Ontem (08), às 18h, ocorreu a segunda sessão do mês de junho na câmara do município. Após a leitura dos 4 diversos sob autoria do presidente da casa Diego Henrique Rodrigues Miranda (PSDB) e dos vereadores Sérgio Antônio dos Santos (PDT) e Marco Aurélio Siqueira da Rocha (PR), foram apresentados 2 Requerimentos de Informações e 13 Requerimentos para Decisão do Plenário. Dentre eles:
• VOTO DE APLAUSO aos integrantes da Turma da Alegria, pelo belíssimo trabalho realizado na Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro e no Asilo São Vicente de Paulo, sob autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda (PSDB).
• VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ronaldo Madureira, ela realização da “Semana do Meio Ambiente de Cruzeiro 2015”.
• VOTO DE APLAUSO à Associação Esportiva de Cruzeiro-AEC, pela palestra inaugural e início do 2º Projeto de Escolinha de Futebol, sob autoria dos vereadores Sérgio Antônio dos Santos (PDT), Carlos Alberto Ribeiro (PR) e Marco Aurélio Siqueira da Rocha (PR).
Os votos de pesar foram destinados às famílias do senhor Sidney Caetano, da senhora Terezinha Puccini, do senhor Nélio Machado, da senhora Tereza Cordeiro e do senhor Alcino Barroso.
Em seguida foram apresentadas 34 Indicações sob autoria dos vereadores Juarez Juvêncio dos Santos (PSB), Carlos Aberto Ribeiro (PR), Diego Henrique Rodrigues Miranda (PSDB), Antônio José Tavares (PTC) e Sérgio Antônio dos Santos (PDT). Todas foram aprovadas e serão encaminhadas ao poder executivo.
Foram apresentados ainda dois pedidos de instituições de Comissões. Foi aprovado somente o primeiro, que instituiu uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar as responsabilidades de administradores da ESC-ESEFIC quanto à denúncia de que uma empresa recebeu por serviços que não foram prestados.
O segundo, protocolado por um munícipe, propunha uma CIP (Comissão de Investigação e Processante) para investigar a suposta irregularidade na não desincompatibilização do vereador Antonio Carlos Marciano de sua função de presidente de emissora de rádio, mas foi rejeitada, pois o vereador apresentou decisão da Justiça Eleitoral que julgou improcedente a tentativa de impugnação.
PROJETOS APROVADOS
O Projeto de Lei nº 711/2015, proposto pelo Poder Executivo, foi aprovado com dois votos contrários, e recebeu três emendas, também aprovadas. Com a aprovação, a Comissão Permanente de Uso e Ocupação do Solo de Cruzeiro passa a ter 19 membros (além de ser presidida pelo Secretário Municipal de Planejamento e Obras), com a retirada do representante das associações comunitárias e a inclusão de um representante do Sindicato Rural e um do SAAE. Também foram incluídos mais dois representantes do poder legislativo e dois do Conselho Municipal de Meio Ambiente, conforme as emendas propostas pelos vereadores Diego Miranda (PSDB) e Thales Gabriel Fonseca (PCdoB).
Os dois Projetos de Lei de vereadores, o nº 705/2015, de Diego Miranda (PSDB), e o nº 706/2015, proposto por Charles Fernandes (PDT), foram aprovados. O primeiro torna obrigatória a instalação de rastreadores nos veículos oficiais da prefeitura, e o segundo autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CIEE para alfabetização e suplência para jovens e adultos.
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 709/2015, do vereador Diego Miranda (PSDB), instituindo a Comenda "Dr. Marcio Thomaz Bastos", que irá homenagear 4 advogados / operadores do Direito que tenham se destacado em suas ações durante o período de um ano, como parte das comemorações do "Dia do Advogado".
Fonte: Polyana Gonçalves
