Nesta terça feira, 26 de fevereiro de 2019, o Plenário cedeu espaço à Secretária da Saúde para a prestação de contas referentes ao 3º quadrimestre de 2018. A Audiência Pública iniciou-se às 14h e contou com a presença do Secretário de Saúde Danilo de Almeida Rezende, o advogado Thales Chaves de Souza, a Senhora Cláudia Santana Belchior e os vereadores João Bosco da Silva, Maria Divina, Jorge Luiz dos Santos e Geraldo Luiz de Souza.
As pautas discutidas basearam-se nos dados financeiros como os recursos vinculados e recursos próprios, a média da produção ambulatorial mensal com as ações, promoções, intervenções a saúde, procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos químicos, cirúrgicos, próteses e materiais especiais, produção e verificação de serviços como farmácia municipal, transporte sanitário eletivo, CAPS, CEREST, vigilância epidemiológica e zoonoses. Foi informado que conforme a lei complementar o percentual mínimo de recursos públicos a serem aplicados na saúde é de 15%; no ano passado foi investido 29,34%.
Foram abordadas também todas as despesas como o auxílio alimentação, contratação por tempo determinado, diárias, equipamentos e materiais permanentes, materiais de consumo, emenda da Santa Casa de Cruzeiro, obras, instalações, obrigações patronais, vencimentos e vantagens fixa, indenizações e restituições trabalhistas. O registro de ocorrências da ouvidoria municipal obteve 22 ocorrências neste período e, futuramente, a ouvidoria vai disponibilizar a possibilidade da ligação gratuita para os munícipes.
A vereadora Maria Divina demonstrou preocupação em relação aos gastos da saúde com os medicamentos e as determinações judiciais; foi esclarecido que o município incorporou a gestão de 2017 com algumas dificuldades de créditos para a execução dos processos e que já estão sendo realizados os pagamentos das dívidas anteriores a este governo.
O vereador Jorge Luiz dos Santos abordou o problema da demora na marcação de consultas. Já o vereador Geraldo Luiz de Souza pediu informações sobre a Santa Casa, no caso, em qual ano foi feita a intervenção e os débitos desta época. Foi informado ao vereador que a intervenção aconteceu em 2015, e em relação aos débitos, existia uma dívida do governo anterior que está sendo liquidada regularmente pelo governo atual, mas existe ainda uma apuração de débitos em relação ao ano de 2016, que está sendo discutida para ser solucionada. O vereador também questionou sobre as ambulâncias que estão previstas para chegar ao município de Cruzeiro; foi informado que estão previstas para chegar ainda esta semana.
A Audiência foi finalizada às 15h45 pelo secretário Danilo de Almeida Rezende, que agradeceu a presença de todos os presentes.
