28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 12ª Sessão Extraordinária do Dia 27/07/2020

ORDEM DO DIA

1 - PROJETO DE LEI 903/2020 - Assunto: “AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE CRUZEIRO 'PREFEITO HAMILTON VIEIRA MENDES' A PRORROGAR OS DESCONTOS PREVISTOS NA LEI 4.927, DE 14 DE MAIO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS”.

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável    -            Quorum Qualificado                  Discussão Única

2- PROJETO DE LEI 904/2020- Assunto: “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico 2020, na forma que menciona”.

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável  -               Maioria Absoluta           -              Discussão Única

3 - PROJETO DE LEI 905/2020 - Assunto: “DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável    -            Quorum Qualificado                1ª Discussão e Votação

PROJETO DE LEI 906/2020 - Assunto: “DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 48 E 209 E ACRESCENTA PÁRAGFO ÚNICO AO ARTIGO 45 DA LEI Nº. 4.586, DE 24 DE JULHO DE 2017”.

Autor:  Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável  -               Maioria Absoluta           -              Discussão Única

5 –  PROJETO DE LEI 907/2020- Assunto: “DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 2135, DE 1º DE JUNHO DE 1989”.Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável  -               Maioria Absoluta           -              Discussão Única

- PROJETO DE LEI 908/2020 - Assunto: “Dá nova redação a Lei 4409, de 01 de setembro de 2015 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Cruzeiro, na forma que menciona”

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável  -               Maioria Simples              -              Discussão Única