A redação final do Plano deve ser votada na próxima sessão ordinária da Câmara, em 15/06

Ontem (11), foi realizada a 2ª Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Educação (PME) de Cruzeiro. O secretário de Educação, Joselito Lemes, e o diretor de Educação da secretaria, Mário Costa, apresentaram as alterações que foram feitas no PME após os apontamentos realizados pelos vereadores e munícipes na audiência anterior, que ocorreu em 2 de junho.
O texto completo do PME de Cruzeiro pode ser conferido no link a seguir: http://www.cmcruzeiro.sp.gov.br/portal/media/2015_06_02_pme-cruzeiro.pdf.
Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, Diego Miranda (PSDB), e os vereadores Carlos Alberto Ribeiro (PR), Marco Aurélio Siqueira da Rocha (PR), Sergio Antonio dos Santos (PDT) e Thales Gabriel Fonseca (PCdoB). Os vereadores Antonio Carlos Marciano (PTB) e Juarez Juvêncio dos Santos (PSB) justificaram suas ausências.
Pelos números apresentados por Mário, 139 pessoas assinaram a lista de presença na audiência anterior, sendo 8 vereadores, 6 representantes do secretariado municipal e 21 dos 47 membros da Comissão. Das falas realizadas, foram apreendidas 14 citações feitas pelos 8 vereadores e uma citação de cada um dos 4 munícipes que utilizaram a palavra.
O diretor demonstrou o que foi revisado pela Comissão com relação a cada uma das citações recolhidas, sendo que em grande parte as preocupações apresentadas já estavam contempladas nas estratégias do Plano.
Quanto às inserções realizadas, foram incluídas a meta de atender a 20% das crianças de 0 a 1 ano na educação infantil (o dobro da porcentagem atual) e uma nova estratégia quanto à fiscalização e cronograma das obras a serem realizadas.
Foram apresentados também os apontamentos gerais, que não se referem a pontos específicos do PME. Em primeiro lugar, quanto à necessidade de que o plano “saia do papel”, Mário enfatizou a importância de que todos fiscalizem a realização, e apontou que o Plano explica como deve ser formada a comissão que vai fiscalizar sua colocação em prática, definindo inclusive que deve ser feita prestação de contas periódica quanto aos passos a serem seguidos.
Sobre a questão da escolha dos diretores de escolas, foi esclarecido que é definida pelo Estatuto do Magistério, que também será revisado. Já quanto ao risco da ausência de planejamento, acredita-se que a própria formulação do Plano é um dos meios de preveni-la, e que a fiscalização constante será importante para que as próximas ações sejam bem planejadas. Os apontamentos quanto à participação familiar, merenda escolar e segurança já estão contemplados em estratégias do PME.
A preocupação com os conceitos ligados à “ideologia de gênero”, apresentada pelo vereador Juarez Juvêncio (PSB) e confirmada por alguns vereadores, munícipes e professores, foi considerada e a comissão concordou em suprimir os termos “prazerosa”, “sexualidade”, “gênero”, “diversidade” e “ideologia”, para que não haja margem para interpretações errôneas do PME.
Após a apresentação das adequações realizadas no Plano, os vereadores presentes falaram, com um tom geral de parabenização pelo trabalho democrático e ágil da Comissão que elaborou e adequou o PME, e de aprovação da nova redação do Plano.
Em seguida, a plenária foi aberta à população e houve fala da esposa do vereador Juarez, Marina, que justificou sua ausência, e dos munícipes Paulo, Nícolas, Beth, Marly, Mariângela, Cláudia, Geny e Helen. Mesmo os que fazem parte das mini-comissões falaram como cidadãos, e não como elaboradores do Plano.
Então, Mário Costa, Joselito Lemes e o vereador Diego Miranda (PSDB) fizeram o encerramento da audiência. Os membros da Secretaria se comprometeram a enviar a redação final do PME para ser votada na sessão ordinária da Câmara na próxima segunda-feira (15), e Diego convidou a todos para estarem presentes no dia desta votação.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Cruzeiro-SP