Na tarde da última quinta-feira (28), a Secretaria de Finanças realizou uma Audiência Pública com os vereadores para prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2021. Estavam presentes os Secretário de Finanças Júlio Cesar Santos Martins, o Coordenador Setorial Rafael Carlos Silva e os vereadores Diego Miranda (PSD), Higmar Lopes (PSD), Carlinhos (DEM), Paulo Filipe (DEM), Nelson Pinheiro (PL), Babu (PSDB) e Jorge Currila (PL), Presidente da Câmara. Currila iniciou a Audiência às 17h09, e ela foi transmitida ao vivo pelo site oficial da Câmara.
Júlio Cesar, Secretário de Finanças, iniciou a apresentação dizendo que além dos números oficiais do 1º Quadrimestre de 2021, também anexou os dados desse mesmo período em 2017, como foi pedido pelos vereadores na última Audiência. Em 2017 começou o primeiro mandato do atual Prefeito, Thales Gabriel (PSD) e foi o ano em que Júlio iniciou seu trabalho como Secretário.
O Secretário começou mostrando os dados da Receita Corrente Liquida do Município, e ressaltou como os números estão extremamente positivos para o atual momento. Nesse ano de 2021, entraram mais de R$ 500.000 na Receita do Município por conta das Transferências Correntes, mais de 15% além do esperado. Segundo Júlio, “os números são bons, mas a Prefeitura gasta no mesmo ritmo”. O Balanço Orçamentário também teve um número acima do previsto, com R$ 86.990.586,53 arrecadados.
Em comparação com 2017, os dados mostraram-se ainda mais positivos: a Receita da Prefeitura aumentou consideravelmente, e muitos gastos foram ajustados para caber no Tesouro do Município. Entretanto, pelo contexto da Covid-19, os gastos com Saúde ultrapassaram o esperado, já que precisou investir muito mais em insumos, EPIs, equipamentos, leitos e etc. “A Prefeitura colocou muito dinheiro do Tesouro próprio na Saúde”, afirmou Júlio Cesar. Mas mesmo com as despesas altas, o Município conseguiu uma porcentagem excelente em seus gastos: 32,67% do Tesouro foi gasto nesse primeiro Quadrimestre, o que é extremamente bom visto que esse valor deve ser dividido para os 3 Quadrimestres Anuais.
Outro dado muito positivo foi o da Administração Direta. A Prefeitura conseguiu um saldo de R$ 7.527.710,63 nesse primeiro Quadrimestre. Os números da Receita Corrente Líquida foram maiores do que o esperado, a previsão era de R$ 222,114.300,00 e a realização foi de R$ 253.283.020,44. Vale ressaltar que o prazo de pagamento do INSS da população foi prorrogado, o que mexe também em diversos números dessa Pauta. Todos esses dados podem ser consultados pelo site da Audesp.
Entrando na Saúde, os números não foram tão bons assim. É importante lembrar que por mais que a porcentagem mínima a ser aplicada seja de 15%, o contexto não permite que as despesas nesse Setor fiquem próximas a esse número, que passa de 40% da Receita. Entretanto, Júlio analisou os dados de Dívida Pública Consolidada e mostrou que nos períodos anteriores essa dívida era de R$ 149.121.221,93 e diminuiu consideravelmente para R$ 139.975.300,08, o que mostra como o Município está cada vez mais diminuindo sua Dívida Pública e reorganizando seus gastos gerais.
Foram analisados também os dados da Dívida Pública Líquida do Primeiro Quadrimestre de 2017 e desse ano. Em 2017 o valor era de R$ 177.752.970,01 e em 2021 é de R$ 119.858.218,29. A diferença da Receita Corrente Líquida entre esses períodos também mostrou um resultado muito bom. Em 2017 o valor total era de R$161 milhões e aumentou para R$ 253 millhões. Embora os gastos aumentem, o Município está conseguindo gerar mais Receita para a população, fazendo uma aplicação consciente do dinheiro público. Mesmo fora do contexto de pandemia, em 2017 os gastos com Saúde passavam de 50% da Receita.
Os vereadores elogiaram o trabalho do Secretário de Saúde desde que iniciou sua função de Secretário de Finanças no Município e a Audiência foi encerrada às 18h13 por Jorge Currila, que agradeceu a todos que estavam presentes e ao público que estava acompanhando pelo site da Câmara.
CMC - Coordenadoria de Comunicação Social
