Em Audiência Pública realizada na Casa Legislativa de Cruzeiro ontem (02) às 20h, a Secretaria Municipal de Educação apresentou os diagnósticos, metas e algumas das estratégias do PME. Não se trata de um plano de governo, mas sim de uma política pública que deve nortear as ações relativas à educação até 2025.
O diretor de Educação, Mário Flávio Silva Costa, apresentou o Plano, passando a palavra a dois membros de cada uma das mini-comissões, que apresentaram o diagnóstico e as 11 metas propostas para as diversas áreas da educação no município. Algumas das 179 estratégias traçadas puderam ser comentadas na discussão posterior.
O Plano Municipal segue diretrizes apontadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que definiu 20 metas a serem atingidas nos próximos 10 anos. Em Cruzeiro, todo o processo de elaboração foi norteado pela meta nº 19 do governo federal, que preconiza a gestão democrática. Sendo assim, foi constituída no ano passado uma comissão com representantes dos diversos setores ligados à educação, que realizou amplas discussões e disponibilizou também uma Consulta Pública realizada nas escolas municipais, para que a comunidade pudesse contribuir.
Dentro da Comissão, as 20 metas do PNE foram agrupadas em 7 mini-comissões, que estudaram a situação atual da educação em Cruzeiro e propuseram as metas e estratégias para atingi-las em cada uma das áreas:
1. Educação Infantil e Ensino Fundamental
2. Ensino Médio
3. Educação Especial e Inclusiva
4. Educação Integral e em Tempo Integral
5. Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio Técnico-Profissionalizante
6. Ensino Superior, Formação e Valorização do Magistério
7. Financiamento da Educação
A Consulta Pública realizada em maio de 2015 trouxe diversas contribuições para o PME, com um total de 891 citações coletadas, sendo que se destacaram as questões de infraestrutura, com 327 sugestões, e de valorização do magistério, com 196.
Estavam presentes o presidente da câmara, Diego Miranda (PSDB) e os vereadores Antonio Carlos Marciano (PTB), Carlos Alberto Ribeiro (PR), Marco Aurélio Siqueira da Rocha (PR), Mário Notharangeli (PT), Sergio Antonio dos Santos (PDT), Juarez Juvêncio dos Santos (PSB) e Thales Gabriel Fonseca (PCdoB). Os dois últimos representam o legislativo na comissão que elaborou o PME.
Todos os vereadores presentes fizeram intervenções e questionamentos quanto às estratégias traçadas, e quatro munícipes que compareçam também se inscreveram para falar sobre o Plano: as professoras Ângela Guedes e Clarice Flores Chaves, o professor Paulo Felipe e o pai de aluno Alexandre Magno.
Os questionamentos foram respondidos por Mário Costa e pelos membros de algumas das mini-comissões, esclarecendo que muitos dos apontamentos já estão contemplados nas metas.
Foi marcada uma nova Audiência Pública sobre o tema para a quinta-feira da próxima semana (11/06) às 19h. Todos os vereadores e também os diretores de escolas do município receberão o texto do PME na íntegra, para que possam fazer as contribuições pertinentes, pois o texto precisa ser votado pela câmara até 24/06, para que seja encaminhado ao Ministério da Educação no prazo estipulado.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Cruzeiro
