Foi ainda aprovada nova declaração de Utilidade Pública, autorizado convênio do Executivo com asilo e concedido título de Cidadão Cruzeirense
Na Sessão Ordinária realizada na quinta-feira (11/02), na Casa de Leis, após a leitura de um diverso sob autoria do vereador Carlos Alberto Ribeiro (PR), foram aprovados 14 Requerimentos para Decisão do Plenário. Dente eles:
• VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Doutor Dimas Eduardo Ramalho, pela eleição à Presidência do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob autoria dos vereadores Sérgio Antônio dos Santos (PDT) e Marco Aurélio Siqueira da Rocha (PR)
• VOTO DE APLAUSO ao senhor Carlos Alberto Lombardi da Costa, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado em favor do esporte cruzeirense, sob autoria do vereador Diego Miranda (PSDB)
Já na Sessão Ordinária realizada em 15/02, após a leitura do diverso de autoria do vereador Sérgio Antônio dos Santos (PDT), foi apresentado um Requerimento de Informação, sob autoria do mesmo vereador. Ao todo foram aprovados 15 Requerimentos para Decisão do Plenário. Dente eles:
• VOTO DE APLAUSO à Diretoria do Cruzeiro Futebol Clube, pela organização de belíssimo Carnaval em 2016, sob autoria dos vereadores Thales Gabriel Fonseca (PCdoB) e Diego Miranda (PSDB)
• VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Areias, José Antônio Fernandes, pelo belíssimo trabalho realizado naquela cidade, sob autoria dos vereadores Carlos Alberto Ribeiro (PR) e Sérgio Antônio dos Santos (PDT)
• Pedido de informações ao Poder Executivo sobre a compra de kits escolares, sob autoria do vereador Charles Fernandes (PDT)
No dia 11, três votos de pesar, de autoria dos vereadores Diego Miranda (PSDB), Carlos Alberto Ribeiro (PR) e Sérgio Antônio dos Santos (PDT), foram encaminhados às famílias das senhoras Jurema Fortes e Ivone Martins Brandão e do senhor Luiz Assad Demetro, pelos seus falecimentos, ocorridos recentemente.
A sessão realizada no dia 15 se iniciou com um minuto de silêncio pelo falecimento do Guarda Civil Municipal Francisco Carlos Rodrigues Macedo, e foi encaminhada à família dele um voto de pesar de autoria dos vereadores Diego Miranda (PSDB), Sergio Antonio dos Santos (PDT), Carlos Alberto Ribeiro (PR) e Thales Gabriel Fonseca (PCdoB).
Na sessão do dia 11, foram encaminhadas oito Indicações ao poder executivo, solicitadas pelos vereadores Sérgio Antônio dos Santos (PDT), Carlos Alberto Ribeiro (PR) e Mário Roberto Notharangeli (PT). Na do dia 15, foram apresentadas dez Indicações, solicitadas pelos vereadores Sérgio Antônio dos Santos (PDT), Carlos Alberto Ribeiro (PR) e Thales Gabriel Fonseca (PCdoB).
PROJETOS APROVADOS
Na Sessão realizada no dia 11, o Projeto de Lei (PL) nº 72/2016, de autoria do vereador Sergio Antonio dos Santos (PDT), foi aprovado, declarando a Utilidade Pública da Cooperativa Habitacional da Associação dos Funcionários Municipais de Cruzeiro.
Foi ainda aprovado o PL nº 75/2016, apresentado pelo vereador Marco Aurelio Siqueira da Rocha (PR), que autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Asilo São Vicente de Paulo, cedendo Assistente Social para trabalhar na instituição.
O Projeto de Resolução nº 76/2016, de autoria dos vereadores Diego Miranda (PSDB), Charles Fernandes (PDT) e Thales Gabriel Fonseca (PCdoB), que regulamenta as audiências públicas na Câmara, foi aprovado, com três emendas.
Pela regulamentação, já publicada na Resolução nº 261, de 12/02/2016 (clique aqui para ver na íntegra), ficam instituídas as Audiências Públicas às quintas-feiras, exceto em recessos, feriados e dias de Sessão Ordinária. Os vereadores devem ser comunicados no prazo mínimo de 24 horas antes das Audiências, e os servidores participantes devem ser convocados no mínimo 72 horas antes.
O servidor convocado que não puder participar deve apresentar justificativa com antecedência mínima de 48 horas, exceto por motivo de saúde. As emendas aprovadas, de autoria dos vereadores Antonio Carlos Marciano (PTB) e Diego Miranda (PSDB), alteraram o tempo mínimo para repetição de tema das audiências de 30 para 15 dias, além de definir que cada audiência será presidida pelo vereador proponente, ou pelo vereador indicado pelo Presidente da Casa, em caso de ter sido solicitada por munícipes.
Na Sessão de 15/02, foi aprovado o PL nº 01/2016, proposto pelo vereador Sergio Antonio dos Santos (PDT), que passa a denominar a creche da Vila Romana como Creche Padre Hamilton Guedes Ramos.
Foi igualmente aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2016, de autoria dos vereadores Carlos Alberto Ribeiro (PR) e Diego Miranda (PSDB), que concede título de Cidadão Cruzeirense ao Pastor Eliel Marcos de Almeida.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social / CMC
