Cumprindo o compromisso assumido com a população desde o início da atual Legislatura, alicerçado na confiança mútua e com o objetivo de resgatar a imagem e o prestígio do Legislativo no seio da comunidade, a Câmara tem participado de todas as discussões sobre questões de interesse coletivo. O caso da epidemia de dengue que deixa os cruzeirenses em sobressalto é um exemplo da nova maneira de se posicionar e, também, da nova prática política trazida pelos atuais vereadores.
Pela ordem cronológica das nossas ações, já nas primeiras sessões deixamos clara nossa preocupação com as condições de terrenos públicos e privados. Descuidados, são perigosos focos de proliferação de insetos, roedores, etc. Em janeiro, em reunião com o secretário municipal de Saúde deixamos clara a disposição para ajudar em tudo que fosse possível.
O resultado dessa manifestação foi o encaminhamento do projeto para a contratação de 20 agentes de trabalho preventivo e exclusivos para o combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue. Votado por unanimidade em 04 de fevereiro, o projeto foi sancionado pela prefeita dois dias depois, tornando-se a Lei Municipal nº 4.163.
Há menos de 15 dias, os vereadores seguiram ao fim da sessão ordinária para o Pronto Socorro Municipal, na Santa Casa, ali verificando a situação da assistência proporcionada aos munícipes, quando se constatou a ineficácia do atendimento.
Na semana passada recebemos em audiência pública o secretário de Saúde, a diretora da Vigilância Epidemiológica, o superintendente da Santa Casa e outros funcionários daquela pasta, advindo daí o projeto para a contratação de 10 médicos plantonistas, aprovado esta semana e novamente por unanimidade.
Por fim, na segunda-feira próxima passada encaminhamos ofício à prefeita, deixando clara a posição desse novo grupo de agentes públicos, cuja disposição de trabalhar pelo município está se comprovando no dia a dia da Casa de Leis. Requeremos a decretação de estado ou situação de emergência, o que possibilitaria a tomada de providências excepcionais e somente possíveis quando a população está sujeita a riscos como agora.
Queremos que fique claro que, apesar dos atuais vereadores estarem atuando há somente pouco mais de dois meses, a Câmara Municipal tem sido participativa e muito ativa como segmento de representação popular e defensora dos interesses do povo. Nossa atuação nessa “guerra” contra a dengue é um exemplo dessa nova forma de atuar.
Por nos mantermos fiéis aos compromissos é que nos permitimos renovar a expectativa que o mesmo ânimo inspire o Poder Executivo Municipal a cumprir seus compromissos com a população, a começar por atitudes que impeçam a progressão desse preocupante epidemia de dengue, que tanto sofrimento está trazendo aos munícipes.
Finalizando, lembramos que a iniciativa das ações públicas e da movimentação da máquina municipal é da competência exclusiva da prefeitura. À Câmara cabe garantir a legalidade e dar apoio legislativo às ações, desde que reconhecidamente do interesse da coletividade. E temos feito isso, principalmente em relação à dengue.
Cruzeiro, 06 de março de 2013
Vereador Gabriel Fonseca
Presidente