudos de ética para pensar todas as ações relativas à Educação.
O vereador Marciano expressou o orgulho da educação que há em Cruzeiro e parabenizou o vereador Juarez pela iniciativa da nova audiência. Em seguida, Juarez pediu que os membros da Secretaria fizessem a leitura integral das páginas 22 e 23 do PME que havia sido apresentado para votação, para que fosse esclarecido cada parágrafo.
Após informar que trata-se da parte referente à caracterização e diagnóstico da educação infantil, que não irá compor a Lei, Mário e Maria de Fátima realizaram a leitura integral das páginas, e cada parágrafo foi explicado e discutido. Participaram da discussão os vereadores Juarez Juvêncio, Diego Miranda, Carlos Alberto e Sérgio Antonio, a professora Ângela e os munícipes Marina e Higmar.
A professora Ângela esclareceu o conceito de “lúdico”, como referente aos jogos e divertimento, ao ato de brincar, que considera importantíssimo na educação, especialmente a infantil. Ainda sobre os conceitos empregados, Mário e Maria de Fátima deixaram claro que foi utilizada uma concepção de que a criança se apropria e também constrói conhecimento, em oposição à antiga pedagogia da “tabula rasa”, que considera que a criança simplesmente absorve o conhecimento.
Esclarecidas as intenções empregadas na redação do texto, houve concordância com algumas das ponderações do vereador Juarez, e termos foram incluídos ou retirados para deixar clara a ideia da criança como efetivo sujeito no processo de conhecimento, mas sempre mediada pelo adulto.
Ao final, o vereador Diego Miranda fez mais três questionamentos, referentes à atratividade da carreira docente, à possibilidade de inclusão de cursos de teatro nas escolas e à possível liberação de professores pela Secretaria para realização de cursinho pré-vestibular. Segundo Mário, quando for discutido o Estatuto do Magistério poderá ser pensada a questão da valorização visando tornar a carreira mais atrativa no município, o teatro pode estar contemplado nas aulas de artes e na educação integral já contempladas, e é necessária uma análise de impacto financeiro e de perfil dos profissionais para avaliar a possibilidade dos cursinhos.
Mário Costa agradeceu todas as colaborações, que aprimoraram o PME, e se desculpou por eventuais atitudes ríspidas ou firmes em relação a manter a redação original do Plano, pois no entendimento da comissão as questões apresentadas já estavam claras, mas realmente houve esclarecimentos e melhorias após as discussões. O diretor lembrou também do prazo, que é de no máximo até 24/06 para aprovação.
O presidente da Câmara agradeceu a presença e a paciência de todos e enfatizou a importância de em alguns momentos “parar tudo” para uma análise bem feita. Diego enfatizou que as Audiências Públicas têm sido prioridade para a atual legislatura, e que espera ter a Casa cheia, como ocorreu nas três audiências sobre o PME, sempre que for discutida a Educação.
O Projeto de Lei referente ao PME deve entrar em pauta para votação na próxima sessão ordinária, em 22/06. Confira o texto atualizado do PME e compareça à sessão, às 18h na Casa Legislativa!

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Cruzeiro