Na última quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020, o Plenário cedeu espaço a Secretaria Municipal de Saúde para a prestação de contas referentes ao 3º quadrimestre de 2019. A Audiência Pública iniciou-se às 14h20 e contou com a presença dos vereadores Jorge Luiz dos Santos, Maria Divina e Sandro Felipe, o secretário de saúde Nicholas Coppio Corrêa, o diretor Thales Chaves de Souza e o ouvidor Carlos Augusto Lage.
As pautas discutidas basearam-se nos dados das receitas para a saúde pública no período, sendo elas, do Estado R$ 407.969,00, da União R$ 6.967.404,82, recursos vinculados R$ 7.375.373,82 e recursos próprios R$ 7.659.250,46. Tais valores foram repassados para o Pró da Santa Casa, PAB Estadual + emendas, incluindo Santa Casa e repasses do bloco de custeio.
Com base na receita não vinculada, para cumprir a legislação, o município deveria aplicar na saúde, o mínimo de R$ 5.585.585,92, correspondente a 15%. No período, a receita municipal não vinculada foi de R$37.237.239,45. No 2º quadrimestre de 2019, foram liquidados R$ 15.116.161,39. O percentual aplicado na saúde com recursos próprios foi de 40,59%. Com os Recursos do Tesouro, foram empenhados R$ 11.492.606,28 e liquidados R$ 15.116.161,39.
Em relação à Rede Assistencial, foram abordados problemas na produção de serviços, pois há ainda que se considerar melhorias nos programas e serviços específicos, como o registro em sistemas e planilhas próprias passíveis de verificação nos setores, farmácia municipal, transporte sanitário eletivo, CAPS, Cerest, VISA, vigilância epidemiológica e zoonoses.
Foi apresentado, também, o relatório de indicadores da Ouvidoria SUS que registrou, 29 ocorrências no período. Das 29 demandas deste quadrimestre, 72% foram atendidas, resolvidas e arquivadas, ficando remanescentes 28%, as quais foram encaminhadas aos setores correspondentes às ocorrências. De todos os setores da Secretaria de Saúde que apresentaram ocorrências, o de Transportes é o que maior número de demandas pendentes, com um total de 14.
Os usuários do município entram em contato com o Ministério da Saúde pelo do endereço eletrônico, pelo link da ouvidoria e por telefone no número 136. Essas manifestações entram no sistema Ouvidor SUS do Ministério da Saúde onde, diariamente, é acessado pela secretaria municipal, sendo avaliadas e encaminhadas aos setores competentes para resolução, posteriormente, será enviada à Ouvidoria SUS do Ministério da Saúde a qual finalizará o processo e apresentará a resposta ao usuário manifestante. Neste período, foram registradas 04 ocorrências na página do Ministério da Saúde sistema Ouvidor SUS, as quais foram atendidas e arquivadas. Dos usuários que procuraram os serviços da Ouvidoria neste quadrimestre, 62% foram do sexo feminino e 38% do sexo masculino.
A vereadora Maria Divina abordou a grande procura pelo CAPS e que os munícipes têm dúvidas sobre o atendimento, como por exemplo, onde estão localizados os centros de atendimentos do CAPS. Em resposta, foi esclarecido que o local de atendimento do CAPS fica localizado no ARE.
Jorge Luiz dos Santos, vereador, parabenizou o trabalho realizado pelo CAPS no município e solicitou ao secretário, visitas aos postos de saúde para analisar as reclamações dos munícipes em relação ao transporte de passageiros em consultas, pois algumas das reclamações não têm fundamento.
O vereador Sandro Felipe questionou as reclamações dos munícipes em relação ao atendimento da Santa e sobre o alto número de casos de dengue na cidade e desejou boa sorte ao novo secretário de saúde. Em resposta, o secretário agradeceu e firmou seu compromisso com Cruzeiro.
A Audiência foi finalizada às 15h00 pelo vereador Jorge Luiz dos Santos, que agradeceu a presença de todos os presentes.
CMC- Coordenadoria de Comunicação Social
