Dois Projetos de Lei propostos pelo Poder Executivo foram retirados de pauta

Antes da sessão que ocorreu ontem (13/10) na Casa de Leis, os vereadores realizaram reunião com a prefeita reempossada Ana Karin de Almeida (PRB), em que ficou demonstrada a disposição de diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo para definição das próximas ações a serem desenvolvidas no município de Cruzeiro.

Iniciada a sessão, após a leitura dos sete diversos sob autoria dos vereadores Charles Eduardo Fernandes (PDT), Juarez Juvêncio dos Santos (PSB) e Thales Gabriel Fonseca (PCdoB), foram apresentados cinco Requerimentos de Informações, sob autoria dos vereadores Diego Miranda (PSDB), Thales Gabriel Fonseca (PCdoB) e Sérgio Antônio dos Santos (PDT). Ao todo, foram aprovados 37 Requerimentos para Decisão do Plenário. Dentre eles:

• VOTO DE APLAUSO aos Conselheiros eleitos para o Conselho Tutelar de Cruzeiro, sob autoria dos vereadores Diego Miranda (PSDB) e Thales Gabriel Fonseca (PCdoB)

• Solicitação ao excelentíssimo Senhor Governador do estado de São Paulo, doutor Geraldo Alckmin Filho, de especial empenho visando a inclusão do Município de Cruzeiro no programa “Mulheres de Peito”, voltado à prevenção do câncer de mama, sob autoria dos vereadores Juarez Juvêncio dos Santos (PSB) e Diego Miranda (PSDB)

• VOTO DE REPÚDIO à proposta do Governo Federal que visa o corte de verba direcionada ao Sistema S (SENAI, SESI, SENAC e SESC), sob autoria do vereador Diego Miranda (PSDB)

• VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Comunidade e à Comissão de Festas da Capela de São Benedito, no bairro Jardim América, sob autoria dos vereadores Sergio Antonio dos Santos (PDT) e Carlos Alberto Ribeiro (PR)

• Solicitação ao Corpo Médico das Forças Armadas de designação de profissionais para atendimento na Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro, em caráter emergencial, diante da situação calamitosa para a população da região, sob autoria do vereador Sergio Antonio dos Santos (PDT)

Seis votos de pesar, de autoria dos vereadores Sérgio Antônio dos Santos (PDT) e Diego Miranda (PSDB), foram encaminhados às famílias das senhoras Maria Tereza Nérice, Ivone Pazzini e Olga Aparecida da Silva, e dos senhores Manoel Constâncio de Macedone, Fausto Cunha e Benedito Lourenço Ferreira, por seus falecimentos ocorridos recentemente.

Na sequência, foram apresentadas 13 Indicações, solicitadas pelos vereadores Sérgio Antônio dos Santos (PDT), Diego Miranda (PSDB) e Juarez Juvêncio dos Santos (PSB), que serão encaminhadas ao Poder Executivo.

PROJETOS APROVADOS

Os Projetos de Lei nº 915/2015 e 1342/2015, de autoria do Poder Executivo, foram retirados de pauta. O primeiro, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, foi suspenso a pedido do Executivo, e deve ser reavaliado e apresentado novamente. Já o segundo, que pretendia alterar o artigo 3º da Lei Municipal nº 4165/2013, foi retirado pelo Executivo.

O PL nº 1310/2015, de autoria do vereador Sergio Antonio dos Santos (PDT), que declara a Igreja Evangélica Cristo Salva como de utilidade pública, foi aprovado.

Os vereadores também aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 1308/2015, de autoria dos vereadores Marco Aurélio Siqueira da Rocha (PR) e Sergio Antonio dos Santos (PDT), que concede Título de Cidadão Cruzeirense ao desembargador Dr. José Renato Nalini.

Foi ainda aprovado o PL 1345/2015, de autoria do vereador Diego Miranda (PSDB), que declara a AATV (Associação Acontecer Tecendo Vidas) como de utilidade pública.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social - CMC