Ocorreu nesta sexta-feira, 27 de setembro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de Cruzeiro, a Audiência Pública referente ao cumprimento de metas do 2º quadrimestre da Prefeitura de Cruzeiro.

O evento começou às 15h e contou com a presença de Julio Martins, secretário de finanças, Rafael Carlos da Silva, coordenador setorial de finanças, e dos vereadores Mário Notharangeli, Charles Fernandes, Maria Divina Guimarães e Geraldo Luiz de Souza.

Os dados apresentados na Audiência são originários do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, retirados do Sistema Integrado da Prefeitura do Município.

Foi salientado, durante a Audiência, que os dados são consolidados do Município, Poder Executivo e Legislativo.

Como item principal, foi apresentado o Resultado Primário. Ele tem por finalidade demonstrar a capacidade do Município de honrar o pagamento de sua dívida.

Através dele, demonstra-se o grau de autonomia do Município para, utilizando suas receitas próprias e transferências constitucionais e legais, honrar os pagamentos das suas despesas correntes (inclusive as de pessoal), das suas despesas de capital e ainda gerar poupança para atender o serviço da dívida.

Nessa análise, são consideradas apenas as receitas e despesas fiscais, que não incluem receitas de operações de crédito e de alienação de bens, e as despesas com o pagamento de juros, encargos e amortizações da dívida.

A Audiência se encerrou com o secretário de finanças, Julio Martins, abrindo espaço para resolução de dúvidas dos vereadores e dos munícipes presentes. Os edis fizeram breves revisões sobre alguns dados apresentados e, logo em seguida, o presidente da Câmara, Mário Notharangeli, finalizou o evento.