No dia 30/09 (quarta-feira) foram realizadas duas Audiências Públicas com a presença da Secretaria de Finanças do município. Às 15h foi realizada a apresentação da Prestação de Contas do segundo quadrimestre de 2015, e às 16h foi apresentada a proposta de orçamento para 2016.

A Secretaria de Finanças foi representada pelo secretário José Aloísio Prince, pela diretora financeira Mariana Mazarelo May e pela auxiliar administrativa Giulia Fernanda da Silva. Também compareceram Fernando Roncada e Eliseu Malaquias, da empresa Visão Consultoria.

Representando a Câmara Municipal, na primeira audiência estiveram presentes o primeiro-secretário Thales Gabriel Fonseca (PCdoB), o segundo-secretário Antonio José Tavares (PTC) e os vereadores Marco Aurélio Siqueira da Rocha (PR) e Sergio Antonio dos Santos (PDT).

O secretário Prince apresentou o relatório das receitas e despesas do município de janeiro a agosto de 2015, além do cumprimento de metas definidas pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 4.312/2014), conforme exige a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000).

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Como explicado, todos os dados podem ser acessados no portal da transparência no site da prefeitura. Em resumo, estava prevista até o mês de agosto uma receita de quase R$ 107 milhões, e a receita realizada ficou próxima a R$ 104 milhões. No mesmo período, foram empenhados R$ 121 milhões em despesas, porém foi liquidado um pouco mais de R$ 103 milhões e o total pago ficou em cerca de R$ 86 milhões. Veja nos gráficos os valores exatos.

Quanto às metas definidas na LDO, a secretaria demonstrou que o resultado primário, que compreende a diferença entre as receitas fiscais líquidas e as despesas fiscais líquidas, superou o esperado em cerca de R$ 1,5 milhões. O resultado nominal, que expressa o quanto foi reduzido na dívida fiscal líquida do município, superou ainda mais a meta, chegando a mais de quatro vezes o valor que havia sido definido. Veja nos gráficos os valores alcançados.

Após a apresentação dos dados, os representantes da secretaria responderam aos questionamentos dos vereadores. Segundo a secretaria, a aparente contradição entre os bons resultados apresentados pelos números e a situação de falta de recursos encontrada no município se dá porque ainda existem muitas dívidas e restos a pagar. Sendo assim, a economia que a administração municipal conseguiu realizar ainda não é suficiente, e novas medidas precisam ser tomadas para economizar.

A segunda audiência, que ocorreu em seguida, contou com a participação dos mesmos representantes da secretaria, e em nome do Legislativo estiveram presentes o primeiro-secretário Thales Gabriel Fonseca (PCdoB), o segundo-secretário Antonio Tavares (PTC) e os vereadores Marco Aurélio Siqueira da Rocha (PR), Juarez Juvêncio dos Santos (PSB) e Carlos Alberto Ribeiro (PR).

A proposta da Secretaria prevê para 2016 uma receita de R$ 169.277.909,16, e um total de despesas no mesmo valor, sendo que 51.96% dos gastos devem ser realizados com pessoal e encargos, 27,78% com gastos na área da Saúde e 25,77% devem ir para a Educação.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social / CMC